Debate sobre a Linha do Tua - Bragança 17 de Janeiro

O Movimento Cívico pela Linha do Tua promove um debate público sobre a Linha do Tua, no Auditório Municipal Paulo Quintela, em Bragança, no dia 17 de Janeiro de 2009, às 14h .

Barragens do Alto Tâmega vão afectar as Fisgas de Ermelo

A maior queda de água de Portugal - as Fisgas de Ermelo - localizada no Parque Natural do Alvão (PNA), poderá ser "seriamente afectada" com a construção da barragem de Gouvães. Este alerta foi feito nesta Quarta Feira à agência Lusa por Rui Cortes, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista na área do ambiente.

Para Rui Cortes a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão "alterar completamente" a área envolvente e mesmo o próprio PNA.

Segundo explicou à Lusa o especialista, a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, vai derivar água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia.

"Ou seja, o caudal que actualmente alimenta as fisgas será reduzido ao mínimo, afectando seriamente esta queda de água, que desaparecerá nos moldes em que a conhecemos actualmente, e o próprio PNA", sublinhou Rui Cortes.

Além da derivação do Olo, um canal com 7,8 quilómetros, a albufeira de Gouvães será ainda alimentada pela derivação de mais dois rios, o Alvadia (canal de 4,4 quilómetros) e o Viduedo (3 quilómetros).

Rui Cortes diz que não está a por em causa a construção da barragem, mas sim a derivação de água do Olo.

"A barragem não está em causa se não for concretizada esta derivação a partir do Olo", disse Rui Cortes que espera que esta situação seja resolvida em sede do Estudo de Impacte Ambiental.

O professor da UTAD diz ainda que a construção de quatro barragens vai transformar o rio Tâmega "praticamente numa grande albufeira" com cerca de 150 quilómetros, desde a fronteira até Amarante.

As novas grandes barragens de que poucos falam

Daivões, Gouvães, Padroselos ou mesmo Alto Tâmega são nomes que pouco dizem à maior parte das pessoas as quais, excepto no último caso, terão sérias dificuldades em localizá-los. Mas são quatro grandes barragens já aprovadas no âmbito duma das bandeiras de José Sócrates, designada com o pomposo nome de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Programa esse que “visa tornar Portugal menos dependente das importações de energia”, do qual também fazem parte barragens mais conhecidas cuja polémica se tem prolongado, como é o caso de Fridão (Amarante) ou de Foz-Tua. Só que neste caso as coisas estão a avançar a passos largos, mas procurando não despertar demasiadas atenções.

Aquele conjunto de quatro barragens, designado por CASCATA DO TÃMEGA, foi recentemente concessionado à gigantesca IBERDROLA (de cuja direcção faz parte o ex-ministro Pina Moura, que definiu como governante as linhas mestras do programa energético do qual como empresário tirará o máximo partido…).

Os estudos de impacte ambiental irão já arrancar dentro de poucos dias. Ora bem, este conjunto de barragens, mais Fridão, irá mudar completamente o Tâmega e os afluentes mais importantes. E todas as povoações ribeirinhas. O Tâmega desaparecerá como nós o conhecemos, dado que desde a fronteira até Amarante será quase uma longa albufeira com cerca de 150 kms de comprimento.

Vamos a números para ter a noção da realidade:

Os aproveitamentos de Gouvães e Padroselos localizam-se em dois dos afluentes mais interessantes em termos ambientais. No 1º caso a barragem terá 36 m de altura e 173 de comprimento localizando-se no Rio Torno. Mas desviará ainda a água do rios Viduedo, Alvadia e Olo. As célebres cascatas das Fisgas de Ermelo poderão desaparecer e o próprio Parque Natural do Alvão será profundamente afectado.
No 2º a barragem terá uma dimensão quase três vezes superior e será instalada no Rio Beça, o qual a par do Olo é um dos rios menos poluídos no Norte e o mais procurado para a pesca desportiva. Todavia, no caso do Rio Tâmega, não é propriamente a grande dimensão das barragens do Alto Tâmega e Padroselos que representa o factor crucial (terão alturas que se aproximarão dos 100 m e comprimentos no coroamento de cerca de 300 m): é a enorme área a ser abrangida pelas duas albufeiras, cujo comprimento de cada uma se aproxima dos 40 kms e que, consequentemente, irão submergir valores naturais e patrimoniais de grande significado, além de várias aldeias. Valores estes que serão destruídos de modo irreversível. Para quê? Repare-se que no caso do contestado Baixo Sabor, a produção energética corresponde apenas aos aumentos de consumo em ano e meio… Portanto um aproveitamento que irá destruir um rio com valores inestimáveis e que foi apresentado como algo de absolutamente imprescindível produz energia para os acréscimos observados …em pouco mais de 1 ano.

Mas este empreendimento não foi suficientemente: surgiram logo depois da sua aprovação as 10 grandes barragens propostas no PNBEPH. Que também não serão suficientes, porque a estas seguem-se outras 10 a 13 a médio prazo, e que já estão inscritas no estudo inicial… É sustentável este desenvolvimento? Talvez para os empreiteiros a quem também não convém apostar na eficiência energética. Mas o agitar da bandeira das energias renováveis numa altura em que os altos preços do petróleo que tanto incomodam o cidadão comum vem no melhor momento. E o Governo sabe que esta é a altura melhor para vender o produto. Os grandes tubarões ibéricos que se movem nestas águas turvas agradecem…

Rui Cortes - Professor na UTAD

BEVR

Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor

O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do plano nacional de barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental. Propôs ainda o estudo da possibilidade de substituir a barragem de Almourol por mini-hídricas ou que a sua albufeira não ultrapasse a cota 19. Ver aqui a proposta.

Numa proposta de resolução entregue hoje (29) na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.

Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.

O BE considera, no texto da resolução, “elemento decisivo para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens” a conclusão dos processos de avaliação do impacte ambiental de cada barragem.

Preocupações ambientais explicam a sugestão para que seja estudada a possibilidade de substituir por mini-hídricas a barragem de Almourol, aproveitando-se para fazer a beneficiação do parque de campismo de Constância.

Os bloquistas recomendam ainda ao Governo que “não permita que a albufeira da barragem de Almourol, caso avance, tenha um nível de pleno armazenamento superior à cota 19” e que seja elaborado “um plano de recuperação da qualidade da água do rio Tâmega”, impedindo-se que a albufeira da Barragem do Torrão “ultrapasse a cota 62”.

O Governo aprovou no início de Dezembro de 2007 o Programa Nacional de Barragens, tendo aprovado a construção de 10 novas barragens: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

O plano nacional de barragens vai implicar, segundo o executivo, um investimento total entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).

Fonte: Lusa 29 Abril 08

O Interior ou é abandonado ou é afundado!

Construção da barragem na Foz do Tua: Crime Irreversível

As terras de Trás-os-Montes estão mais uma vez sobre ataque. Depois do desastre ecológico que a barragem do Sabor irá constituir, Trás-os-Montes irá mais uma vez ser sacrificada na defesa dos interesses particulares da EDP.
A construção desta infra-estrutura irá afectar várias freguesias dos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Vila Flor.

• A construção da Barragem do Tua representa um crime ambiental irreversível com impacto negativo a diferentes níveis: ambiental, patrimonial, económico e social;

• Pretende submergir uma das linha de caminhos de ferro mais belas do país;

• Destruirá definitivamente um vale lindíssimo com fortes potencialidades para o desenvolvimento turístico da região transmontana;

• É inadmissível a construção da barragem num território classificado Património da Humanidade pela UNESCO;

• Esta construção irá destruir várias centenas de hectares de terrenos agrícolas, distribuídos por cerca de 17 localidades que, parcialmente, ficarão no fundo da futura Albufeira do Vale do Tua. deixando centenas de pessoas, pequenos produtores de vinho do porto e de azeite sem o seu rendimento de subsistência.

Assine aqui a petição online para levar a discussão à Assembleia da República.
http://www.petitiononline.com:80/tuaviva/petition.html

Foz Tua, Uma Barragem Contra o País

Editorial Jornal Público 25 Mar 08

Manuel Carvallho

Percorram a pé os três primeiros quilómetros do vale do Tua a partir da foz e digam se vale a pena afundar tudo aquilo para instalar menos de quatro por cento do actual potencial hidroeléctrico do país.

Há duas maneiras de olhar a garganta do troço terminal do rio Tua: ou se vê nas suas impressionantes escarpas de granito uma das mais belas e imponentes paisagens e a mais singular linha de caminho-de-ferro do país ou, apenas, um lugar ideal para se construir o paredão de uma barragem a custos reduzidos.

A EDP e a tecnocracia do betão que continua a dominar o processo de decisão das obras públicas em Portugal encaram o vale, obviamente, na segunda perspectiva. E seria difícil resistir-lhes aos desejos se a projectada barragem do Foz Tua fosse, de facto, indispensável para a sustentabilidade energética ou para o desenvolvimento de uma das mais pobres regiões do país. Mas, por muito que os estudos encomendados pela EDP apontem para taxas internas de rentabilidade do investimento muito elevadas, e ainda que seja irrazoável afirmar que não vale para nada, vale a pena recordar que legítimo interesse dos seus accionistas será longe de coincidir em absoluto com o interesse nacional.

Resta, por isso, a primeira opção: a barragem do Foz Tua é um erro porque vai submergir grande parte de uma paisagem de valor mundial e um dos seus mais importantes patrimónios ferroviários sem trazer grandes dividendos ao país.

Como já é hábito desde os duros debates sobre a barragem de Foz Côa, os argumentos que a EDP e o Governo usam para defender o Foz Tua não têm a ver com a sua utilidade real, mas sim com a sua vocação potencial.

Expliquemo-nos: do ponto de vista da produção energética, Foz Tua é irrelevante (potência instalada de cerca de 200 megawatts), vale até menos do que o reforço de potência das barragens de Bemposta e Picote (409 megawatts), mas a EDP advoga que a (pouca) energia que produz tem de se enquadrar numa lógica complementar à produção dos parques eólicos; do ponto de vista da vocação agrícola, Foz Tua serve apenas para destruir vinhas inseridas na região demarcada do Douro e olivais de uma das zonas mais aptas à produção de azeite de todo o país, mas alguns dos seus defensores alegam que servirá de reservatório de água para a irrigação, embora num raio de muitos quilómetros não haja nada para regar; do ponto de vista de abastecimento humano, Foz Tua está longe dos centros populacionais relevantes, mas, mesmo assim, quem sabe se numa seca milenar a sua água não dará jeito; finalmente, a barragem vai ser boa para o turismo, logo para a criação de empregos, embora seja ilógico acreditar que mais uma entre tantas albufeiras se pode substituir nessa vocação ao extraordinário vale natural que hoje existe.

Como em tantas outras vezes, a discussão em torno de Foz Tua (e de muitos outros projectos constantes nos planos de barragens do Governo) está saturada de mistificação e obreirismo. No caso, é fácil suspeitar que os engenheiros que a projectaram ou que se responsabilizaram pelo seu estudo de impacte ambiental olharam para o vale numa estrita perspectiva da economia colonial: se existe um recurso naquela fatia remota do país, há que explorá-la custe o que custar. Percebe-se: com tão baixo custo de investimento na construção (cerca de 200 milhões de euros), facilitado pela orografia da parte terminal do vale, Foz Tua deve ser um excelente negócio para os accionistas da EDP. Já não se percebe como é que os responsáveis do Ministério do Ambiente ou o próprio primeiro-ministro considerem que a barragem é um activo importante para o país.

Com os autarcas da região (com a notável excepção do de Mirandela) a trocarem um património exclusivo por mais um lençol de água e lama, de pouco hão-de servir os apelos, as dúvidas, os protestos de instituições públicas como a comissão de coordenação regional, de organizações ambientais ou da sociedade civil, de especialistas em Energia e Ambiente, ou de cidadãos que conhecem o Tua e o sabem colocar numa hierarquia de paisagens de valor mundial. Foz Côa e a convicção de que há barragens boas e barragens más já aconteceram há mais de uma década. A exigência de que os grandes projectos devem ser avaliados numa lógica de custo-benefício para a colectividade e não apenas pela criação de valor que os seus promotores antecipam está a perder fulgor. Para qualquer cidadão interessado no património do seu país, porém, é fácil tomar partido: percorrem a pé os três primeiros quilómetros do vale a partir da foz e digam se vale a pena afundar tudo aquilo para instalar menos de quatro por cento do actual potencial hidroeléctrico do país.