Regionalização = Descentralização

A Regionalização é um tema com 33 anos. As regiões administrativas estão estipuladas na Constituição desde 1975 sem nunca terem sido postas em prática. De entre tantas outras problemáticas tem-se assistido, nos sucessivos governos, ao barramento de soluções que podem resolver o excesso de despesa e a lentidão de decisões da administração pública assim como diminuir as assimetrias entre o litoral e o interior.

O Bloco de Esquerda de Vila Real defende a Regionalização como factor fundamental para fazer face à “litoralização”, combatendo o “interioricídio” e o centralismo de poder de decisão. Pretende-se um país de equidade territorial, assim como proporcionar uma maior aproximação e participação da população na definição das políticas regionais.

Combater o centralismo significa eliminar o sistema de decisão à distância em que decisões públicas relativas a problemas locais ou regionais são tomadas pela administração central, por pessoas que se pronunciam e decidem sobre matérias específicas de uma determinada região e população que desconhecem.

Com a regionalização determinadas decisões locais seriam tomadas por deputados regionais, directamente eleitos pela população, que adquiririam competências actualmente concentradas no Terreiro do Paço. E porque descentralizar é também desburocratizar, esta alteração iria diminuir os tempos de reacção e decisão e ainda permitir que as decisões sejam tomadas por pessoas com um melhor conhecimento da região e das necessidades da sua população, permitindo ainda uma maior participação do cidadão na definição de políticas públicas.

Quanto à divisão regional, esta deve respeitar a homogeneidade, o sentimento de pertença das populações mas também as características sociais e económicas das diferentes regiões. Desta forma, e procurando respeitar a lógica de descentralização, não devemos cair no erro de criar novos núcleos centralistas. O Bloco de Esquerda de Vila Real entende, assim, que a criação de uma região administrativa Norte onde se junta Trás-os-Montes e Alto Douro, o Minho e a Área Metropolitana do Porto é um erro no sentido em que se estariam a unir regiões social e economicamente distintas levando a que determinadas decisões públicas, quando tomadas na globalidade da região, não sejam do interesse ou não tenham em conta as especificidades dos diferentes locais, mantendo ainda o sub-centralismo do Porto.

Queremos a descentralização de decisões também na altura de decidir o “mapa” da regionalização. Não somos localistas queremos sim uma Regionalização verdadeiramente descentralizada.

Urge portanto reflectir a pertinente Regionalização em Portugal como forma de devolver mais população a cada vez mais decisões, a tal democracia.

BEVR