Bloco de Esquerda Vila Real

Bloco Vila Real tem um novo site

2009-04-01T15:15:00.002+01:00

O Bloco Distrital de Vila Real mudou de casa virtual.

A partir de agora visite-nos aqui: vilareal.bloco.org

Bloco quer esclarecimentos sobre eficácia dos meios de combate aos incêndios

2009-03-28T20:22:00.005Z

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requereu hoje a presença, com carácter de urgência, do Secretário de Estado do Ambiente, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas e do Secretário de Estado da Protecção Civil na Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, a propósito dos vários incêndios florestais de dimensão assinalável que se têm registado no mês de Março. Leia o requerimento aqui.

De acordo com dados da Autoridade Nacional da Protecção Civil, têm-se registado uma média superior a 100 ocorrências por dia. As estatísticas actuais aproximam-se perigosamente das de 2005, quando o país viveu um dos piores anos de sempre, e não auguram boas perspectivas para o próximo Verão. Especialmente graves foram os incêndios que deflagraram em áreas protegidas.

Esta situação excepcional, não pode apenas ser justificada com as condições climatéricas excepcionais, conjugadas com a prática de queimadas indevidas e a presença de mão criminosa.

Para este número anormal de ocorrências também contribuiu a falta de prevenção e o Bloco não pode deixar de salientar que esta realidade é resultado de uma política de concentração das áreas protegidas com poucos meios técnicos e humanos, assim como a descoordenação dos meios de combate ao fogo, nomeadamente o facto de se estar numa fase de menor mobilização de meios.

Assim, o Bloco julga ser urgente ouvir os referidos responsáveis governamentais sobre este assunto, nomeadamente sobre que medidas adicionais serão adoptadas pelo Governo para controlar a actual situação dos incêndios.

Bloco questiona mudança de critérios de atribuição de isenção de taxas moderadoras por parte do coordenador da sub-região de saúde de Vila Real

2009-03-27T20:04:00.001Z

O Bloco de Esquerda apurou que o Coordenador da Sub-região de Saúde de Vila Real alterou os critérios que norteavam a atribuição de isenção de taxas moderadoras. A alteração foi efectuada no cálculo dos rendimentos do agregado familiar que é feito individualmente, o que implica que, se um dos seus elementos ganhar mais do que o salário mínimo nacional, ele e os restantes membros do agregado não terão direito à isenção de taxas moderadoras.
Este facto mereceu a apresentação de um requerimento apresentado à Assembleia da República pelo deputado João Semedo. Leia o requerimento aqui.

Vergonha na Linha do Corgo

2009-03-25T19:35:00.009Z

Numa atitude da mais completa falta de respeito e consideração pela população do interior, a nossa terra foi roubada às escondidas pela administração central. A CP diz que queria evitar os protestos da população e foi mesmo durante a noite que iniciaram as manobras de assalto, pé ante pé, de fininho a fugir dessa gente que protesta... mas que maçada esta democracia! Mas foram apanhados em flagrante pela população de Carrazedo, porque o povo sabe bem....o povo lembra-se bem do que aconteceu à linha do Tua entre Mirandela e Bragança onde durante a noite levaram as carruagens por ordem do governo do então primeiro-ministro Cavaco Silva. O governo de Sócrates segue agora os mesmos maus exemplos.

Esta decisão só pode levantar suspeitas: Porque esconderam indevidamente da população as intenções de encerrar a linha que já estava prevista à meses? “Quem não deve não teme”, afinal o que esconde a CP e o governo para actuarem durante a noite? Que garantias dão de que as linhas vão reabrir? A linha do Corgo é fundamental para as povoações locais que afirmam que a carruagem é utilizada, por exemplo, pelas crianças para irem para a escola, e que durante os dias de feira a carruagem vai lotada. E muitas mais pessoas a usariam se lhes dessem condições para isso.

É por vontade dos sucessivos governos que as linhas do interior têm sofrido de morte lenta. Ao longo dos anos temos assistido continuamente ao corte de financiamento. Nos últimos 4 anos o investimento ferroviário caiu para metade. Se a linha não tem viabilidade económica (como dizem) a culpa é precisamente das políticas seguidas por quem o apregoa e agora usa este argumento para a fechar.

Não esqueçamos, ainda, que Portugal é o 4.º país da União Europeia com o maior número de viaturas por cada mil habitantes. As preocupações ambientais por parte deste governo são uma falácia. Abana dum lado a bandeirola das auto-estradas que rasgam e esventram a nossa natureza e do outro lado encerram as linhas ferroviárias menosprezando um transporte mais ecológico e de maior conforto. O uso de viaturas deve ser desincentivado, então porque não um investimento numa linha ferroviária de boas condições que ligasse Bragança-Vila Real-Porto?

O Bloco de Esquerda responde assim com repúdio à suspensão da linha ferroviária às escondidas, desrespeitando as populações às quais não apresentaram qualquer justificação.

Douro: fecho surpresa de mais duas linhas revolta população

2009-03-25T09:42:00.004Z

A Refer encerrou esta terça-feira à noite as linhas do Corgo e do Tâmega, sem qualquer aviso prévio, "por tempo indeterminado". A decisão revoltou as populações da zona que impediram que o último comboio chegasse à Régua, exigindo a reposição total da circulação. O governo alega razões de segurança, mas teme-se que por trás da decisão estejam critérios de natureza economicista, dada a pouca rentabilidade das linhas.

Depois do encerramento da Linha do Tua em Agosto de 2008, eis que agora a Refer fecha as duas restantes linhas do Douro, com claros prejuízos para as populações locais. Segundo o jornal Público, a decisão de encerrar a linha do Corgo (que liga Régua a Vila Real) e a linha do Tâmega (que liga Livração a Amarante) já tinha sido tomada há alguns meses, mas a Refer e a CP preferiram não a divulgar, fazendo-o apenas em cima da hora, para evitar protestos continuados das populações.

Segundo a Agência Lusa, a decisão foi tomada pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e anunciada à comunicação social pelo representante do Governo no distrito de Vila Real. "Esta decisão resultou de uma inspecção de qualidade que detectou que o percurso não estava nas melhores condições de segurança", afirmou Alexandre Chaves.

Esta terça-feira, o comboio que se encontrava em Vila Real e que todos os dias pela manhã leva os primeiros passageiros para a Régua, regressou à noite para esta cidade, operação que faz recordar a forma como há 16 anos encerrou a linha do Tua (entre Mirandela e Bragança) com as composições a regressarem vazias durante a noite para evitar a contestação das populações. Só que a população de Carrazedo soube da manobra e o comboio não chegou ao seu destino, porque, a meio da viagem, dezenas de populares lhe travaram a marcha, gritando "queremos o comboio".

Os motivos para o encerramento da linha alegados pela Refer são vagos e no mínimo duvidosos. A empresa justifica-se com a necessidade de reabilitação daquelas linhas, mas não tem qualquer calendarização para iniciar os trabalhos, não dispõe dos projectos para tal e não abriu qualquer concurso público. O percurso destas linhas será agora assegurado por transportes rodoviários alternativos, com o mesmo horário dos comboios, uma solução que não agrada à população, por ser menos cómoda e menos eficaz. Os populares temem que por trás da decisão estejam razões economicistas, dada a falta de rentabilidade daquelas linhas.

Num espaço de um ano a Refer "encerrou temporariamente" 134kms de linhas férreas: 42kms no Tua na sequência de um acidente, 53kms entre Pampilhosa e Figueira da Foz por razões de segurança, 45kms entre Guarda e Covilhã para efectuar obras e agora os 13 e 26kms que restavam do Tâmega e do Corgo, também por alegadas razões de segurança. Desta lista, porém, apenas decorrem obras entre a Guarda e Covilhã, estando a circulação ferroviária suspensa nas restantes sem que, por parte da Refer, haja qualquer comprometimento com datas para obras e reabertura das linhas.

Ainda segundo o jornal Público, o investimento ferroviário em Portugal tem caído nos últimos anos, passando de 426 milhões de euros em 2005 para 307 no ano seguinte e 264 em 2007. No ano passado foram gastos na ferrovia apenas 250 milhões de euros.

Hotel do Parque: Bloco de Esquerda reune com CCDR-N

2009-03-16T22:59:00.018Z

Na passada Sexta-Feira, 13 de Março, deslocou-se uma delegação do Bloco de Vila Real à sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) no Porto, sendo recebidos pelo Vice-Presidente Prof. Doutor Paulo Jorge Mota de Pinho Gomes, com o objectivo de saber como se encontra o processo do mamarracho do “Hotel do Parque” em Vila Real.

Sendo prática corrente desta autarquia desinformar para afastar a população da participação na discussão e resolução dos problemas da sua cidade, e tendo assim a câmara falhado na sua obrigação de informar com clareza os vila-realenses sobre o verdadeiro projecto que pretende implementar no “hotel do parque” e das alterações que pretende efectuar na Av. 1.º de Maio, o Bloco de Esquerda sentiu necessidade de procurar apurar junto da CCDR-N o que está de facto em causa.

Quais as reais implicações do projecto? Contrariamente ao que Manuel Martins afirmou sobre o aumento do impacto do mamarracho, e relembramos: “o que há a creditar são pequenas volumetrias”, o presidente da Câmara não acrescentou que estas “pequenas” volumetrias contemplam aumentos do edifício em altura, na sua traseira virada para o Bairro dos Ferreiros e avanços na parte frontal virada para a Av. 1.º de Maio. Outro aspecto que não foi apresentado por Manuel Martins é a intervenção que se pretende efectuar, em jeito de túnel, que consiste no afundamento da Av. 1.º de Maio e na construção de uma rotunda ao nível da rua actual em frente ao mamarracho.

Este projecto que pressupõe a alteração de Planos de Pormenor teve parecer negativo da CCDR-N uma vez que esta solução vai aumentar o volume de tráfego na zona, já de si bastante congestionada e ainda, incrementar a assimetria com o Bairro do Ferreiros e com o Parque Florestal.

A CCDR-N desconhecia que não se trata exactamente de um hospital privado mas uma clínica de luxo de cuidados continuados para população idosa abastada que tenha possibilidades para pagar apartamentos de luxo no mamarracho. Tomámos conhecimento que também está previsto uma “urgência pediátrica”, que também deixou a CCDR-N admirada. E admiração foi também a nossa reacção, e a da CCDR-N, quando soubemos que projecto não contempla uma cantina, mas sim um serviço de catering.

Ficámos ainda a saber que o edifício tem viabilidade estrutural, não estando em causa a sua integridade, e que, segundo a CCDR-N, seria um desperdício a sua demolição total. A proposta do Bloco de diminuir a volumetria do mamarracho encontrou apoio da parte da CCDR-N.

O Bloco de Esquerda considera que esta subordinação do ordenamento e harmonia urbana aos interesses privados não pode ser vista como solução se irá resultar no surgimento de novos problemas como é o estrangulamento da rua 1.º de Maio, no aumento de pressão sobre o Parque Florestal e sobre o Bairro dos Ferreiros.

Competia pois à Câmara Municipal informar realmente os munícipes dos verdadeiros objectivos do projecto. Publicidade enganosa como a que se encontra ainda pendurada no mamarracho é que não, a população de Vila Real não merece. A pergunta que agora se impõe é: o que pretende fazer a autarquia face ao parecer emitido pela CCDR-N?

O presidente da Câmara de Vila Real tem de tirar as devidas consequências do chumbo da CCDR-N ao seu projecto despropositado para o edifício do hotel do parque. Em primeiro lugar, perceber de uma vez por todas que fazer projectos às escondidas e sem consultar os cidadãos não é garantia que passem e sejam aprovados, antes pelo contrário, como ficou demonstrado; em segundo lugar, compreender que responder com arrogância à oposição, como fez com o requerimento da deputada Alda Macedo (BE) que solicitava esclarecimentos sobre a matéria, não é sinónimo que tenha razão, antes pelo contrário, como também ficou demonstrado.

O Bloco/Vila Real exige real empenho da Câmara na resolução do grave problema do "mamarracho" do parque. Os projectos previstos no POLIS, mas nunca concretizados, devem ser respeitados. O Bloco defende a diminuição da volumetria do edifício, o seu aproveitamento para uma iniciativa de utilidade pública, tipo "Loja do Cidadão", e a requalificação do Bairro dos Ferreiros e da sua envolvente, do maior interesse patrimonial, histórico e turístico para Vila Real e para a região. A Câmara não pode continuar a bloquear uma solução, seja por incompetência ou por "deixa andar", que se arrasta há 30 anos!

Bloco comemora os 10 anos de aniversário em Vila Real

2009-03-15T12:27:00.008Z

O Bloco de Esquerda fez 10 anos. Para comemorar a data activistas e simpatizantes do distrito juntaram-se num almoço/convívio no passado dia 14 de Março em Vila Real que contou com a presença dos deputados Luís Fazenda e Cecília Honório.
Um convívio animado onde se encontraram e conheceram novos amigos e amigas.

Vem comemorar os 10 anos de lutas do Bloco

2009-03-11T11:58:00.001Z

Almoço de Comemoração dos 10 anos do Bloco

e Projecção do Filme "Nasceu Uma Estrela"
com a presença dos deputados Luís Fazenda e Cecília Honório

O Bloco de Esquerda vai celebrar o seu décimo aniversário em Vila Real no próximo dia 14 de Março (sábado), com um almoço no Ciber Café (Rua Doutor Cristóvão Madeira Pinto Lote 9-A-lj 1, Vila Real, junto ao prédio da Traslar) pelas 13h.

Tod@s @s participantes no almoço receberão um DVD com o documentário "Nasceu uma Estrela", de Daniel Oliveira e Jorge Costa, sobre os 10 anos do Bloco de Esquerda. Vê aqui o clip de apresentação do vídeo "Nasceu uma Estrela".

Inscreve-te

Para te inscreveres a ti e a outr@s participantes que queiras convidar, responde para este endereço (bevilareal@gmail.com), preenchendo os seguintes dados:

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Aparece e divulga este almoço junto de todos os amigos, familiares e simpatizantes do Bloco que conheças.

Contamos contigo!

Programa Eleitoral: Um debate linkado ao país

2009-03-03T18:57:00.003Z

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda será elaborado através de um debate na internet, estimulando a participação de militantes, de activistas de movimentos, de especialistas e de homens e mulheres de esquerda de diversas opiniões. Nunca nenhum partido em Portugal promoveu um processo de discussão aberta deste tipo. O Bloco fá-lo-á aqui: igualdade.bloco.org

Miguel Portas: está nos offshores o dinheiro para financiar a Europa Social

2009-03-03T10:10:00.003Z

Na apresentação da candidatura às eleições europeias do Bloco de Esquerda, o cabeça de lista Miguel Portas disse que "chegou a hora da esquerda, porque é a esquerda que transforma o protesto em proposta", adiantando medidas para combater a crise: "Não nos digam que não há dinheiro para financiar a Europa Social. Basta ir buscá-lo aos offshores e à taxação das transacções em bolsa, penalizando duramente a especulação." O primeiro orador foi o médico Fernando Nobre, presidente da Associação Médica Internacional (AMI), mandatário da candidatura. Falaram em seguida Ulisses Garrido, da direcção da CGTP, que manifestou o seu apoio à candidatura, Marisa Matias e Rui Tavares, respectivamente 2ª e 3º candidatos.

O tema dos offshores esteve muito presente no discurso de Miguel Portas, na tarde de segunda-feira, no teatro São Luís em Lisboa. O eurodeputado lembrou que no dia anterior, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reconhecera que "estaríamos bem melhores" sem offshores, para logo acrescentar que o da Madeira, nem é tão mau porque, disse o ministro, obedece a regras e é supervisionado.

"Supervisionado! Tenham caridade!", ironizou o eurodeputado do Bloco. E recordou que por duas vezes, o Partido Socialista recusou na Assembleia da República uma proposta do Bloco para o registo de todos os movimentos de capitais para o exterior. "Para que, pelo menos, se possa seguir o rastro do dinheiro. Não o aceitaram em Portugal, como esperam consegui-lo na Europa?", questionou Miguel Portas. "Não insultem a nossa inteligência. Com o que hoje sabemos do BCP, BPN e do BPP, como é que alguém pode falar de supervisão em Portugal?", disse Miguel Portas.

O cabeça-de-lista do Bloco lembrou mais uma vez o episódio de Manuel Fino e da Caixa Geral de Depósitos para exemplificar a falta de supervisão:

"Como se pode falar de supervisão ou, vá lá, de cultura de supervisão, quando o governo, que é accionista em nosso nome na caixa Geral de Depósitos, acha que esta faz muito bem em financiar especuladores para tomarem posições na concorrência e em seguida, ante a desvalorização desses títulos, entende que parte deles deve ser readquirida a preços acima do que valem?"

Miguel Portas respondeu ainda às acusações, vindas do Congresso do Partido Socialista, de que o Bloco é um partido de protesto. "Como não, quando vemos os de baixo sem defesa e os de cima perdoados e protegidos? Claro que nos dirigimos aos descontentes. O descontentamento é prova de inteligência. Indigente é o contentamento ou a indiferença."

Mas, para Miguel Portas, o Bloco é a esquerda que transforma o protesto em proposta. E adiantou algumas:

- Um orçamento europeu que aposte na complementaridade dos serviços de protecção social existentes ao nível de cada Estado e que instaure o princípio do rendimento mínimo em toda a Europa.

- Políticas industriais e de investimento europeu na educação, na cultura e na saúde.

- Políticas europeias de investigação e de ambiente mais fortes do que as temos.

- Absoluta prioridade à luta contra a pobreza e o desemprego.

Para financiar estas propostas, ir buscar o dinheiro aos offshores e à taxação das transacções em bolsa, penalizando duramente a especulação, e emissão de dívida pública europeia, junto com o combate à evasão ao IVA intra-comunitário, que o Tribunal de Contas europeu estima em 1 por cento da riqueza produzida na União.

"Candidatamo-nos porque somos europeístas mas não somos nem queremos ser eurocratas", explicou, por seu lado, Marisa Matias. "Porque acreditamos que é possível e urgente um projecto europeu socialista e de esquerda que responda com mais democracia às fragilidades e tibiezas demonstradas pela União Europeia."

O tema da ausência de democracia na forma como têm sido conduzidos os destinos da União Europeia esteve muito presente no discurso de Rui Tavares. "Não serve adiar a democracia para depois do próximo tratado, depois da próxima negociação, depois da próxima jogada de bastidores. É preciso mais do que pensar em fazer a futura democracia europeia. É preciso fazê-la. É preciso estar a fazê-la já, aqui e agora."

Leia também:

Texto de Rui Tavares explicando a sua decisão de aceitar a candidatura pelo Bloco de Esquerda

Bloco apresenta candidatura às Europeias 2009

2009-03-03T10:06:00.003Z

Na apresentação da candidatura do Bloco às europeias, Miguel Portas lembrou a responsabilidade dos socialistas europeus na definição das políticas que levaram à crise actual. Na apresentação falaram também o mandatário Fernando Nobre e o sindicalista Ulisses Garrido. Veja aqui as fotos da apresentação e leia aqui o compromisso dos candidatos e os discursos de Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares.

Bloco está na rua com propostas para responder à crise

2009-03-01T20:43:00.002Z

A distribuição de 150 mil exemplares de um jornal sobre a crise económica foi a forma encontrada pelo Bloco para divulgar propostas como o aumento das reformas mais baixas e do salário mínimo ou a proibição de despedimentos em empresas com lucro e ajudas do Estado. Leia a notícia no portal esquerda.net.

Em Vila Real o Bloco esteve na rua, perto do Centro Comercial, a distribuir o novo jornal gratuito para divulgar as propostas do Bloco de Esquerda contra a crise. Esta acção contou com a boa aceitação dos cidadadãos que iam trocando impressões com os bloquistas que faziam a distribuição.

Compromisso eleitoral da candidatura do Bloco às europeias

2009-02-25T19:17:00.003Z

"Somos, portanto, europeístas de esquerda: socialistas na proposta e solidários na atitude. Chegou a hora dos de baixo enfrentarem a crise unidos. Os pobres, os jovens, o mundo do Trabalho, a Cultura e a Ciência, precisam de uma Europa que devolva a esperança. Esta é a candidatura que quer traduzir essa aspiração". Leia aqui o Compromisso desta Candidatura do Bloco de Esquerda.

Miguel Portas encabeça lista do Bloco às europeias

2009-02-22T15:59:00.013Z

A Mesa Nacional do Bloco reuniu para discutir a situação política, as propostas para responder à crise e as alternativas a apresentar nas eleições deste ano, para as quais vai promover um debate online sobre o programa. Leia aqui a resolução aprovada.

Os primeiros candidatos do Bloco ao Parlamento Europeu foram aprovados nesta reunião de 21 de Fevereiro. Assim, em Junho, nas eleições para o Parlamento Europeu, a lista será novamente encabeçada por Miguel Portas, seguido por Marisa Matias investigadora do Centro de Estudos Sociais e ex-candidata à Câmara Municipal de Coimbra, Rui Tavares (candidato independente) , Alda Sousa do Porto e ex-deputada, em quinto Timóteo Macedo da Associação Solidaridade Imigrante, seguido pelo jornalista José Goulão (candidato independente), Paula Nogueira, Braga e Manuel Martins, Setúbal. O médico e presidente da AMI Fernando Nobre será o mandatário da candidatura.

Bloco/Mirandela votará "Sim" no referendo pela linha do Tua

2009-02-18T12:17:00.002Z

A Assembleia Municipal de Mirandela acabou de aprovar a realização do referendo acerca da Linha do Tua, faltando apenas a aprovação do Tribunal Constitucional. Realizando-se o referendo, o Bloco de Esquerda vai lutar pelo Sim, em defesa da linha ferroviária e da preservação de toda paisagem do Tua. O que está em causa é de uma importância enorme para o município de Mirandela e para toda a região. Leia a notícia no blogue do Bloco/Mirandela.

O interior sempre crucificado

2009-02-17T16:11:00.004Z

Estudo da Entidade Reguladora da Saúde

Acesso a centros de saúde é mais difícil em Vila Real, Bragança e Viseu

Vila Real, Bragança e Viseu são os distritos onde o acesso aos centros de saúde é mais difícil. Do lado oposto, com relativa facilidade de acesso, estão os distritos de Faro, Coimbra e Castelo Branco, concluem os autores do “Estudo do Acesso aos Cuidados de Saúde Primários do SNS”, feito pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e baseado num inquérito de satisfação a utentes de 101 centros de saúde, quase um terço do total. Os resultados foram divulgados hoje.

Globalmente, porém, os frequentadores dos cuidados de saúde primários parecem estar satisfeitos com o acesso aos centros de saúde e dão nota positiva também aos horários de funcionamento, aos tempos de espera para o atendimento, e à higiene e conforto das instalações.

Pela negativa destaca-se a reduzida utilização do telefone para marcação de consultas (apenas 15 em cada 100 utentes dispensam a ida ao Centro de Saúde) e o desconhecimento relativamente ao funcionamento destes serviços revelada por uma faixa significativa dos inquiridos ( 28 por cento não sabia que o seu centro de saúde tinha consultas de recurso).

Ao contrário do que seria de esperar , tendo em conta que a falta de médicos de família é um problema reconhecido pelos responsáveis do Ministério da Saúde, os autores do estudo concluem que o rácio de médicos nos centros de saúde (6,39 clínicos por 10 mil habitantes) "está em linha com o verificado nos países desenvolvidos com padrões inferiores de capacidade".

Fonte: Público

O Bloco de Esquerda faz 10 anos!! Parabéns!!

2009-02-15T22:06:00.005Z

O Bloco de Esquerda vai celebrar o seu décimo aniversário no próximo dia 28 de Fevereiro. Foi nesse dia em 1999 que, no Fórum Lisboa, decorreu a Assembleia Fundadora do Bloco de Esquerda. Vê aqui o clip de apresentação do vídeo "Nasceu uma Estrela".

O capital, o lucro, os bancos

2009-02-12T16:45:00.006Z

Vila Real na VI Convenção Nacional do BE

2009-02-10T11:10:00.019Z

O distrito de Vila Real esteve presente na VI Convenção Nacional representado por uma delegação à moção A composta por: Carlos Gomes, Filipe Rolão e Ariana Meireles Sousa sendo esta última eleita para a Mesa Nacional, órgão máximo entre as convenções ao qual compete dirigir o partido no âmbito nacional.

Em nome dos delegados eleitos pelos distritos de Vila Real e Bragança, Carlos Gomes, numa intervenção à convenção, introduziu a questão da regionalização defendendo a criação da região administrativa Trás-os-Montes e Alto Douro contra a região Norte que inclui a nossa região juntamente com o Minho e a zona metropolitana do Porto.

A Moção A “Toda a luta da esquerda socialista para 2009” da qual Francisco Louçã era o primeiro subscritor obteve 424 votos (84,1%), a Moção B "Construindo a democracia de base – por uma maioria social de esquerda” cujo primeiro subscritor era Teodósio Alcobia teve 19 votos (3,8%), e a Moção C "Combater o capitalismo ousar o socialismo” com Gil Garcia como primeiro subscritor obteve 61 votos (12,1%).

Nas eleições para a Mesa Nacional, a Lista A obteve 449 votos (78,7%), o que corresponde a 63 lugares, mais um do que há dois anos. A Lista B (que juntava as antigas Lista B e Lista D) obteve 42 votos, elegendo seis membros (o mesmo número do que a soma obtida pelas duas listas há dois anos). A Lista C obteve 79 votos (13,8%), elegendo assim 11 elementos para a Mesa Nacional, menos um do que há dois anos. Houve ainda nove votos em branco e dois votos nulos.

A nova Comissão de Direitos é composta por cinco membros da Lista A (439 votos, 76,8%), uma pessoa da Lista B (52 votos, 9,1%), e outra da Lista C (80 votos, 14%).

Com o lema "Juntar Forças" o Bloco reafirma a sua luta por um movimento social contra as políticas neo-liberais impostas pelo governo Sócrates. Porque todos juntos podemos formar uma esquerda grande contra a ganância do capital!

Leia a notícia e ouça as intervenções das moções no portal esquerda.net. Veja aqui os vídeos da intervenção de encerramento .

Bloco/Bragança inaugurou nova sede distrital

2009-02-05T10:28:00.004Z

O Bloco/Bragança inaugurou a nova sede distrital com a presença de Pedro Soares. O crescimento do Bloco de Esquerda no distrito e a concretização de mais candidaturas nas eleições autárquicas foram os principais temas abordados na conferência de imprensa com o deputado municipal Luís Vale. Leia a notícia no blogue do Bloco/Bragança.

Miguel Portas em Vila Real "Pelo Fim do Massacre em Gaza"

2009-01-20T16:06:00.006Z

Miguel Portas em Vila Real

"Pelo Fim do Massacre em Gaza"

Quinta-feira, 22 de Janeiro, 21h - Hotel Miracorgo - entrada livre

Debate sobre a Linha do Tua - Bragança 17 de Janeiro

2009-01-13T15:21:00.002Z

O Movimento Cívico pela Linha do Tua promove um debate público sobre a Linha do Tua, no Auditório Municipal Paulo Quintela, em Bragança, no dia 17 de Janeiro de 2009, às 14h .

Bloco/Vila Real alerta para problemas urbanísticos e ambientais

2008-12-17T16:52:00.014Z

O Bloco de Esquerda alertou, em conferência de imprensa, para os graves problemas urbanísticos e ambientais que envolvem a cidade de Vila Real e o distrito.

Depois das propostas apresentadas pelo Bloco de Vila Real ao PIDDAC/2009 que incluíam medidas de intervenção no "hotel do parque", no Bairro dos Ferreiros e nas pedreiras que descaracterizam a paisagem do nosso distrito sem requalificação, serem irresponsavelmente reprovadas pelos deputados dos partidos PS, PSD e CDS, o Bloco de Esquerda realizou uma conferência de imprensa onde alertou para a urgência de intervenção e resolução destes problemas.

A falta de transparência que tem conduzido todo o processo do mamarracho do hotel do parque foi o primeiro aspecto a ser realçado. Os panos publicitários expostos no edifício levam os vila-realenses a julgar que ali se irá instalar um hospital privado, mas sérias dúvidas são levantadas quando por trás deste projecto está a Empresa Existence e o projecto Ofélia Club que tem investido em vários projecto noutras cidades, como Penafiel e Abrantes. Estes projectos referem-se a residências de luxo para a 3ª idade com assistência médica e não a simples hospitais privados. A pergunta impõem-se: Afinal o que será do edifício do hotel do parque, um hospital privado ou o Ofélia Club?
A autarquia apresenta, assim, o projecto para o edifício de forma pouco clara, passando para a população a imagem de um futuro hospital privado como trazendo benefícios públicos e para todos, para depois, afinal, tratar-se de um empreendimento privado de luxo direccionado e trazendo benefícios só para alguns.

A pouca clareza deste processo passa também pela falta de informação que a câmara municipal faz chegar aos vila-realenses. Nas últimas declarações do Presidente Manuel Martins (bastantes infelizes na forma como se dirigiu à deputada Alda Macedo) foi dito que teve uma reunião com a CCDRN, mas não adiantou mais nada. Sendo este um problema que afecta a população de Vila Real há quase 3 décadas, o Bloco considera que os vila-realenses, para além de terem o direito, merecem saber o que se passa e se de facto se passa alguma coisa.

Houve, ainda, quem acusou o Bloco de Esquerda de ter cometido incorrecções técnicas, o próprio presidente da câmara Manuel Martins acusou o Bloco de "não saber a missa a metade" apesar da deputada Alda Macedo o que apresentou no parlamento foi exactamente um pedido de esclarecimento. Estas acusações são, também, facilmente justificadas com o comportamento de restrição de informação por parte da câmara municipal, é de salientar que o Bloco de Vila Real dirigiu-se à câmara municipal a solicitar o acesso ao processo público do mamarracho, no entanto o acesso foi recusado. Portanto, respondendo ao presidente, o Bloco exige saber a missa toda.

Em relação ao Bairro do Ferreiros o Bloco de Esquerda fez um trabalho de auscultação dos moradores do bairro que se mostraram muito preocupados com a situação do mamarracho, lamentando a falta de informação que recebem da câmara municipal, sendo esta a zona que é mais afectada pelo edifício do hotel do parque. É ainda de interesse acrescentar o profundo desagrado que os moradores mostraram relativamente à intervenção do polis naquela zona, que mais não foi que uma operação de cosmética, não resolvendo os problemas cruciais do bairro.

As pedreiras são mais uma das grandes preocupações do Bloco devido ao enorme impacto que estas causam na paisagem do distrito, que resulta da exploração anárquica e muitas vezes ilegal desta industria. O Bloco exige que a lei seja cumprida aquando do abandono das explorações. Sabendo que compete à industria requalificar a paisagem quando a exploração acaba. O Bloco pretende, portanto, um estudo de monitorização ambiental como ponto de partida para apoiar a industria das pedreiras a cumprirem a lei e manter a importância económica desta actividade para a região.

BEVR

Bloco/Mirandela volta a sublinhar responsabilidades políticas na degradação da Linha do Tua

2008-12-04T12:27:00.004Z

A estratégia do Governo em relação à linha ferroviária do Tua resume-se, por enquanto, a deixar tudo em “banho-maria”. O Bloco/Mirandela lamenta a atitude do Governo e considera-a uma imensa falta de respeito pelas populações e pelo extraordinário património que constitui a linha ferroviária do Tua, de grande importância para a mobilidade, a coesão e o desenvolvimento da região. Leia o comunicado no blogue do Bloco/Mirandela.

BE/Vila Real apresenta propostas de inclusão ao PIDDAC

2008-11-29T19:28:00.006Z

O núcleo do Bloco de Esquerda de Vila Real apresentou ao Grupo Parlamentar 3 propostas de inclusão ao PIDDAC (Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) consideradas necessárias e prementes para o distrito. Estas propostas foram a votação na Assembleia da República na passada segunda e terça-feira tendo sido rejeitadas com os votos desfavoráveis dos deputados dos partidos PS, PSD e CDS.

Propostas de inclusão:

Caracterização e Monitorização Ambiental:

1.Elaboração de Estudo de impacto ambiental (EIA) de todas as pedreiras do distrito de Vila Real. Tem-se assistido à contínua descaracterização da paisagem provocada pelo aumento de pedreiras, muitas ilegais, que mudam frequentemente de lugar não procedendo à requalificação ambiental dos locais que abandonam.

Requalificação e Desenvolvimento Urbano:

2. Estudo e projecto para a Recuperação do Bairro dos Ferreiros: Nesta zona histórica assiste-se desde há décadas à sua progressiva decadência assemelhando-se a sua situação a um gueto dentro da própria cidade. Propõe-se uma intervenção a vários níveis apontando para o Parque Florestal; conclusão das obras do Centro de Interpretação Ambiental; reabilitação da Escola Primária do Corgo e aproveitamento das suas potencialidades turísticas.

3. Aquisição e Reabilitação do Edifício “Hotel do Parque”: O "Hotel do Parque" em Vila Real continua sem solução à vista. As proposta incluídas no programa Polis não foram concretizadas. Propõe-se a aquisição do edifício, diminuição da volumetria em três andares para diminuir o impacto que este "mamarracho" causa. Juntar vários serviços públicos da cidade, conforme o conceito de Loja do Cidadão, havendo ainda espaço para escritórios, lojas, etc; criar vários andares para lugares de estacionamento público, não esquecendo que um andar será destinado aos habitantes da Rua dos Ferreiros.

Sendo o PIDDAC uma oportunidade de reequilíbrio local e regional através do financiamento de projectos que visem promover a coesão económica e social do país, minimizando assimetrias e corrigindo deficiências estruturais, o Bloco de Vila Real manifesta o seu repúdio pela política de secundarização do distrito uma vez que, as várias forças políticas, rejeitam propostas de desenvolvimento local e o governo PS deixa sem verba seis concelhos do distrito que não constam da listagem da programação financeira do PIDDAC.

Norte de Portugal é vice-campeão europeu em despedimentos colectivos

2008-11-19T10:03:00.001Z

O Norte de Portugal é a segunda região europeia com mais situações de despedimento colectivo, apenas atrás do Sul e Este da Irlanda. Em seis anos, foram 60 os casos de despedimento colectivo, a maior parte das quais no sector do calçado. No total, foram 17 556 os postos de trabalho destruídos, e os autores do estudo avisam que são apenas valores calculados por baixo.

O estudo foi elaborado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e é esta terça-feira tema de capa do Diário de Notícias. A lista é liderada pelo Sul e Este da Irlanda, enquanto a Catalunha (Espanha) surge em terceiro lugar. Os autores do estudo realçam que a principal fonte de informação são as notícias da comunicação social e que por isso mesmo os dados aprensentados serão sempre inferiores à realidade.

Nalgumas regiões, a destruição de emprego é compensada pela criação de outros postos de trabalho. Mas isto não se verifica no Norte de Portugal: nos mesmo seis anos em que se perderam mais de 17 mil empregos, houve apenas seis casos de criação de emprego em larga escala, correspondendo à criação de 2865 postos de trabalho.

O sector têxtil e do calçado foi responsável por mais de metade das situações registadas no Norte de Portugal. A seguir vêm os despedimentos no sector de componentes eléctricos (que engloba, por exemplo, o caso da Yasaki Saltano) e automóvel (Lear Corporation ou Valeo).

Segundo o Estudo, a falência é o principal motivo para estes casos de destruição de emprego (37 empresas) no Norte de Portugal, seguida das reestruturações internas (14) e das deslocalizações (6).

Nos seis anos considerados, a Eurofound registou mais de 4300 casos de despedimentos colectivos na Europa, que ameaçaram mais de 2 milhões e meio de postos de trabalho.

Prémios Precariedade 2008

2008-11-17T17:19:00.005Z

O movimento Precários Inflexíveis lançou esta semana os Prémios Precariedade 2008. “Há por aí muita gente a merecer condecoração imediata. Para colmatar essa falta de chá, vamos todos reconhecer o mérito de alguns dos maiores responsáveis pela precariedade em Portugal, através de uma votação aberta na Internet.” Vê os vídeos e VOTA em www.premiosprecariedade.net

Bloco questiona segurança nas linhas férreas do interior

2008-11-01T23:14:00.005Z

A propósito do relatório sobre o acidente na linha do Tua e preocupados com as condições de segurança na restante rede de via estreita, como são os casos da linha do Tâmega (Livração-Amarante) e do Corgo (Régua-Vila Real), a deputada Helena Pinto apresentou um requerimento na Assembleia da República, dirigido ao Ministério das Obras Públicas, Telecomunicações e Transportes. Leia a seguir o requerimento:

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

O inquérito ao acidente na linha do Tua apontou como as principais causas a deficiente manutenção da linha e a desadequação do material circulante. Estas conclusões colocam dúvidas sobre se na restante rede de via estreita, como é o caso da linha do Tâmega (Livração-Amarante) e do Corgo (Régua-Vila Real), a manutenção da linha e as características do material circulante garantem condições de segurança à circulação de pessoas e bens.

Pelo que tem vindo a público, a Refer tem vindo a diminuir efectivos ligados à manutenção nas linhas do interior, trocando o pessoal fixo por contratos a empresas que fazem os trabalhos de conservação por empreitada, daí que as brigadas de conservação e segurança da via estejam reduzidas ao mínimo.

Caso o material circulante não seja adequado, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres poderá ditar a suspensão da circulação nestas linhas, sendo que a CP não possui material circulante de substituição.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério das Obras Públicas, Telecomunicações e Transportes os seguintes esclarecimentos:

1º) Garante o Ministro que a circulação na rede de via estreita, nomeadamente nas linhas do Tâmega e do Corgo, está a ser realizada em condições de segurança?

2º) Quais têm sido os trabalhos de manutenção da via realizada pela Refer nestas linhas? E qual o seu custo?

3º) Que meios tem a Refer afectos à manutenção das linhas, nomeadamente brigadas de conservação?

4º) Considera o Ministro que o recurso ao outsourcing garante qualidade nos serviços de manutenção das linhas? E tem vantagens em termos de custos para o mesmo nível de serviço prestado?

Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 2008.

Deputada Helena Pinto

Francisco Louçã vai estar na UTAD

2008-10-19T17:19:00.018+01:00

Conferência com Francisco Louçã em Vila Real

"A Crise Financeira Global e impactos em Portugal"

Segunda-feira (dia 27), 16h na UTAD, Anfiteatro 1.10 do Complexo Pedagógico - ENTRADA LIVRE - veja aqui o cartaz

Exige-se uma solução para o edifício "Hotel do Parque"

2008-09-25T23:35:00.011+01:00

Atentado urbanistico, ambiental e sanitário em Vila Real.

O Bloco de Esquerda de Vila Real está preocupado com a situação do edifício “hotel do parque”, junto ao Bairro dos Ferreiros, e exige que os poderes públicos cumpram as suas obrigações. É preciso encontrar uma solução para esta vergonha que já se arrasta há quase 30 anos. Basta de abandono.

O “mamarracho” que deveria ser para o “Hotel do Parque” continua ao abandono e degradado, para relembrar os terríveis erros urbanísticos que se cometem em Vila Real.

Hoje o edifício é ocupado por toxicodependentes e o local foi mesmo referenciado pelas Autoridades de Saúde como sendo um potencial pólo difusor de doenças devido à presença de seringas.

Agora fala-se na possibilidade de ali se instalar um hospital privado, mas os panos publicitários rasgados e o aspecto de abandono e degradação que há tanto estamos habituados faz prever que algo não está bem. Este projecto do hospital, anunciado pelo presidente da Câmara, exigiria mais dois pisos nas traseiras. Porém, o Plano de Pormenor não o permite e prevê-se que a CCDR-N chumbe este aumento de volumetria.

De facto, a Câmara Municipal tem demonstrado uma confrangedora incapacidade para resolver este assunto. É uma situação que se arrasta há 28 anos. Afecta a segurança e qualidade de vida dos cidadãos e prejudica a imagem da cidade. O histórico Bairro dos Ferreiros nunca verá a sua reabilitação concluída enquanto não se resolver este caso.

Quantos mais anos vão ser necessários para que a Câmara encontre e execute uma solução?

O Programa Polis, como grande oportunidade de requalificação e valorização urbana daquela zona, também falhou na execução das soluções propostas. A barbaridade urbanística do edifício e o seu estado degradado são uma vergonha para a cidade e tem esmagado o Bairro dos Ferreiros, atentando contra a sua reabilitação. Uma recente auscultação aos residentes do Bairro, promovida pelo Bloco de Vila Real, constatou que a própria intervenção do Programa Polis no Bairro dos Ferreiros é do total desagrado da generalidade dos moradores.

O silêncio tem vindo a ser a postura predominante da Câmara. O Bloco já enviou um requerimento ao ministério do Ordenamento do Território, através da Assembleia da República, a exigir esclarecimentos. O abandono não pode continuar.

BE/Vila Real

OUSARAM PRIVATIZAR O LUCRO, AGORA IMPÕEM A NACIONALIZAÇÃO DO PREJUÍZO

2008-09-23T15:10:00.003+01:00

Gaspar Martins Pereira: Regiões e Interioridade

2008-09-12T14:49:00.000+01:00

Gaspar Martins Pereira, professor de História Contemporânea e um dos nomes associados à preservação da história e da memória do Douro, participou no Socialismo 2008 com uma comunicação sobre regiões e interioridade, um tema que regressa ao debate político e às propostas da esquerda.

Eis um excerto da introdução do texto de apoio a esta comunicação:

O debate sobre a regionalização em Portugal assumiu contornos e significados políticos que estávamos longe de imaginar ainda há poucos anos. A regionalização, que foi entendida, unanimemente e durante quase duas décadas, como uma prioridade nacional do Portugal democrático, constante dos diversos programas partidários e de governo, passou a ser apresentada ora como a ordem do caos e da desagregação do Estado, enfraquecendo a velha «pátria» de mais de oito séculos que passaria a comparecer dividida nos corredores de Bruxelas. Se os vaticínios ridiculamente apocalípticos da «nação em migalhas», num cenário de «balcanização», só poderão servir os delírios populistas mais conservadores, o certo é que tal imagem subliminar está a ser usada em quase todos os discursos antiregionalistas.

E, no entanto, todos sabemos que a ideia de região ganha hoje um novo significado, como lugar estratégico de diferenças e de acção política face à crescente globalização económica e cultural, num mundo em que os poderes tendem a afastar-se cada vez mais dos cidadãos e em que os Estados e as fronteiras tradicionais perderam parte dos seus antigos atributos. O Estado-nação, tal como foi mitificado pelos liberalismos oitocentistas, segundo o quadrilátero povo-Estado-nação-governo, e exacerbado pelas ditaduras deste século, ou mesmo pelo Wellfare State, perdeu terreno. As «economias nacionais» têm vindo a enfraquecer face ao crescimento do papel de entidades transnacionais e multinacionais. As fronteiras políticas, económicas e culturais são abolidas ou redefinem-se em linhas fluidas perante o avanço de políticas transnacionais ou de movimentos de cooperação interregional.

Simultaneamente, a rapidez das comunicações que nos transportam a qualquer ponto do globo pela Internet ou pela CNN e a crise das ideologias que está a reorganizar os nossos medos finisseculares estão a fazer de nós cidadãos planetários. Neste contexto, a questão regional reassume hoje uma importância crescente, não só pela necessidade de reforçar identidades - de ser -, mas sobretudo como um espaço adequado de intervenção cívica - de agir -, entre o nível local e o nacional e também entre o local e o transnacional. Afinal, como escreveu Torga, «o universal é o local sem as paredes» e, por isso, o «agir local» não pode dissociar-se do «pensar global».

Mas não deixa de ser também preocupante uma confiança ingénua nos benefícios da regionalização, anunciada por alguns discursos regionalistas como panaceia milagrosa para todos os males do país, resolvendo de imediato a pobreza endémica de vastas zonas do interior que veriam correr a si fluxos de ajudas comunitárias e de investimentos até aqui retidos nas áreas urbanizadas e industrializadas do litoral. Porque, a regionalização como um elemento, mesmo que central, da reforma administrativa do Estado não pode ser entendida senão como um instrumento entre outros, nunca como um fim. Como escreveu Simões Lopes, «provavelmente a regionalização até vai pôr mais em evidência certos males, certos desequilíbrios, certas ‘disfunções'; provavelmente vai mesmo fazer despertar conflitos que por aí andam escamoteados. Espera-se dela, isso sim, que venha a fornecer meios válidos para a gestão desses mesmos conflitos e para a resolução dos problemas que estão na sua base».

Neste debate, a História tem sido invocada, a torto e a direito, para legitimar a perpetuação de lugares e poderes dados como adquiridos, num discurso simplificador e mitificante das vicissitudes e dos resultados de um processo que consagrou um Estado unitário fortemente centralizador e um poder local demasiado fragmentado. A história recente é, em contrapartida, sujeita a um respigar anedótico de casos exemplares, descontextualizados e multiplicados, esquecendo-se, a cada passo, os processos e os contextos que enquadram os discursos e as práticas políticas. Talvez por isso valha a pena começar por resituar a regionalização como processo histórico, antes de proceder a uma reflexão pessoal (e empenhada) sobre a questão regional tal como hoje se nos coloca.

Barragens do Alto Tâmega vão afectar as Fisgas de Ermelo

2008-09-11T10:33:00.007+01:00

A maior queda de água de Portugal - as Fisgas de Ermelo - localizada no Parque Natural do Alvão (PNA), poderá ser "seriamente afectada" com a construção da barragem de Gouvães. Este alerta foi feito nesta Quarta Feira à agência Lusa por Rui Cortes, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista na área do ambiente.

Para Rui Cortes a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão "alterar completamente" a área envolvente e mesmo o próprio PNA.

Segundo explicou à Lusa o especialista, a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, vai derivar água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia.

"Ou seja, o caudal que actualmente alimenta as fisgas será reduzido ao mínimo, afectando seriamente esta queda de água, que desaparecerá nos moldes em que a conhecemos actualmente, e o próprio PNA", sublinhou Rui Cortes.

Além da derivação do Olo, um canal com 7,8 quilómetros, a albufeira de Gouvães será ainda alimentada pela derivação de mais dois rios, o Alvadia (canal de 4,4 quilómetros) e o Viduedo (3 quilómetros).

Rui Cortes diz que não está a por em causa a construção da barragem, mas sim a derivação de água do Olo.

"A barragem não está em causa se não for concretizada esta derivação a partir do Olo", disse Rui Cortes que espera que esta situação seja resolvida em sede do Estudo de Impacte Ambiental.

O professor da UTAD diz ainda que a construção de quatro barragens vai transformar o rio Tâmega "praticamente numa grande albufeira" com cerca de 150 quilómetros, desde a fronteira até Amarante.

As novas grandes barragens de que poucos falam

2008-09-04T21:48:00.014+01:00

Daivões, Gouvães, Padroselos ou mesmo Alto Tâmega são nomes que pouco dizem à maior parte das pessoas as quais, excepto no último caso, terão sérias dificuldades em localizá-los. Mas são quatro grandes barragens já aprovadas no âmbito duma das bandeiras de José Sócrates, designada com o pomposo nome de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Programa esse que “visa tornar Portugal menos dependente das importações de energia”, do qual também fazem parte barragens mais conhecidas cuja polémica se tem prolongado, como é o caso de Fridão (Amarante) ou de Foz-Tua. Só que neste caso as coisas estão a avançar a passos largos, mas procurando não despertar demasiadas atenções.

Aquele conjunto de quatro barragens, designado por CASCATA DO TÃMEGA, foi recentemente concessionado à gigantesca IBERDROLA (de cuja direcção faz parte o ex-ministro Pina Moura, que definiu como governante as linhas mestras do programa energético do qual como empresário tirará o máximo partido…).

Os estudos de impacte ambiental irão já arrancar dentro de poucos dias. Ora bem, este conjunto de barragens, mais Fridão, irá mudar completamente o Tâmega e os afluentes mais importantes. E todas as povoações ribeirinhas. O Tâmega desaparecerá como nós o conhecemos, dado que desde a fronteira até Amarante será quase uma longa albufeira com cerca de 150 kms de comprimento.

Vamos a números para ter a noção da realidade:

Os aproveitamentos de Gouvães e Padroselos localizam-se em dois dos afluentes mais interessantes em termos ambientais. No 1º caso a barragem terá 36 m de altura e 173 de comprimento localizando-se no Rio Torno. Mas desviará ainda a água do rios Viduedo, Alvadia e Olo. As célebres cascatas das Fisgas de Ermelo poderão desaparecer e o próprio Parque Natural do Alvão será profundamente afectado.
No 2º a barragem terá uma dimensão quase três vezes superior e será instalada no Rio Beça, o qual a par do Olo é um dos rios menos poluídos no Norte e o mais procurado para a pesca desportiva. Todavia, no caso do Rio Tâmega, não é propriamente a grande dimensão das barragens do Alto Tâmega e Padroselos que representa o factor crucial (terão alturas que se aproximarão dos 100 m e comprimentos no coroamento de cerca de 300 m): é a enorme área a ser abrangida pelas duas albufeiras, cujo comprimento de cada uma se aproxima dos 40 kms e que, consequentemente, irão submergir valores naturais e patrimoniais de grande significado, além de várias aldeias. Valores estes que serão destruídos de modo irreversível. Para quê? Repare-se que no caso do contestado Baixo Sabor, a produção energética corresponde apenas aos aumentos de consumo em ano e meio… Portanto um aproveitamento que irá destruir um rio com valores inestimáveis e que foi apresentado como algo de absolutamente imprescindível produz energia para os acréscimos observados …em pouco mais de 1 ano.

Mas este empreendimento não foi suficientemente: surgiram logo depois da sua aprovação as 10 grandes barragens propostas no PNBEPH. Que também não serão suficientes, porque a estas seguem-se outras 10 a 13 a médio prazo, e que já estão inscritas no estudo inicial… É sustentável este desenvolvimento? Talvez para os empreiteiros a quem também não convém apostar na eficiência energética. Mas o agitar da bandeira das energias renováveis numa altura em que os altos preços do petróleo que tanto incomodam o cidadão comum vem no melhor momento. E o Governo sabe que esta é a altura melhor para vender o produto. Os grandes tubarões ibéricos que se movem nestas águas turvas agradecem…

Rui Cortes - Professor na UTAD

BEVR

Sobrelotação de comboios revolta passageiros da Linha do Douro

2008-08-27T11:23:00.003+01:00

De pé, sentados nas escadas de acesso ou no lavatório dos sanitários. Assim se viaja em algumas composições da linha que serve o Alto Douro Vinhateiro. Nesta época do ano, a linha é visitada por milhares de turistas que sobrecarregam, ainda mais, alguns dos poucos comboios disponíveis para efectuar o serviço. São comboios com mais de três décadas, desadequados e que não oferecem qualidade a quem neles viaja. Mas esse não é o maior problema para os passageiros. O verdadeiro pesadelo é o facto de os bilhetes que compraram não lhes garantir um lugar no comboio em que pretendem viajar.

Estação da Régua, 10h00. Apenas uma automotora, composta por três carruagens, se encontra na plataforma ferroviária da Linha do Douro. Irá partir dentro de poucos minutos em direcção ao Porto.

Os últimos dias têm sido férteis em episódios de distúrbios e perturbação devido a estas anomalias. Por exemplo, na semana passada, por altura das festas da cidade do Peso da Régua, um comboio regional com saída de S. Bento (Porto) com destino ao Pocinho chegou à estação do Tua com mais de uma hora de atraso. O motivo foi a revolta de dezenas de passageiros com bilhete que não tinham lugar. Colocaram-se à frente da locomotiva exigindo mais carruagens. A CP resolveu o assunto mandando chamar a polícia para retirar as pessoas que obstruíam a linha.

Sujidade e atrasos

Dois amigos, Pedro Alves, de 17 anos, e Fábio Vieira, de 16, residentes em Baguim do Monte e no Porto, estão de regresso a suas casas depois de uma semana passada na região duriense. Contaram ao PÚBLICO que no dia 15 de Agosto compraram bilhete em Ermesinde e tiveram imensa dificuldade em entrar no comboio. "Eu tive que vir sentado no lavatório da casa de banho", diz Fábio. Já Pedro relata que as "pessoas enchiam as casas de banho". "Vi gente a querer vomitar e quase não o conseguiam fazer", relembra o jovem, que confirma a revolta de muitos passageiros que, na estação de Ermesinde, se prostraram à frente do comboio.

O presidente da CP, Cardoso dos Reis, disse ao PÚBLICO já ter conhecimento de algumas anomalias verificadas nesta linha. Confessou que o material circulante, nesta altura do ano, é "curto" e por isso a CP vai adquirir, em breve, novos comboios para colocar na Linha do Douro.

Este dado foi corroborado pela secretária de estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, que também disse que durante este mês foi necessário reforçar a Linha do Minho com algumas composições, por causa do aumento da procura, em virtude das festas populares de Viana do Castelo.

Fonte: Público

Linha do Tua: Bloco chama Mário Lino ao Parlamento

2008-08-26T10:16:00.003+01:00

O acidente ferroviário na linha do Tua, que fez uma vítima mortal e dezenas de feridos, é o quarto a ocorrer no último ano e meio. A linha foi reaberta após o governo ter dado garantias de segurança. Mas a ausência de informação sobre o resultado dos inquéritos aos anteriores acidentes levanta dúvidas aos autarcas e populações e o Bloco de Esquerda vai requerer a presença do ministro das Obras Públicas para dar explicações sobre a segurança e futoro da linha.

COMUNICADO DO BLOCO DE ESQUERDA:

O Bloco de Esquerda expressa a sua consternação face ao acidente que hoje ocorreu na Linha do Tua e expressa as suas condolências à família da vítima mortal e a sua solidariedade para com os feridos.

Quatro acidentes, dois dos quais com vítimas mortais nesta linha ferroviária são motivo de grande preocupação e devem merecer uma atenção especial das entidades competentes e dos responsáveis pela circulação e manutenção da linha – a CP e a REFER.

No final da sessão legislativa, a Secretária de Estado dos Transportes, na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República, em audição dedicada à Linha do Tua, garantiu a segurança da linha, fruto dos investimentos ali realizados pelo Governo, assim como afirmou que não é intenção do Governo encerrar a Linha do Tua.

Perante o trágico acidente hoje ocorrido e perante as dúvidas levantadas, quer por autarcas, que afirmam desconhecer os resultados dos inquéritos aos acidentes anteriores, e também pela população local, o Bloco de Esquerda entende que o Ministro das Obras Públicas deve dar esclarecimentos em sede parlamentar, sobre as conclusões dos anteriores inquéritos, sobre o estado de conservação e segurança da linha e do material circulante, assim como das intenções do Governo em relação ao futuro desta linha ferroviária.

Bloco/Mirandela: "Chega de acidentes na linha do Tua!"

2008-08-24T22:19:00.012+01:00

O Bloco/Mirandela manifestou solidariedade com as vítimas do acidente ferroviário na linha do Tua e exige que sejam conhecidas as responsabilidades apuradas nos sucessivos acidentes, de forma a que "os eventuais interessados no encerramento da linha não se ocultem por trás da insegurança e do medo que esta anormal sequência de acidentes está a criar".

COMUNICADO BLOCO DE ESQUERDA MIRANDELA:

O Bloco de Esquerda de Mirandela vem por este meio mostrar toda a sua solidariedade com todas as vítimas do acidente da linha do Tua, ocorrido hoje, em Brunheda.
Em mais de 100 anos de existência da linha do Tua sem nunca ter havido qualquer acidente grave, agora no último ano e meio já existiram quatro, dos quais dois bastante graves, com vítimas mortais.

Estranho é que os acidentes só tenham ocorrido depois de se ouvir falar na construção da Barragem Foz–Tua que, a ser construída e segundo o projecto, inviabilizaria grande parte do actual traçado, de grande valor patrimonial.

O Bloco de Esquerda de Mirandela está muito preocupado e indignado pelos sucessivos sinistros ocorridos nesta linha estreita. Exige-se mais consideração e atenção pelas populações do interior. A situação de grande instabilidade que se está a criar quanto à segurança da linha, torna exigível que os responsáveis pela sua manutenção e segurança e, desde logo, os responsáveis governamentais pelos transportes e mobilidade, tornem pública uma avaliação integral das condições de operação da linha e do respectivo material circulante, bem como as conclusões sobre as razões e responsabilidades de tantos acidentes em tão pouco tempo.

A linha do Tua necessita de uma intervenção rápida, na sua requalificação, aproveitando todas as potencialidades que pode ter em benefício da região. O Bloco considera que cada vez mais é necessário que exista ferrovia entre o Tua, Mirandela, Macedo, Bragança e Puebla de Sanabria, que teria grande relevância económica, turística e para a mobilidade transfronteiriça das populações da região, nomeadamente para a ligação do interior ao litoral através da linha do Douro.

Responsabilidades pelos acidentes existirão certamente e o Bloco de Esquerda exige que sejam conhecidas, de modo a que, em primeiro plano, as vítimas sejam respeitadas, as condições operacionais da linha sejam repostas com segurança, mas também que os eventuais interessados no encerramento da linha não se ocultem por trás da insegurança e do medo que esta anormal sequência de acidentes está a criar.

BE/Mirandela - 22.Agosto.2008

www.bebraganca.blogspot.com

Em Marcha Contra a Precariedade

2008-08-18T17:35:00.004+01:00

Em Setembro, o Bloco vai mostrar que se podem tomar desde já medidas concretas para enfrentar o desemprego e a precariedade. Ao longo dos dias da Marcha Contra a Precariedade, serão apresentadas propostas mobilizadoras, que abram o debate sobre o país que queremos.

José Sócrates enche a boca com o "combate à precariedade". Mas o objectivo é apenas dividir precários e trabalhadores com contrato, para impor a todos as novas leis laborais. Na verdade, Portugal bate recordes de precariedade. A inspecção do trabalho não funciona. A lei está feita à medida das empresas de trabalho temporário, que exploram duplamente os trabalhadores e às quais está ligado o próprio porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas. Nos contratos a prazo, o novo código permite a sua renovação até três anos – o triplo da lei do próprio PS no tempo de Guterres.

QUESTÃO DE RESPEITO. O trabalho precário é a garantia de uma vida precária. Perante a crise na habitação, os aumentos dos combustíveis e dos alimentos, o dia-a-dia é cada vez mais imprevisível para quem vive do seu trabalho. A renda, as contas, a escola dos filhos – nada disso se interrompe quando cessa um contrato ou quando termina um biscate a recibo verde. A precariedade não é só o roubo de direitos: é posta em causa a própria dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras.

PODE SER DE OUTRO MODO. O Bloco vai mostrar que se podem tomar desde já medidas concretas para enfrentar o desemprego e a precariedade. Ao longo dos dias da Marcha Contra a Precariedade, serão apresentadas propostas mobilizadoras, que abram o debate sobre o país que queremos.

CONTRA OS TUBARÕES DA PRECARIEDADE. A Marcha é um desafio à política do governo e às opções económicas dos últimos anos. O sufoco em que vive quem trabalha não é apenas resultado da "situação internacional", como diz Sócrates. Este Portugal precário é o produto de políticas erradas, que respondem à crise com mais crise. O novo código laboral é a cereja sobre o bolo. Quem celebra? Os patrões, que pagam cada vez menos, e as empresas de trabalho temporário, que ganham cada vez mais.

Estão abertas as inscrições para a participação na Marcha contra a Precariedade que se realiza em Setembro, nos fins de semana de 12 a 14 (Lisboa, Almada, Barreiro) e de 19 a 21 (Porto, Sta. Maria da Feira, Braga). A inscrição prévia é necessária para que as refeições, alojamento e transporte para a partida da Marcha possam ser organizadas com maior eficácia. Basta preencher esta ficha e seguir as instruções de envio.

Em 2008 o Socialismo vai para norte

2008-08-12T20:34:00.004+01:00

www.socialismo2008.net

O Bloco vai realizar, no fim-de-semana de 29, 30 e 31 de Agosto, o Socialismo 2008, um Fórum de Ideias que irá incluir concertos, debates e workshops.

Em debate estarão diversos temas na área da Política, Arquitectura, Ciência, Economia, Trabalho, Situação Internacional, Artes, Urbanismo, História, Ecologia, Europa. Os convidados são de várias origens políticas, áreas científicas e experiências de activismo.

Na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto haverá também lugar para workshops com actividades de lazer para todos os que queiram passar um fim-de-semana de debate, convívio e Festa.

A iniciativa marcará o início em força do novo ano político do Bloco, com conferências sobre alguns dos temas mais fortes da actividade do Bloco durante o proximo ano.

O Socialismo 2008 é para tod@s. Aparece! Vê aqui o programa.

INSCRIÇÕES:
A ficha de inscrição está aqui disponível. Depois de correctamente preenchida, deve ser enviada para socialismo2008@esquerda.net. A inscrição é importante para as refeições, transportes e alojamento.

ALOJAMENTO GRATUITO:
Alojamento gratuito no ginásio da Escola, perto da FPCE. Inscrições limitadas à lotação do ginásio.

ALOJAMENTO EM POUSADAS:
Serão disponibilizados quartos na Pousada de Juventude. Quem quiser ficar na Pousada, deverá inscrever-se com antecedência pois as reservas são limitadas.

Os preços, com pequeno-almoço incluído são:
14€ - Camaratas (preço por cama/noite)
38€ - Quarto Duplo (preço por quarto/noite)

TRANSPORTE DIRECTO:
As camionetas serão organizadas em função das inscrições. Estão já confirmadas camionetas a partir de: Lisboa, Setúbal, Aveiro, Braga, Coimbra, Leiria, Santarém

O que nos trouxe o Processo de Bolonha?

2008-08-03T17:29:00.015+01:00

Foi pouca a discussão sobre o Processo de Bolonha nas Universidades e sempre pouco clara. As perguntas colocadas pelos estudantes eram muitas e as respostas vagas “pode acontecer isto”, “pode acontecer aquilo”, “ainda não sabemos bem como fazer isso”.

Bolonha foi implementada à pressa e sob as palavras “Uniformização, Competitividade e Mobilidade”. As palavras soam bem e contribuíram para alienar os estudantes dos verdadeiros propósitos do processo de Bolonha.

Uniforme? Na definição encontramos isto “constituído por partes semelhantes; homogéneo”. As universidades são constituídas por estudantes, o ensino deve ser sempre virado para os estudantes e Bolonha não trouxe uniformização. Vemos agora as Universidades cada vez mais constituídas por duas partes de estudantes não semelhantes mas afastados pela classe económica a que pertencem e cada vez mais separados pelas oportunidades que dispõem, desiguais no alcance a uma formação superior e consequentemente ao mercado de trabalho.

Competição? “disputa entre adversários pelo mesmo lugar, resultado, prémio ou vantagem”. Como podemos ser competitivos se devido ao aumento das propinas se fecham as portas do ensino superior a cada vez mais estudantes? Que vantagem têm os estudantes que devido às dificuldades económicas cada vez mais agravadas vêem com dificuldade o acesso ao ensino superior que se quer para tod@s? Criaram-se de facto adversários pelo mesmo lugar numa luta desigual.

Mobilidade? Para quem? Que mobilidade nos pode trazer Bolonha? Mobilidade entre o desemprego e o emprego precário? Podemos agora concluir o nosso curso em universidades de outro qualquer país… esta mobilidade vai ser gratuita?! Há financiamento para esta mobilidade?! Quem tem dinheiro para pagar esta mobilidade?

O processo de Bolonha encobre desígnios que visam diminuir o investimento na educação. Agora que Bolonha foi implementado podemos observar o que realmente nos tem trazido. As propinas aumentaram. Bolonha foi mais um pretexto para o aumento do custo do ensino superior. O 1.º ciclo fica-nos por cerca de 2910€ se considerarmos os 970€ de propina na UTAD e o 2.º ciclo ou mestrado fica-nos, no mínimo por 3000€, em algumas Universidades as propinas ascendem a valores exorbitantes. Este processo leva à exclusão de milhares de estudantes deste nível de ensino. Quem, com dificuldades económicas, tem acesso ao ensino superior, certamente se ficará pelo 1.º ciclo, como se tem vindo a verificar e os mais favorecidos economicamente poderão alcançar uma formação universitária de maior valor realizando o mestrado. As preferências do mercado de trabalho têm comprovado isto mesmo, o 1º ciclo é geralmente preterido perante os candidatos com o 2.º ciclo.

O que nos trouxe o Processo de Bolonha? Desigualdade, Exclusão e Desinvestimento no Ensino Superior. Em resumo, o acesso à educação é um direito ao alcance de um grupo cada vez mais restrito.

Ariana Meireles - BEVR

Procura mais informações:

www.agir-uminho.blogspot.com

www.accaoestudantil.blogspot.com

www.pararbolonha.blogspot.com

Propinas Aumentam na UTAD

2008-08-02T19:30:00.003+01:00

Estudar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro vai sair mais caro no próximo ano lectivo. O senado universitário aprovou um aumento de 50 euros, situando-se agora o valor nos 970 euros anuais.

O aumento foi aprovado com os votos contra dos representantes da Associação Académica da UTAD, que enviou um documento de protesto para o senado. Para começar, os estudantes não gostaram que o assunto tivesse sido votado em “período de férias escolares”, uma vez que, desta forma, a proposta não esteve “acessível para o conhecimento dos estudantes da academia”.

A alteração do valor das propinas foi seguida em muitas universidades do país e estará relacionada “com os sucessivos cortes orçamentais” por parte do Governo. A AAUTAD está “solidária” perante as dificuldades económicas da academia transmontana, mas considera que os estudantes “não estão em condições de sustentar mais aumentos”.

No comunicado enviado ao Senado, os estudantes referem que a UTAD tem dado “pouco ênfase à angariação de dinheiro através de outras fontes de receita, como a prática de investigação e o fomento de receita própria”.

In Semanário Transmontano

Energia Nuclear: Os Falsos Argumentos

2008-07-18T15:43:00.014+01:00

O aumento do preço do petróleo e consequentemente dos combustíveis leva a que sejam apresentadas falsas soluções para o problema. Uma delas é a energia nuclear que tem vindo a ser apresentada aos cidadãos de forma pouco clara.

A produção de energia nuclear não é a solução para a nossa dependência de combustíveis fósseis e apenas iria criar novos problemas tanto imediatos como também, e de forma injusta, para as gerações futuras.

Os promotores da energia nuclear defendem-na apresentando-a através de falsos argumentos. Afirmar que a energia nuclear é segura, limpa e barata é mentira e é encobrir e ignorar grande parte do problema.

Porque é que a energia nuclear não é limpa?

O reactor nuclear produz lixo nuclear. É perigoso e irresponsável ignorar este facto. Estes resíduos são altamente radioactivos e têm uma duração de vários milhares de anos. Ao longo dos 70 anos de investigação na área do nuclear ainda não surgiu uma solução eficiente para tratar estes resíduos radioactivos no sentido de serem eliminados os perigos para as gerações presentes e futuras.

Muitos destes resíduos foram atirados para o mar dentro de contentores que não acompanham a duração de milhares de anos dos resíduos. Actualmente os resíduos são enterrados em depósitos a grande profundidade, não estando livres da contaminação dos solos e lençóis freáticos.

A própria exploração do urânio prejudica o ambiente e a saúde das populações circundantes.

O segundo motivo porque a energia nuclear não pode ser considerada limpa é precisamente as emissões de gases de efeito de estufa. A produção de energia nuclear não é isenta de emissões de gases responsáveis pelas alterações climáticas, isto verifica-se na construção das centrais, mas principalmente na mineração e enriquecimento do urânio e também no transporte dos resíduos radioactivos para o seu processamento e armazenamento.

Será a produção de energia nuclear realmente barata?

Em Espanha o desmantelamento da central recentemente encerrada levará 9 anos e acarretará custos elevadíssimos.

A construção de uma central nuclear em Portugal levaria 10 a 15 anos até que pudesse estar operacional e a produção de energia é mesmo das mais dispendiosas.

A existência de uma central nuclear acarreta ainda custo relacionados com a regulamentação, controlo e monitorização da parte do Estado. Para além de Portugal não dominar esta tecnologia e consequentemente ter de ficar dependente do estrangeiro. Portugal arriscaria portanto uma derrapagem a ser suportada pelos contribuintes.

Onde residem os perigos na produção de energia nuclear?

O argumento de que não existem perigos resultantes das centrais nucleares é falso. A instabilidade da terra no Japão, provocou na maior central nuclear do mundo fugas radioactivas para o oceano e sabe-se agora que foram muito superiores ao anunciado pela Tokio Electric Power. Este acidente levou à ordem de encerramento por tempo indefinido da central.

Um estudo com base em dados recolhidos entre 1984 e 1999 em 136 zonas nucleares de países como o Reino Unido, os EUA, a França, a Alemanha, o Japão e a Espanha, conclui que as crianças e os jovens residentes perto de centrais nucleares revelam maiores índices de leucemia.

No sul de França, há poucos dias, um derrame de um líquido que continha urânio enriquecido vazou para os rios, o Gaffiere e o Lauzon, levando as autoridades a proibirem o uso da água.

Também o transporte dos resíduos radioactivos representam um perigo permanente, assim como nos locais onde são armazenados, pois têm-se verificado vazamentos (sempre encobertos pelos responsáveis) desses resíduos para a terra e lençóis freáticos.

Será a energia nuclear uma solução realmente eficiente?

Para um igual montante de investimento, a energia eólica cria 5 vezes mais emprego e gera 2,3 vezes mais energia do que o reactor nuclear. Desta forma a construção de uma central nuclear não iria contribuir para o aumento de emprego na região onde ficaria instalada. Pelo contrário, poderia causar maiores dificuldades sociais e económicas nessa região. Se em 2006 tivessem avançado com um projecto de construção de uma central nuclear no Douro em pleno Parque Natural, os investimentos no turismo naquela região ficariam seriamente comprometidos.

Outro assunto que tem de ser “desmistificado” é que produzir electricidade através do nuclear não resolve a nossa dependência do petróleo. A central nuclear apenas produz electricidade e a nossa dependência face aos combustíveis fósseis resulta principalmente do seu consumo em sectores como os transportes e a indústria.

Ariana Meireles - BEVR

Bloco de Esquerda em Defesa da Linha do Tua

2008-07-09T12:17:00.007+01:00

Francisco Louçã percorreu nesta Terça-feira a linha ferroviária do Tua, no percurso Foz Tua-Mirandela, ameaçada pela construção de uma grande barragem anunciada pelo Governo. O deputado do Bloco fez a visita acompanhado pelo núcleo de Vila Real da Quercus, pelo Movimento Cívico da Linha do Tua e por membros do BE de Mirandela, Todos puderam observar a esplêndida paisagem das gargantas apertadas do vale do Tua e do Douro Vinhateiro, classificada como património mundial da Humanidade pela Unesco.

São estas condições únicas e singulares que todos os anos atraem inúmeros turistas e visitantes a viajar nesta linha, uma importante obra de engenharia com cerca de 120 anos, só por si uma já importante património que deveria ser protegido.

Esta linha serve também as populações locais, atravessando Trás-os-Montes de norte e a sul e fazendo a ligação com a linha do Douro e o litoral.

O avanço desta barragem, já adjudicada à EDP sem ter sido feito o respectivo estudo de impacto ambiental, vai submergir mais de metade da Linha, inviabilizando-a.

Perde-se, assim, um dos principais eixos de ligação da região, nomeadamente a potencialidade de ligação a outros concelhos do distrito e a Espanha, bem como um pólo de promoção de actividades turísticas, com a consequente perda de oportunidade de revitalização económica e criação de emprego durável na região.

Estes são algumas das razões que motivaram a apresentação recente na Assembleia da República de uma petição cidadã que reuniu mais de 5 mil assinaturas em defesa da linha do Tua.

Além disso, a albufeira vai submergir uma grande área de produção de vinho inserida na Região Demarcada do Douro, bem como importantes unidades termais, o que vai afectar directamente actividades de que depende a subsistência de muitas famílias e a sua permanência em meio rural.

Esta obra irá ter um contributo muito residual no panorama energético do país, em comparação com os elevados impactos negativos que tem em termos ambientais, económicos e sociais. E vai ser concessionada por um período até 75 anos, ficando o interesse público dependente no longo prazo dos interesses privados.

Leia projecto de resolução do BE que recomenda ao Governo a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão, Almourol e Baixo Sabor

Leia as notícias relacionadas: Jornal de Notícias
Sic Online

Visita do Bloco de Esquerda à Linha do Tua

2008-07-07T11:40:00.013+01:00

O Bloco de Esquerda e o deputado Francisco Louçã deslocam-se no dia 8 de Julho, terça-feira, ao Tua em defesa da linha ferroviária e da paisagem do vale do Tua, colocados em causa pelo projecto de construção de uma barragem.

Gostaríamos de poder contar com a tua presença, para nos acompanhar no trajecto ferroviário entre Tua e Mirandela.

O ponto de encontro será na estação do Tua às 11h45, com partida ao 12h05 e chegada a Mirandela às 13h55.

Agricultura/protestos: 80 tractores em marcha lenta entre Chaves e a fronteira

2008-07-03T10:21:00.003+01:00

Cerca de 80 tractores iniciaram hoje, às 11:30, uma marcha lenta por algumas artérias da cidade de Chaves, seguindo em direcção à fronteira de Vila Verde da Raia, em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis.

Os agricultores transmontanos concentraram-se, em Chaves, junto aos serviços do Ministério da Agricultura.

O protesto é sobretudo contra o aumento do preço dos combustíveis, mas os agricultores reivindicam também medidas compensatórias para atenuar os custos dos factores de produção.

Nas máquinas agrícolas estão colocados cartazes onde se pode ler: "o Governo tem que nos ouvir", "Gasóleo agrícola - maior desconto", "Escoamento dos produtos agrícolas a preço justo" e "Jaime Silva - o carrasco da agropecuária".

"Estamos a dar um grito muito grande para ser ouvido no Terreiro do Paço", afirmou o dirigente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Armando Carvalho.

O dirigente acrescentou que os agricultores "querem um ministro e não um tabelião que apenas promulgue as políticas de Bruxelas".

Armando Carvalho sustenta mesmo que "o ministro, institucionalmente, deixou de ter condições para dialogar com os agricultores".

Por isso, pede uma audiência com o primeiro-ministro.

Pedro Paiva, 29 anos, ovinicultor há quatro, confessa que até ao final do ano vai ter que abandonar a actividade.

"Ainda não sei o que vou fazer. Provavelmente, vou ter que emigrar", afirmou.

O jovem agricultor tem trezentas ovelhas e afirma que neste momento gasta mais do que aquilo que ganha.

"Não consigo escoar a carne e, desde que comecei a trabalhar, o preço do cordeiro está exactamente igual, enquanto que tudo o resto - combustíveis, rações e adubos - não para de aumentar", afirmou.

Leandro Filipe, 23 anos, tem 120 vacas e afirma que "se nada mudar", também terá que arranjar outra actividade.

"Pelo menos, têm baixar os combustíveis", pediu.

De Sá, concelho de Valpaços, vieram até Chaves seis agricultoras, que dizem "estar a desesperar".

"Temos os produtos todos em casa, sem os conseguir vender, desde as batatas ao vinho e aos cereais", afirmou Esperança Rodrigues.

Este protesto foi preparado em conjunto pela Federação das Associações Agro-florestais Transmontanas, cooperativa Norte-Leite, Associação Arribas do Douro, Associação Distrital dos Agricultores de Bragança, Associação de Agricultores de Valpaços, Associação dos Produtores Transmontanos e a delegação regional da CNA.

Os agricultores almoçam na fronteira de Vila Verde da Raia, onde, segundo Armando Carvalho, deverão chegar perto de duas centenas de tractores, já que o número de aderentes ao protesto foi engrossando pelo caminho.

Fonte: Lusa

Agenda: 28 de Junho Contra a Revisão das Leis Laborais e a Carestia de Vida

2008-06-25T22:26:00.010+01:00

Manifestações regionais de protesto contra a revisão das leis laborais e a carestia de vida

Acção promovida pela CGTP. Vê os locais de concentração.

Vila Real
15h30
Concentração na Praça Diogo Cão, junto à Escola S. Pedro

Há coisas que custam mais do que imaginas

2008-06-24T19:56:00.001+01:00

Petição para a manutenção da linha do Tua entregue no Parlamento

2008-06-23T10:06:00.006+01:00

O Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT) entregou no Parlamento uma petição com mais de cinco mil assinaturas defendendo que o último troço de caminho-de-ferro do Nordeste Transmontano é mais valioso do que uma nova barragem. O MCLT entende que "o contributo energético da barragem será reduzido" e que "não justifica sacrificar a linha e o vale do rio Tua".

Em mais um tentativa de impedir o "afogamento" desta via e em pouco mais de três meses, este movimento de cidadãos reuniu, na Internet, as cinco mil assinaturas necessárias para obrigar a Assembleia da República a discutir uma petição em defesa da linha do Tua, divulgaram hoje os responsáveis.

A petição, que continua acessível em “www.linhadotua.pt”, foi entregue quarta-feira no Parlamento, que marcará a discussão em plenário de acordo com a disponibilidade e oportunidade de agenda.

O movimento tornou-se conhecido depois do acidente de Fevereiro de 2007, em que morreram três pessoas, o primeiro fatal na linha com 120 anos, a que se seguiram recentemente mais dois sem vítimas mortais.

Estes acidentes têm causado "estranheza", principalmente os últimos, por ocorrerem depois de feitas intervenções para a melhoria das condições de segurança.

Enquanto os dois primeiros foram alegadamente causados por aluimento de terras e pedras, continuam por desvendar as causas do último, a 06 de Junho, em que uma carruagem descarrilou e tombou sobre a berma da encosta, provocando dois feridos ligeiros, não havendo aparentemente, segundo os responsáveis, "nada na infra-estrutura ou na carruagem que possa ter originado o acidente", que continua a ser alvo de um inquérito.

O MCLT tem reclamado melhores condições nos cerca de 60 quilómetros de via férrea que restam nesta região e contestado a construção da barragem de Foz Tua, que, independentemente da cota, vai afundar os últimos quilómetros da linha do Tua e cortar a ligação ferroviária do Nordeste Transmontano ao restante caminho de ferro nacional, nomeadamente à Linha do Douro.

Para os defensores da linha, este será também o fim da ferrovia na região, o que consideram "criminoso e um atentado", expresso em citações de diferentes autorias, inclusive do ex-presidente da República Mário Soares, que acompanham a petição entregue na Assembleia da República.

Os promotores do movimento alegam que "a promessa de desenvolvimento em torno da barragem é falsa, pois se uma barragem trouxesse desenvolvimento, Trás-os-Montes e Alto Douro seria neste momento a região mais desenvolvida do país, com mais de metade da produção de energia hidroeléctrica aqui sedeada".

"O interesse nacional desta barragem choca brutalmente contra os direitos da região trasmontana pois, entre outros impactos, vem desfigurar parte de uma região Património da Humanidade, o Douro Vinhateiro, e amputar mais uma vez a Linha do Tua, deixando-a sem ligação à restante rede ferroviária nacional, e deixando o distrito de Bragança ainda mais desfalcado de vias de comunicação", defende em comunicado.

Para o MCLT, a promessa de alternativas, já anunciadas pela EDP, " é irreal e enganosa", lembrando o que aconteceu aquando da desactivação dos 80 quilómetros da Linha do Tua entre Bragança e Mirandela, no início da década de 1990.

A CP colocou autocarros alternativos ao serviço das populações, que circularam apenas durante cinco anos, segundo o movimento.

"A linha e o vale são mais que um património arquitectónico secular e ímpar, constituem um património natural e cultural de valor incalculável", alegam.

O transporte na linha do Tua, propriedade da REFER, é assegurado pelas carruagens do Metropolitano de Superfície de Mirandela ao serviço da CP.

O número de carruagens ficou reduzido a duas, depois de outras tantas terem ficado danificadas em dois dos acidentes.

Os passageiros demoram duas horas a fazer o percurso e são essencialmente habitantes das aldeias vizinhas da linha, mas, sobretudo no tempo quente, turistas que viajam para desfrutar da paisagem, que colocaram esta ferrovia entre as vias estreitas mais belas do mundo.

"Por todas estas razões, esperamos que seja finalmente discutida a questão do Tua com a seriedade e o respeito que merece, levantando assim o véu que tem encapelado todo este processo pouco claro e pouco ético", reclama o movimento.

Fonte: Lusa

Vem acampar connosco!

2008-06-13T15:42:00.009+01:00

O Acampamento de jovens do Bloco de Esquerda volta a acontecer em São Gião com muita festa, alegria e luta, mas com um formato diferente. Este ano, contra o cinzentismo das vidas usurpadas, reclamamos o direito à liberdade, à vida, à imaginação. Festejamos a revolta contra todas as opressões. Conversamos, debatemos e ensaiamos a construção de um mundo mais justo, mais igualitário, mais nosso. Com workshops, debates, música, dança, teatro e festa. Vê aqui o cartaz o programa e a ficha de inscrição .

Protestos dos Camionistas no IP4

2008-06-12T19:00:00.010+01:00

A viagem de protesto, em marcha lenta, entre a Zona Industrial de Vila Real e o Alto de Espinho, começou com apenas duas dezenas de camiões. No entanto, durante horas, outros pesados foram-se juntando, no IP4, chegando a atingir as duas centenas de veículos parados, contra os sucessíveis aumentos verificados no preço dos combustíveis. Os camionistas prometem voltar à carga, hoje ou amanhã, caso o Governo continue “inflexível”.

Várias empresas de transportes vila-realenses aderiram ao protesto nacional contra o aumento dos combustíveis do dia 9, numa marcha lenta que acabou por levar mais de 200 camiões a estacionar, até perto da uma hora da manhã, junto ao nó de Arrabães, em pleno Itinerário Principal 4 (IP4).

Pouco faltava para as 16.30 horas, quando cerca de 20 viaturas pesadas partiram da Zona Industrial de Vila Real, numa marcha lenta que passou pela Auto-Estrada número quatro e culminou com um acumular de veículos pesados, no IP4, o que, durante mais de seis horas, condicionou o trânsito.

“Chegaram a juntar-se 250 camiões”, garante Rui Floriano, um dos organizadores da iniciativa de protesto, garantindo que a acção vai repetir-se, “Quinta ou Sexta-feira”, caso não se chegue a um acordo com o Governo.

Segundo o empresário vila-realense, os camionistas concentraram-se na zona de Arrabães, deixando passar apenas os carros ligeiros, sendo que muitos pesados “fugiram” ao protesto, pela Estrada Nacional.

Rui Florindo é proprietário de uma empresa de transportes que conta com uma frota de 42 camiões, dando emprego a 52 pessoas.

“Desde Janeiro, os prejuízos já são mais de 12 mil euros”, explica o empresário, relatando, ao Nosso Jornal, que, mensalmente, a empresa “consome” cerca de 250 mil litros de combustível.

Com 80 por cento da sua actividade direccionada para Espanha, França e Holanda, Rui Floriano frisa que, mesmo “abastencendo sempre em Espanha”, a situação “está muito complicada”.

“Sem dúvida que empresas de menor dimensão sofrem mais e algumas estão mesmo em risco, devido aos sucessivos aumentos do combustível”, lamenta o vila-realense.

Paulo Pinto, proprietário da empresa de transportes internacionais “Marão TIR”, sediada em Lamego, também um dos responsáveis pela organização da marcha lenta, sublinha, mesmo, que “a profissão está em risco”.

“Somos discriminados e perseguidos, em toda a Europa”, testemunha o empresário, cuja empresa (que já era de seu pai) é detentora de, apenas, um camião.

“Estou a tentar subsistir”, garante Paulo Pinto que, apesar de, como recorda, ter “crescido num camião”, não põe de parte a ideia de mudar de profissão.

Até à hora de fecho desta edição, mantinham-se os protestos, tendo sido mesmo garantida a continuidade da paralisação das empresas de transportes de mercadorias, a nível nacional.

De acordo com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), entre Janeiro de 2007 e finais de Maio deste ano, o combustível aumentou 50 por cento.

Fonte: A Voz de Trás os Montes

Regionalização = Descentralização

2008-06-08T19:43:00.012+01:00

A Regionalização é um tema com 33 anos. As regiões administrativas estão estipuladas na Constituição desde 1975 sem nunca terem sido postas em prática. De entre tantas outras problemáticas tem-se assistido, nos sucessivos governos, ao barramento de soluções que podem resolver o excesso de despesa e a lentidão de decisões da administração pública assim como diminuir as assimetrias entre o litoral e o interior.

O Bloco de Esquerda de Vila Real defende a Regionalização como factor fundamental para fazer face à “litoralização”, combatendo o “interioricídio” e o centralismo de poder de decisão. Pretende-se um país de equidade territorial, assim como proporcionar uma maior aproximação e participação da população na definição das políticas regionais.

Combater o centralismo significa eliminar o sistema de decisão à distância em que decisões públicas relativas a problemas locais ou regionais são tomadas pela administração central, por pessoas que se pronunciam e decidem sobre matérias específicas de uma determinada região e população que desconhecem.

Com a regionalização determinadas decisões locais seriam tomadas por deputados regionais, directamente eleitos pela população, que adquiririam competências actualmente concentradas no Terreiro do Paço. E porque descentralizar é também desburocratizar, esta alteração iria diminuir os tempos de reacção e decisão e ainda permitir que as decisões sejam tomadas por pessoas com um melhor conhecimento da região e das necessidades da sua população, permitindo ainda uma maior participação do cidadão na definição de políticas públicas.

Quanto à divisão regional, esta deve respeitar a homogeneidade, o sentimento de pertença das populações mas também as características sociais e económicas das diferentes regiões. Desta forma, e procurando respeitar a lógica de descentralização, não devemos cair no erro de criar novos núcleos centralistas. O Bloco de Esquerda de Vila Real entende, assim, que a criação de uma região administrativa Norte onde se junta Trás-os-Montes e Alto Douro, o Minho e a Área Metropolitana do Porto é um erro no sentido em que se estariam a unir regiões social e economicamente distintas levando a que determinadas decisões públicas, quando tomadas na globalidade da região, não sejam do interesse ou não tenham em conta as especificidades dos diferentes locais, mantendo ainda o sub-centralismo do Porto.

Queremos a descentralização de decisões também na altura de decidir o “mapa” da regionalização. Não somos localistas queremos sim uma Regionalização verdadeiramente descentralizada.

Urge portanto reflectir a pertinente Regionalização em Portugal como forma de devolver mais população a cada vez mais decisões, a tal democracia.

BEVR

2008-05-31T19:35:00.004+01:00

O coordenador do Bloco de Esquerda manifestou a simpatia pelo boicote ao abastecimento de gasolina nos primeiros dias de Junho, convocado por movimentos de cidadãos e sites na Internet . Para Louçã, enquanto os aumentos se tornam diários, o governo finge que está à espera de um relatório da Autoridade da Concorrência. "Mas a Galp, que teve 777 milhões de euros de lucro, deve ser obrigada, por um sistema sensato de controlo de preços, a comprimir as suas margens", disse.

Um dia de boicote representaria para a Galp, que controla a maior rede de retalho no país, uma quebra nas vendas de 13 milhões de euros, tendo em conta que as vendas médias por posto são de cerca de 3,1 milhões de metros cúbicos, de acordo com o Semanário Económico. Para Louçã, é preciso obrigar distribuidores como a Galp, a Repsol ou a BP a diminuir as suas margens de lucro para aumentar o benefício dos contribuintes e para controlar as margens especulativas.

Transportes públicos aumentam em Julho, congelamento é só para Lisboa e Porto

2008-05-29T15:14:00.007+01:00

Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projecto de lei que propõe que as operadoras de transportes públicos das capitais de distrito possam receber já em 2009 indemnizações compensatórias, que actualmente só vigoram em Lisboa e Porto, e sustentam os apoios sociais dos passes. "Não faz sentido não beneficiarem outras cidades. Não pode haver portugueses de primeira e de segunda", disse em Aveiro Francisco Louçã.

À excepção de Lisboa e do Porto, os transportes vão aumentar 6% em todo o país a partir do 1.º de Julho, anunciou a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários (Antrop). José Sócrates tinha anunciado na semana passada o congelamento dos passes sociais até o fim do ano, mas só há passes sociais nas áreas de Lisboa e Porto. O Ministério das Obras Públicas adiantou que ainda está a analisar o aumento, e o valor definitivo será divulgado em final de Junho.

O Diário de Notícias atribui a medida a um recuo do governo, mas a verdade é que durante o debate na semana passada no Parlamento, confrontado com o facto de fora de Lisboa e Porto não haver passes sociais, Sócrates nada respondeu. Logo em seguida, a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários (Antrop) anunciou que teria um prejuízo de 21 milhões de euros só nos próximos sete meses.

O ministério de Mário Lino não quis comentar a notícia do DN, adiantando apenas que esta não tem como base qualquer fonte oficial e que o assunto está ainda a ser estudado. A aplicação do congelamento do preço dos passes sociais apenas aos utentes de Lisboa e Porto não é contudo uma hipótese posta de parte, segundo o ministério.

Ferreira Leite e Passos Coelho querem fim do SNS tendencialmente gratuito para todos

2008-05-26T10:30:00.003+01:00

Esta posição de Ferreira Leite e Passos Coelho foi assumida no primeiro debate televisivo entre os candidatos à liderança do PSD, realizado durante o Jornal Nacional da TVI.

Francisco Louçã acusou os candidatos à liderança do PSD de quererem destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criando um serviço de misericórdia para pobres e outro de grande qualidade para ricos. Louçã fez estas declarações numa visita que realizou Sábado ao Hospital de São Francisco Xavier em Lisboa, acompanhado pelo deputado João Semedo, tendo apresentado ainda um projecto de lei do BE sobre direito de acompanhamento do doente por um familiar ou amigo.

"Parece que quase todos os candidatos do PSD, senão todos, estão de acordo em desmantelar a universalidade do SNS, querem acabar com o acesso igualitário de todas as pessoas que pagam os seus impostos e que têm direito a serem tratadas com a melhor competência, quer dizer, querem destruir o SNS", declarou F. Louçã à comunicação social, segundo noticia a agência Lusa.

Louçã considerou que se instalou no Governo PS e na direita uma espécie de consenso, "defendem um serviço de misericórdia para os pobres e um serviço de saúde de grande qualidade para quem o pode pagar", e contrapôs: "Nós não queremos que a diferença da carteira tenha nenhum peso na qualidade do serviço de saúde a que as pessoas têm direito".

O coordenador da Comissão Política do BE defendeu: "Qualquer pessoa tem de ter direito aos melhores médicos, às melhores competências, ao melhor atendimento, ao máximo respeito. Isso é que é um SNS. É para isso que pagamos impostos, para que haja o cuidado de todos em relação a todos".

Francisco Louçã apresentou ainda um projecto de lei que atribui "a qualquer cidadão admitido num serviço de urgência do SNS o direito de acompanhamento por familiar ou amigo".

"Seis milhões de pessoas estiveram no ano passado nas urgências, muitas delas submetidas a dificuldades, estão no corredor, demoram a ser atendidas, estão desesperadas, têm medo. O atendimento e a humanização do serviço passam por medidas simples", afirmou Louçã.

O projecto de lei do BE impõe às instituições do SNS com serviços de urgência que procedam às alterações necessárias nas suas instalações "no prazo de 180 dias" para "permitir que os doentes possam usufruir do direito de acompanhamento". O diploma ressalva que, por regra, "não é permitido acompanhar ou assistir a intervenções e outros exames ou tratamentos" que possam ser prejudicados pela presença de um acompanhante.

Francisco Louçã criticou ainda o Governo por ter "deixado sair cem profissionais deste centro hospitalar" de Lisboa Ocidental e referiu que "saíram quase mil médicos do conjunto do SNS recentemente". Para responder à saída de médicos, adiantou que o BE apresentará "dentro de pouco tempo um projecto de lei, que tem uma longa preparação", estabelecendo a "criação de uma carreira do serviço público que seja muito qualificada".

Vila Real em 7.º lugar nos Distritos com mais Vítimas de Violência Doméstica

2008-05-17T17:25:00.014+01:00

“A casa é de facto, o lugar mais perigoso da sociedade moderna. Em termos estatísticos, seja qual for o sexo e a idade, uma pessoa estará mais sujeita à violência em casa do que numa rua à noite” Anthony Giddens

Vila Real é o sétimo distrito com maior incidência de casos de violência doméstica registados pela APAV (dados de 2007). Logo a seguir às grandes cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Braga. Estes dados não só são preocupantes como reflectem uma parca alteração nos costumes e mentalidades que mantêm a violência sobre a mulher enraizada na nossa cultura.

As mudanças existem mas lentas: as mulheres não conhecem nem usufruem dos direitos que têm ao seu alcance de forma a não continuarem submissas a situações de injustiça; a nível jurídico verifica-se uma grande discrepância entre a lei e a sua aplicação; e a polícia continua maioritariamente a remeter os casos de violência doméstica para situações do foro privado e familiar. De facto foi o remeter este tipo de casos para o domínio privado que, durante muito tempo afastou a violência sobre as mulheres do campo legal e de qualquer influência das instituições.

A família nas nossas sociedades é um sistema desigual e o casal é assimétrico em termos de poder. Mas, a análise desta problemática não pode ser feita apenas ao nível da família e da relação homem-mulher limitada ao espaço doméstico. Esta hierarquia de género tem como fundo todo um enquadramento social mais abrangente que condiciona e constrange a relação conjugal e familiar. O papel da mulher na sociedade enquanto indivíduo no espaço público continua a ser pautado pela distribuição desigual de poder e pelo posicionamento discriminatório da mulher na sociedade. Desta forma é necessária uma democratização no domínio público para que se forneçam condições essenciais para a democratização das relações pessoais.

Ariana Meireles - BEVR

Padre Max, “Não te mataram, semearam-te”

2008-05-07T11:28:00.007+01:00

As cadeiras do Bloco ficaram vazias no minuto de homenagem ao Cónego Melo. Esta sexta-feira (dia 2) ficou marcada por uma situação inédita no parlamento português: o CDS propôs um voto de pesar pelo falecimento do cónego Melo, uma figura ligada aos movimentos de extrema-direita que a seguir ao 25 de Abril organizaram atentados bombistas contra militantes de esquerda. Veja aqui o vídeo da intervenção de Luís Fazenda e da votação que se seguiu.

O clérigo, que pertencia ao sector mais reaccionário da igreja, adquiriu enorme notoriedade pelas suas fortes convicções anti-esquerdistas no pós-25 de Abril associando-se a movimentos armados de extrema-direita, ligados a António de Spínola, cujos membros Cónego Melo terá escondido num seminário de Braga onde foram apanhados pelo Copcon, um organismo do MFA, Movimento das Forças Armadas.

Esta direita reaccionária levantou o pânico através dos seus actos terroristas, destruindo, assaltando, incendiando as sedes de partidos de esquerda, provocando atentados bombistas.

No meio das vítimas encontramos o Padre Max e Maria de Lurdes Pereira ambos assassinados num ataque terrorista provocado pelo sinistro Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP). Maximiano Barbosa de Sousa, conhecido como padre Max, 32 anos, e a estudante Maria de Lurdes Pereira, 19 anos, morreram em 2 de Abril de 1976 quando o carro em que seguiam foi alvo de um ataque bombista, entre a Cumieira e Vila Real. O padre e professor de ensino secundário, que promovia a alfabetização de trabalhadores, era então candidato independente a deputado nas listas da UDP.

Há dois anos, e 30 anos depois, o assassinato do padre Max foi recordado no Porto numa iniciativa do Bloco de Esquerda. Francisco Louçã afirmou nessa iniciativa que os tribunais foram "silenciosos, negligentes e muitas vezes incompetentes" quando julgaram o assassinato do padre Max, "porque não queriam investigar e levar o processo às últimas consequências". De facto, o caso foi julgado duas vezes, uma em 1997 e outra dois anos depois, nunca tendo havido uma condenação, apesar do tribunal ter pela primeira vez atribuído o homicídio ao MDLP.

Fechamos esta pequena homenagem a padre Max, com as suas próprias palavras que se querem semeadas:

“Servir o Povo e nunca se servir dele”.

BEVR

Viticultores saíram à rua em defesa da Casa do Douro

2008-05-02T11:22:00.009+01:00

Cerca de 200 viticultores do Douro concentraram-se no dia 1 de Maio num convívio seguido de manifestação, pelas ruas de Vila Real, em defesa da Casa do Douro (CD) e contra o poder «discricionário» do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto».

Há muito que as relações entre Casa do Douro e Instituto dos Vinhos do Douro e Porto andam azedadas. Depois da polémica relacionada com o cadastro (registo exaustivo de todas as vinhas da região demarcada), com o IVDP a quebrar o protocolo que era renovado anualmente, usando os dados do ano passado para o processo de vindima de 2008 (a Casa do Douro perde assim 800 mil euros anuais de receitas), foi a vez da polémica das letras. O benefício é atribuído mediante uma classificação na ordem descendente, por A, B, C, D, E, F. O presidente do IVDP Jorge Monteiro defendeu em tempos, a atribuição de benefício prioritariamente às vinhas com classificação mais elevada. Recentemente foi divulgado um plano estratégico do IVDP, que vai no mesmo sentido, o que motivou a revolta.

Os manifestantes foram recebidos pelos presidentes das Câmaras de Vila Real, Régua, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Murça e Alijó, na Associação de Municípios do Vale do Douro Norte. Nuno Gonçalves, presidente da Associação disse "o problema da viticultura duriense também nos diz respeito pelo seu carácter social. Infelizmente pedimos uma audiência ao ministro da Agricultura em Janeiro e enviamos-lhe um documento subscritos por todos os autarcas da região demarcada (22), e até agora não obtivemos qualquer resposta".

Fernando Columbano justifica a sua participação na manifestação dizendo: "estou aqui pela minha sobrevivência, mas também pela dos outros. Eu tenho 500 hectares, mas quem tem cinco litros, dez, 50 ou 100 de benefício (montante de apoio atribuído anualmente às vinhas onde se produz vinho do Porto), deve continuar a ter. Todos temos direito a viver e não ver os nossos filhos a fazerem as malas para irem ganhar a vida noutros destinos", disse.

As queixas dos produtores contra o "autoritarismo" do IVDP sucedem-se e a Casa do Douro aguarda o desfecho de três acções judiciais, interpostas no Tribunal Administrativo de Mirandela contra o instituto público.

Uma das questões que mais polémica tem causado está relacionada com o cadastro, que contém o registo exaustivo das vinhas da região bem como das suas características, desde altitude, exposição solar, castas e outras.

Até à última vindima, a CD cedia as informações ao IVDP, recebendo uma comparticipação financeira mas, em Dezembro, o instituto renunciou ao protocolo e pretende preparar a próxima vindima com recurso aos dados facultados até ao final do ano passado.

Em resposta a um requerimento dos deputados no PSD na Assembleia da Republica, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou que o IVDP é um "legitimo utilizador" dos referidos dados.

Manuel António Santos contesta e acusa o instituto público de "delapidar" a Casa do Douro.

Fonte: Lusa e Jornal de Notícias

Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor

2008-04-30T19:59:00.004+01:00

O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do plano nacional de barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental. Propôs ainda o estudo da possibilidade de substituir a barragem de Almourol por mini-hídricas ou que a sua albufeira não ultrapasse a cota 19. Ver aqui a proposta.

Numa proposta de resolução entregue hoje (29) na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.

Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.

O BE considera, no texto da resolução, “elemento decisivo para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens” a conclusão dos processos de avaliação do impacte ambiental de cada barragem.

Preocupações ambientais explicam a sugestão para que seja estudada a possibilidade de substituir por mini-hídricas a barragem de Almourol, aproveitando-se para fazer a beneficiação do parque de campismo de Constância.

Os bloquistas recomendam ainda ao Governo que “não permita que a albufeira da barragem de Almourol, caso avance, tenha um nível de pleno armazenamento superior à cota 19” e que seja elaborado “um plano de recuperação da qualidade da água do rio Tâmega”, impedindo-se que a albufeira da Barragem do Torrão “ultrapasse a cota 62”.

O Governo aprovou no início de Dezembro de 2007 o Programa Nacional de Barragens, tendo aprovado a construção de 10 novas barragens: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

O plano nacional de barragens vai implicar, segundo o executivo, um investimento total entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).

Fonte: Lusa 29 Abril 08

Comemorações do 1.º de Maio

2008-04-30T11:13:00.013+01:00

Vila Real - Largo da Capela Nova
15h - Concentração
Animação Musical
Intervenção Política/Sindical

Chaves - Largo das Caldas
9h - Prova de Atletismo
15h - Concentração
Animação Musical
Intervenção Política/Sindical

Peso da Régua - Alameda dos Capitães
10h - Jogos Tradicionais
15h - Concentração
Animação Musical
Intervenção Política/Sindical

Os Números da Interioridade

2008-04-23T16:06:00.011+01:00

Cerca de metade dos 308 municípios apresentaram taxas de crescimento da população negativas entre 2004 e 2005.
Norte, Centro e Alentejo concentraram a quase totalidade destes municípios, mais concretamente 139 dos 153 municípios nestas condições. A evolução de 2004 para 2005 obedeceu à tendência dos últimos anos com redução dos efectivos populacionais nos municípios do Interior. No Norte destacavam-se as sub-regiões Douro, com 18 dos 19 municípios a apresentarem reduções dos seus efectivos populacionais, e Alto Trás-os-Montes, onde também 13 dos 14 municípios estavam nesta situação. As excepções foram Tarouca e Chaves. No Centro o destaque vai para o Pinhal Interior Norte onde apenas Vila Nova de Poiares, Miranda do Corvo e Lousã apresentavam crescimentos populacionais efectivos embora de grandeza muito reduzida. O Alentejo apresentou também duas sub regiões com a quase totalidade dos seus municípios a perder população: o Alto Alentejo e o Baixo Alentejo. No primeiro caso apenas o município de Campo Maior e no segundo o Alvito aumentaram muito ligeiramente os seus efectivos populacionais.

Residualmente, fora desta mancha mais densa de municípios em declínio demográfico, evidenciavam-se municípios da área metropolitana de Lisboa - Amadora, Lisboa, Loures e Barreiro -, o município do Porto, e, por último, Alcoutim, Castro Marim e Monchique, no Algarve.

Nas ilhas o declínio populacional afectava tanto os municípios mais urbanos, como Ponta Delgada e Funchal, como municípios como Calheta e Lajes do Pico, na R. A. Açores, e Machico, Porto Moniz e Santana, na R. A. Madeira.

Os municípios que apresentaram ganhos populacionais concentraram-se sobretudo ao longo do Litoral. Com subidas superiores a 3% destacavam-se apenas cinco municípios: São Brás de Alportel, Santa Cruz, Mafra, Alcochete e Sesimbra. No Interior o crescimento populacional verificava-se num grupo contínuo de municípios de Montemor-o-Novo a Mourão no Alentejo Central. De forma isolada destacavam-se ainda Castro Verde e Campo Maior no Alentejo, Guarda na Beira Interior Norte, e Chaves em Alto Trás-os-Montes que apresentaram crescimentos efectivos inferiores a 0,5%.

Fonte: INE Retrato Territorial de Portugal 2005

19 Professores de Vila Real votaram contra Protocolo de Entendimento

2008-04-15T16:12:00.003+01:00

Dezassete dos 30 professores que participaram num plenário que hoje decorreu na Escola de São Pedro, Vila Real, votaram contra o entendimento alcançado sábado de madrugada entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação (ME) e lançaram duras criticas à actuação dos sindicatos.

Talvez por causa do entendimento entre os sindicatos e o ME, foram poucos os professores deste estabelecimento de ensino que aderiram ao Dia D - dia de debate nacional sobre o estado da escola pública.

Esta iniciativa foi agendada pela Plataforma Sindical de Professores aquando da Marcha da Indignação, em Lisboa.

O auditório da São Pedro contou com trinta participantes mas, na hora de votar a moção apresentada pela plataforma sindical, estavam na sala apenas 17.

Estes votaram todos contra o entendimento e lançaram duras criticas à actuação dos sindicatos no processo negocial com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Um dos mais acérrimos opositores ao acordo foi o professor Octávio Gonçalves, um dos responsáveis pela criação do movimento espontâneo "Promova", que nasceu precisamente nesta escola e se disseminou por todo o país.

O docente abandonou a sala meia hora depois do plenário começar e numa altura em que os delegados sindicais Paulo Figueiredo e Luís Pombo explicavam o teor do Protocolo de Entendimento.

Octávio Rodrigues afirmou-se "desiludido" e "traído" pelos sindicatos e sustentou que o acordo com o ME apenas serviu para "legitimar o modelo de avaliação".

"Este acordo não representa nenhuma vitória para os professores. Mais não fez do que adiar o problema para Setembro", referiu.

A discussão entre os sindicalistas e os docentes esteve bastante acesa durante a manhã.

Para o docente José Aníbal, "mais não se fez do que esvaziar a força dos 100 mil professores que participaram na manifestação de Lisboa".

Também Manuel Coutinho considerou que se perdeu a oportunidade conquistada com a união dos professores demonstrada na Marcha da Indignação, os quais durante anos estiverem desunidos.

"Se há alguma vitória ela é inteiramente do Governo. A avaliação não foi suspensa, o que vai acontecer este ano com a avaliação dos contratados iria acontecer com ou sem entendimento", frisou.

Para Pedro Areias, era "preferível não se assinar nenhum acordo e cair de pé".

"O ministério conseguiu desunir os professores, que se sentem traídos pela actuação dos sindicatos", frisou este docente.

O dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Norte, Luís Pombo, afirmou que o acordo só é assinado quinta-feira se a maioria dos professores "concordar".

Apesar desta garantia, os docentes de Vila Real mostraram-se descrentes.

"Agora é que estamos de luto", afirmou Pedro Areias.

O delegado do Sindicato dos Professores do Norte, Paulo Figueiredo, salientou que a Marcha da Indignação "obrigou" a ministra da Educação a sentar-se à mesa com os sindicatos e a negociar condições mínimas de estabilidade nas escolas neste terceiro período.

Destacou a "avaliação do desempenho simplificada e uniformizada" em todas as escolas e a criação de uma Comissão Paritária, constituída por elementos dos sindicatos e do ME para o acompanhamento e avaliação do modelo de avaliação do desempenho.

No entanto, o docente Pedro Areias referiu que a avaliação do modelo ficou prevista para o final do ano lectivo de 2009, em "plena campanha eleitoral", e por isso mesmo considerou que "nunca será concretizada".

Lusa in RTP

Sindicatos e "Promova" protestam em Vila Real

2008-04-15T16:02:00.003+01:00

Alguns professores do movimento "Promova" juntaram-se esta segunda-feira à concentração promovida pela Plataforma Sindical, em Vila Real, para criticar o entendimento alcançado sábado entre os sindicatos e o Ministério da Educação.

A concentração de já havia sido agendada pela Plataforma Sindical de Professores aquando da "Marcha da Indignação", em Lisboa.

Apesar do protocolo de entendimento com o Ministério da Educação, cuja assinatura está prevista para quinta-feira, os sindicatos mantiveram a iniciativa para esclarecer o acordo e apelar ao envolvimento dos professores no Dia D - dia de debate nacional sobre o estado da escola pública.

Descontentes com este entendimento ficaram os docentes do movimento espontâneo "Promova", que nasceu em Vila Real e se disseminou por todo o país.

Por isso mesmo, estes professores fizeram questão de marcar presença na concentração que, segundo Octávio Gonçalves, um dos responsáveis pela criação do movimento, "ficou esvaziada".

"Este acordo não representa nenhuma vitória para os professores. Mais não fez do que adiar o problema para Setembro", afirmou.

Acrescentou que se "mantêm todas as questões em relação à avaliação dos professores e que o modelo de avaliação em causa está inquinado desde o começo e é de natureza gravosa".

O docente frisou que a principal reivindicação dos professores que era a suspensão do actual modelo de avaliação "não se verificou".

Defendeu que a avaliação dos professores deveria ser feita por uma "comissão de avaliação multidisciplinar, proposta pelos departamentos de cada escola e sujeita a uma formação especializada".

"Este processo permitiria avaliar a docência em todas as suas componentes", frisou. Octávio Gonçalves salientou a necessidade de "continuar a exercer pressão contra os instalados no auto-interesse e na mediocridade".

Foram cerca de 300 os professores que se concentraram na Praça do Município de Vila Real.

Carlos Taveira, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, fez questão de frisar que a "luta não se esgota no entendimento", o qual, na sua opinião, pela primeira vez revelou "abertura" por parte da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Importante para este sindicalista era "trazer paz às escolas".

No entanto, considerou que as principais reivindicações dos professores "não estão ainda conseguidas" e exigiu a calendarização de um processo negocial que permita rever o estatuto da carreira docente e o novo regime de autonomia e gestão das escolas.

Por isso, salientou que o acordo representa apenas "o princípio de um processo negocial".

A Plataforma Sindical de Professores apelou ainda à participação alargada dos docentes e educadores nas reuniões que decorrem terça-feira, em todo o país, no âmbito do Dia D.

In TV NET

Acções de Protesto dos Professores no Norte do País - 14 de Abril

2008-04-14T12:50:00.006+01:00

E porque a luta continua...

Norte abre protestos à segunda-feira

A Praça do Município, em Vila Real, às 19h00, e a Praça da Liberdade, no Porto, às 19h30, vão receber no dia 14 de Abril o primeiro de um vasto conjunto de protestos à segunda-feira, no quadro da acção marcada pela Plataforma Sindical dos Professores para este terceiro período lectivo.

Nesse mesmo dia, os educadores e professores do Norte do País vão concentrar-se também em Braga (Av. Central), Bragança (Pç. Cavaleiro Ferreira) e Viana do Castelo (Praça da República). As concentrações nestas últimas três localidades estão previstas para as 21h00.

Miguel Portas na UTAD

2008-04-13T16:57:00.005+01:00

Entrada em vigor do documento “depende da exclusão dos cidadãos”

Portas critica “ilegibilidade” do Tratado Europeu

Miguel Portas afirmou que se estão a excluir os cidadãos do processo democrático ao não referendar a ratificação do Tratado Europeu, à margem de uma conferência na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro intitulada “Do jornalismo à Política”. O deputado europeu pelo Bloco de Esquerda, Miguel Portas, acusou, em declarações a O PRIMEIRO DE JANEIRO, a “ilegibilidade” do Tratado Europeu como condição para a sua aprovação, afastando os eleitores do processo de decisão. “Estamos perante um documento cuja entrada em vigor depende de uma exclusão, a exclusão dos cidadãos de qualquer tipo de decisão”, afirmou. Segundo o deputado, que se deslocou à Universidade de Trás-os-Montes para uma conferência subordinada ao tema “do jornalismo à política”, na noite de anteontem, o documento será ainda mais complexo do que o anterior Tratado Constitucional. “Esse tratado que o presidente francês apresentou como simplificado tem mais oito mil e quinhentas palavras do que o antigo Tratado Constitucional. Foi inventado como tratado que reforma tratados anteriores de modo a ser ilegível”, disse.

Questionado ainda sobre um eventual boicote da comunidade internacional aos Jogos Olímpicos de Pequim, como resposta à repressão chinesa no Tibete, Miguel Portas afirmou que, apesar da luta por uma maior auto-determinação do Tibete ser uma luta “justa”, “não é boicotando os jogos olímpicos ou procurando diminuir a sua importância que se ajuda a luta dos tibetanos”. “Pelo contrário, constitui uma oportunidade para se falar dos vários problemas mundiais e em particular dos problemas que existem na China”, disse.

Filipe Alves Pinto, in O Primeiro de Janeiro

Miguel Portas esteve em Vila Real para Debater Assuntos Europeus

2008-04-13T16:49:00.005+01:00

O Deputado Europeu Miguel Portas deslocou-se a Vila Real, no transacto dia 08 de Abril, a convite da Universidade FM, para promover uma maior consciencialização da cidadania europeia entre os jovens do Distrito e um maior contacto entre os agentes Europeus e os jovens do Distrito.Esta iniciativa inseriu-se no âmbito do programa radiofónico “O Futuro da Europa”, que está a ser realizado aos domingos, depois das 10h00 horas, com reposição às quartas-feiras, depois das 19h00 horas.A série de programas que está a ser difundida até Maio pela Universidade FM conta com o apoio da Representação em Portugal da Comissão Europeia e está inserida no projecto “Do Tratado de Roma ao Mercado Único e à União a 27”.Na sua visita a Vila Real, Miguel Portas passou pela Escola Básica EB 2,3/S Monsenhor Jerónimo do Amaral, onde dirigiu uma Palestra, sob o égide: “Diálogo inter-cultural”; depois, por volta das 17:00 horas, Miguel Portas deslocou-se à UTAD, onde participou na Palestra “Do jornalismo à política - experiência de um Eurodeputado”, dirigida aos alunos do Curso de Ciências da Comunicação e público em geral.Por volta das 19:00 horas, Miguel Portas esteve na Rádio Universidade FM, tendo participado no programa de rádio “Pontos nos Jotas”.

In Notícias do Douro, 11 de Abril

Boletim Económico n.º 3

2008-04-10T09:38:00.004+01:00

Só neste ano o estado português espera arrecadar cerca de 900 milhões de euros com privatizações, o acelerar no ritmo dos processos de alienação do património público tem sido a marca da estratégia económica dos últimos governos, juntamente com a deterioração dos salários, a permissividade com a precariedade, e a deterioração na oferta dos serviços públicos (saúde e educação, no topo da lista). Ainda não divulgado, o programa de privatizações para os exercícios de 2008 e 2009 não deve trazes grandes surpresas. Devido à não execução do programa passado de alienação de algumas empresas públicas, já sabemos que a Aeroportos de Portugal (ANA) e o grupo Águas de Portugal (AdP) são os próximos alvos.
A lógica por trás desta estratégia assenta sobre 3 convicções: (i) o sector privado é por natureza mais eficiente do que o público, (ii) as privatizações devem trazer investimentos privados, principalmente estrangeiros, e o (iii) equilíbrio das contas públicas (reduzir défice) é sempre o objectivo mais importante. Como veremos a seguir, para além desta lógica ser questionável, serve interesses específicos (principalmente dos grupos participam nestes processos), e os resultados, mesmo nestes termos, têm sido um enorme fracasso.

Continue a ler o Boletim Económico aqui

100 professores de Vila Real suspendem avaliação

2008-04-07T19:53:00.002+01:00

Os professores da Escola Secundária de S.Pedro, em Vila Real, dirigiram um documento ao Presidente do Conselho Pedagógico da escola, anunciando que "suspendem a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho à luz do novo modelo de avaliação". E frisam que não estão contra a avaliação dos docentes, mas que defendem outro modelo que promova as melhores práticas pedagógicas e o sucesso escolar dos alunos.

"Enquanto as limitações, as arbitrariedades e as injustiças aqui expostas não forem corrigidas, os professores da Escola Secundária de S. Pedro, abaixo assinados, suspendem a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho à luz do novo Modelo de Avaliação do Desempenho." É com esta frase que os mais de 100 professores da Escola de S.Pedro terminam o documento que dirigem ao Presidente do Conselho Pedagógico e onde abundam as críticas à política do Ministério da Educação.

Os professores sublinham que é "anti-pedagógico e contraproducente impor a autoridade por decreto, a partir de uma cegueira autocrática" e que este modelo de avaliação "desorganiza e instabiliza as escolas pelo momento em que foi instituído, pelo excesso de procedimentos burocráticos e, fundamentalmente, pelo não conhecimento atempado de todos os requisitos legais e procedimentais indispensáveis para o concretizar". Sobre isto, acrescentam ainda que "este modelo de Avaliação do Desempenho produz um sistema penalizador e não performativo de futuros desempenhos, além de que não discrimina positivamente os docentes que leccionam ou desenvolvem projectos com as turmas mais problemáticas e com maiores dificuldades de aprendizagem"

Os professores não recusam a avaliação de desempenho, mas defendem um modelo alternativo que
"seja capaz de implementar, de forma séria, diferenciações qualitativas entre as práticas docentes e de promover, verdadeiramente, o sucesso educativo, sem deixar margem para arbitrariedades, desconfianças, incertezas ou propostas minimalistas de simplificação incerta e vazia de conteúdo".

E criticam também o sistema de quotas imposto pelo Ministério: "Recusamos a rigidez e a inflexibilidade, meramente administrativas, nos critérios para a obtenção da classificação de Muito Bom ou de Excelente, penalizando o uso de direitos constitucionalmente protegidos, como ser pai/mãe, estar doente, acompanhar o processo educativo dos filhos, participar em eventos de reconhecida relevância social ou académica, acatar obrigações legais ou estar presente nos funerais de entes queridos"

O Interior ou é abandonado ou é afundado!

2008-04-04T19:45:00.005+01:00

Construção da barragem na Foz do Tua: Crime Irreversível

As terras de Trás-os-Montes estão mais uma vez sobre ataque. Depois do desastre ecológico que a barragem do Sabor irá constituir, Trás-os-Montes irá mais uma vez ser sacrificada na defesa dos interesses particulares da EDP.
A construção desta infra-estrutura irá afectar várias freguesias dos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Vila Flor.

A construção da Barragem do Tua representa um crime ambiental irreversível com impacto negativo a diferentes níveis: ambiental, patrimonial, económico e social;

Pretende submergir uma das linha de caminhos de ferro mais belas do país;

Destruirá definitivamente um vale lindíssimo com fortes potencialidades para o desenvolvimento turístico da região transmontana;

É inadmissível a construção da barragem num território classificado Património da Humanidade pela UNESCO;

Esta construção irá destruir várias centenas de hectares de terrenos agrícolas, distribuídos por cerca de 17 localidades que, parcialmente, ficarão no fundo da futura Albufeira do Vale do Tua. deixando centenas de pessoas, pequenos produtores de vinho do porto e de azeite sem o seu rendimento de subsistência.

Assine aqui a petição online para levar a discussão à Assembleia da República.
http://www.petitiononline.com:80/tuaviva/petition.html

Foz Tua, Uma Barragem Contra o País

2008-04-04T16:58:00.004+01:00

Editorial Jornal Público 25 Mar 08

Manuel Carvallho

Percorram a pé os três primeiros quilómetros do vale do Tua a partir da foz e digam se vale a pena afundar tudo aquilo para instalar menos de quatro por cento do actual potencial hidroeléctrico do país.

Há duas maneiras de olhar a garganta do troço terminal do rio Tua: ou se vê nas suas impressionantes escarpas de granito uma das mais belas e imponentes paisagens e a mais singular linha de caminho-de-ferro do país ou, apenas, um lugar ideal para se construir o paredão de uma barragem a custos reduzidos.

A EDP e a tecnocracia do betão que continua a dominar o processo de decisão das obras públicas em Portugal encaram o vale, obviamente, na segunda perspectiva. E seria difícil resistir-lhes aos desejos se a projectada barragem do Foz Tua fosse, de facto, indispensável para a sustentabilidade energética ou para o desenvolvimento de uma das mais pobres regiões do país. Mas, por muito que os estudos encomendados pela EDP apontem para taxas internas de rentabilidade do investimento muito elevadas, e ainda que seja irrazoável afirmar que não vale para nada, vale a pena recordar que legítimo interesse dos seus accionistas será longe de coincidir em absoluto com o interesse nacional.

Resta, por isso, a primeira opção: a barragem do Foz Tua é um erro porque vai submergir grande parte de uma paisagem de valor mundial e um dos seus mais importantes patrimónios ferroviários sem trazer grandes dividendos ao país.

Como já é hábito desde os duros debates sobre a barragem de Foz Côa, os argumentos que a EDP e o Governo usam para defender o Foz Tua não têm a ver com a sua utilidade real, mas sim com a sua vocação potencial.

Expliquemo-nos: do ponto de vista da produção energética, Foz Tua é irrelevante (potência instalada de cerca de 200 megawatts), vale até menos do que o reforço de potência das barragens de Bemposta e Picote (409 megawatts), mas a EDP advoga que a (pouca) energia que produz tem de se enquadrar numa lógica complementar à produção dos parques eólicos; do ponto de vista da vocação agrícola, Foz Tua serve apenas para destruir vinhas inseridas na região demarcada do Douro e olivais de uma das zonas mais aptas à produção de azeite de todo o país, mas alguns dos seus defensores alegam que servirá de reservatório de água para a irrigação, embora num raio de muitos quilómetros não haja nada para regar; do ponto de vista de abastecimento humano, Foz Tua está longe dos centros populacionais relevantes, mas, mesmo assim, quem sabe se numa seca milenar a sua água não dará jeito; finalmente, a barragem vai ser boa para o turismo, logo para a criação de empregos, embora seja ilógico acreditar que mais uma entre tantas albufeiras se pode substituir nessa vocação ao extraordinário vale natural que hoje existe.

Como em tantas outras vezes, a discussão em torno de Foz Tua (e de muitos outros projectos constantes nos planos de barragens do Governo) está saturada de mistificação e obreirismo. No caso, é fácil suspeitar que os engenheiros que a projectaram ou que se responsabilizaram pelo seu estudo de impacte ambiental olharam para o vale numa estrita perspectiva da economia colonial: se existe um recurso naquela fatia remota do país, há que explorá-la custe o que custar. Percebe-se: com tão baixo custo de investimento na construção (cerca de 200 milhões de euros), facilitado pela orografia da parte terminal do vale, Foz Tua deve ser um excelente negócio para os accionistas da EDP. Já não se percebe como é que os responsáveis do Ministério do Ambiente ou o próprio primeiro-ministro considerem que a barragem é um activo importante para o país.

Com os autarcas da região (com a notável excepção do de Mirandela) a trocarem um património exclusivo por mais um lençol de água e lama, de pouco hão-de servir os apelos, as dúvidas, os protestos de instituições públicas como a comissão de coordenação regional, de organizações ambientais ou da sociedade civil, de especialistas em Energia e Ambiente, ou de cidadãos que conhecem o Tua e o sabem colocar numa hierarquia de paisagens de valor mundial. Foz Côa e a convicção de que há barragens boas e barragens más já aconteceram há mais de uma década. A exigência de que os grandes projectos devem ser avaliados numa lógica de custo-benefício para a colectividade e não apenas pela criação de valor que os seus promotores antecipam está a perder fulgor. Para qualquer cidadão interessado no património do seu país, porém, é fácil tomar partido: percorrem a pé os três primeiros quilómetros do vale a partir da foz e digam se vale a pena afundar tudo aquilo para instalar menos de quatro por cento do actual potencial hidroeléctrico do país.

2008-04-02T17:00:00.004+01:00

Propinas cada vez mais caras, residências só para 4%, bolsas que nem dão para o passe, carga horária excessiva, cursos impossíveis de conciliar com o trabalho... Mas o Ensino Superior podia ser diferente.

Descobre as diferenças no novo folheto dos jovens do Bloco.

Boletim Rede Local n.º 3

2008-03-30T17:17:00.007+01:00

Já está disponível a terceira edição do Boletim Rede Local, a publicação do Bloco para os temas autárquicos e de desenvolvimento regional.

Os cuidados de saúde das populações, a regionalização, as leis eleitorais propostas para as autarquias ou o combate à precariedade dos trabalhadores das autarquias são alguns dos temas em destaque nesta edição.

Leia aqui a 3ª edição do Boletim Rede Local

2008-03-28T20:37:00.002Z

Somos um grupo de estudantes de várias escolas que exige a instituição de uma disciplina de Educação Sexual, curricular não disciplinar, com frequência obrigatória para os estudantes de um ano dos 2º e 3º ciclos e ensino secundário, abordando várias matérias que vão muito para além dos métodos contraceptivos e das doenças sexualmente transmissíveis. Acreditamos que é possível desmistificar muitos tabus, como a homossexualidade ou a identidade de género, conversando sobre todos os assuntos relativos ao sexo: a orientação sexual, o machismo, a família patriarcal, entre muitos outros. Queremos que a sociedade seja menos conservadora, mais justa e igualitária.

O SEQSO vai apresentar na Assembleia da República um abaixo-assinado para exigir a implementação de uma disciplina de Educação Sexual e a criação de gabinetes em que os métodos contraceptivos possam ser gratuitamente distribuídos nas Escolas.Para isso, contamos com a tua ajuda. Assina e divulga para os teus contactos. Junt@s, vamos exigir educação sexual!

http://www.seqso.blogspot.com/

Assina a petição aqui: http://www.petitiononline.com/seqso/petition.html

Campanha pelo SNS em Vila Real

2008-03-27T21:23:00.001Z

O Bloco de Vila Real saiu à rua numa campanha de contacto com a população e para a recolha de assinaturas para a petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Esta acção decorreu à entrada no Centro Comercial Dolce Vita com boa aceitação dos cidadãos que acorreram a assinar a petição e a trocar impressões com os bloquistas que entretanto faziam a distribuição da propaganda.

Assine a petição aqui http://www.petitiononline.com/sns2008/

http://snsparatodos.blogspot.com/

A saúde não é um negócio!

2008-03-27T21:17:00.005Z

O governo tem criado todas as condições para diminuir as responsabilidades do Estado no sector da saúde, favorecendo assim a privatização de um direito fundamental do ser humano, o direito à saúde.
No distrito de Vila Real já foram encerrados os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar, o bloco de partos do Hospital de Chaves e o Serviço de Urgência do Hospital D. Luiz I, no Peso da Régua. Estes encerramentos levam à deslocação de milhares de utentes para Vila Real que não se encontra em condições para responder com eficácia a esta concentração.
Para os utentes, muitos deles obrigados a deslocarem-se mais de 100 quilómetros até ao Hospital de Vila Real, verão o custo de acesso à saúde aumentar com as deslocações.
Todas estas medidas proporcionam grandes hipóteses de lucro para quem quiser investir em hospitais privados. E o esquema está montado. Em Chaves e Vila Real preparam-se para abrir dois hospitais privados que, com discursos enganadores, se apresentam como alternativa para satisfazer as necessidades de “toda” a população. Sejamos honestos, estes hospitais, movidos pelo lucro fácil, só são do interesse para os mais endinheirados da região.
É preciso referir que estas medidas não são exclusivas deste governo PS. Regressemos a 2002 com o PSD/PP no governo, liderado por Durão Barroso, e relembremos o Decreto-Lei nº 185/2002 de 20 de Agosto que preconizava estabelecer contratos de gestão, de colaboração e de prestação de serviços com empresas privadas. Esta cumplicidade entre PS e PSD já enjoa, um diz-se de esquerda o outro de direita, e de facto não passam de duas mãos do mesmo corpo.
O objectivo destes dois partidos é o mesmo: privatizar o bem público da saúde, transformando-o num lucrativo sector de investimentos de capital. Como afirma, e bem, Boaventura de Sousa Santos: “O SNS é um dos principais pilares da democracia portuguesa, e a ela se devem os enormes ganhos de desenvolvimento humano nos últimos trinta anos; qualquer retrocesso neste domínio é um ataque à democracia”.

Ariana Meireles - BEVR