Bloco questiona mudança de critérios de atribuição de isenção de taxas moderadoras por parte do coordenador da sub-região de saúde de Vila Real

O Bloco de Esquerda apurou que o Coordenador da Sub-região de Saúde de Vila Real alterou os critérios que norteavam a atribuição de isenção de taxas moderadoras. A alteração foi efectuada no cálculo dos rendimentos do agregado familiar que é feito individualmente, o que implica que, se um dos seus elementos ganhar mais do que o salário mínimo nacional, ele e os restantes membros do agregado não terão direito à isenção de taxas moderadoras.
Este facto mereceu a apresentação de um requerimento apresentado à Assembleia da República pelo deputado João Semedo. Leia o requerimento aqui.

Vergonha na Linha do Corgo

Numa atitude da mais completa falta de respeito e consideração pela população do interior, a nossa terra foi roubada às escondidas pela administração central. A CP diz que queria evitar os protestos da população e foi mesmo durante a noite que iniciaram as manobras de assalto, pé ante pé, de fininho a fugir dessa gente que protesta... mas que maçada esta democracia! Mas foram apanhados em flagrante pela população de Carrazedo, porque o povo sabe bem....o povo lembra-se bem do que aconteceu à linha do Tua entre Mirandela e Bragança onde durante a noite levaram as carruagens por ordem do governo do então primeiro-ministro Cavaco Silva. O governo de Sócrates segue agora os mesmos maus exemplos.

Esta decisão só pode levantar suspeitas: Porque esconderam indevidamente da população as intenções de encerrar a linha que já estava prevista à meses? “Quem não deve não teme”, afinal o que esconde a CP e o governo para actuarem durante a noite? Que garantias dão de que as linhas vão reabrir? A linha do Corgo é fundamental para as povoações locais que afirmam que a carruagem é utilizada, por exemplo, pelas crianças para irem para a escola, e que durante os dias de feira a carruagem vai lotada. E muitas mais pessoas a usariam se lhes dessem condições para isso.

É por vontade dos sucessivos governos que as linhas do interior têm sofrido de morte lenta. Ao longo dos anos temos assistido continuamente ao corte de financiamento. Nos últimos 4 anos o investimento ferroviário caiu para metade. Se a linha não tem viabilidade económica (como dizem) a culpa é precisamente das políticas seguidas por quem o apregoa e agora usa este argumento para a fechar.

Não esqueçamos, ainda, que Portugal é o 4.º país da União Europeia com o maior número de viaturas por cada mil habitantes. As preocupações ambientais por parte deste governo são uma falácia. Abana dum lado a bandeirola das auto-estradas que rasgam e esventram a nossa natureza e do outro lado encerram as linhas ferroviárias menosprezando um transporte mais ecológico e de maior conforto. O uso de viaturas deve ser desincentivado, então porque não um investimento numa linha ferroviária de boas condições que ligasse Bragança-Vila Real-Porto?

O Bloco de Esquerda responde assim com repúdio à suspensão da linha ferroviária às escondidas, desrespeitando as populações às quais não apresentaram qualquer justificação.

Hotel do Parque: Bloco de Esquerda reune com CCDR-N

Na passada Sexta-Feira, 13 de Março, deslocou-se uma delegação do Bloco de Vila Real à sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) no Porto, sendo recebidos pelo Vice-Presidente Prof. Doutor Paulo Jorge Mota de Pinho Gomes, com o objectivo de saber como se encontra o processo do mamarracho do “Hotel do Parque” em Vila Real.

Sendo prática corrente desta autarquia desinformar para afastar a população da participação na discussão e resolução dos problemas da sua cidade, e tendo assim a câmara falhado na sua obrigação de informar com clareza os vila-realenses sobre o verdadeiro projecto que pretende implementar no “hotel do parque” e das alterações que pretende efectuar na Av. 1.º de Maio, o Bloco de Esquerda sentiu necessidade de procurar apurar junto da CCDR-N o que está de facto em causa.

Quais as reais implicações do projecto? Contrariamente ao que Manuel Martins afirmou sobre o aumento do impacto do mamarracho, e relembramos: “o que há a creditar são pequenas volumetrias”, o presidente da Câmara não acrescentou que estas “pequenas” volumetrias contemplam aumentos do edifício em altura, na sua traseira virada para o Bairro dos Ferreiros e avanços na parte frontal virada para a Av. 1.º de Maio. Outro aspecto que não foi apresentado por Manuel Martins é a intervenção que se pretende efectuar, em jeito de túnel, que consiste no afundamento da Av. 1.º de Maio e na construção de uma rotunda ao nível da rua actual em frente ao mamarracho.

Este projecto que pressupõe a alteração de Planos de Pormenor teve parecer negativo da CCDR-N uma vez que esta solução vai aumentar o volume de tráfego na zona, já de si bastante congestionada e ainda, incrementar a assimetria com o Bairro do Ferreiros e com o Parque Florestal.

A CCDR-N desconhecia que não se trata exactamente de um hospital privado mas uma clínica de luxo de cuidados continuados para população idosa abastada que tenha possibilidades para pagar apartamentos de luxo no mamarracho. Tomámos conhecimento que também está previsto uma “urgência pediátrica”, que também deixou a CCDR-N admirada. E admiração foi também a nossa reacção, e a da CCDR-N, quando soubemos que projecto não contempla uma cantina, mas sim um serviço de catering.

Ficámos ainda a saber que o edifício tem viabilidade estrutural, não estando em causa a sua integridade, e que, segundo a CCDR-N, seria um desperdício a sua demolição total. A proposta do Bloco de diminuir a volumetria do mamarracho encontrou apoio da parte da CCDR-N.

O Bloco de Esquerda considera que esta subordinação do ordenamento e harmonia urbana aos interesses privados não pode ser vista como solução se irá resultar no surgimento de novos problemas como é o estrangulamento da rua 1.º de Maio, no aumento de pressão sobre o Parque Florestal e sobre o Bairro dos Ferreiros.

Competia pois à Câmara Municipal informar realmente os munícipes dos verdadeiros objectivos do projecto. Publicidade enganosa como a que se encontra ainda pendurada no mamarracho é que não, a população de Vila Real não merece. A pergunta que agora se impõe é: o que pretende fazer a autarquia face ao parecer emitido pela CCDR-N?

O presidente da Câmara de Vila Real tem de tirar as devidas consequências do chumbo da CCDR-N ao seu projecto despropositado para o edifício do hotel do parque. Em primeiro lugar, perceber de uma vez por todas que fazer projectos às escondidas e sem consultar os cidadãos não é garantia que passem e sejam aprovados, antes pelo contrário, como ficou demonstrado; em segundo lugar, compreender que responder com arrogância à oposição, como fez com o requerimento da deputada Alda Macedo (BE) que solicitava esclarecimentos sobre a matéria, não é sinónimo que tenha razão, antes pelo contrário, como também ficou demonstrado.

O Bloco/Vila Real exige real empenho da Câmara na resolução do grave problema do "mamarracho" do parque. Os projectos previstos no POLIS, mas nunca concretizados, devem ser respeitados. O Bloco defende a diminuição da volumetria do edifício, o seu aproveitamento para uma iniciativa de utilidade pública, tipo "Loja do Cidadão", e a requalificação do Bairro dos Ferreiros e da sua envolvente, do maior interesse patrimonial, histórico e turístico para Vila Real e para a região. A Câmara não pode continuar a bloquear uma solução, seja por incompetência ou por "deixa andar", que se arrasta há 30 anos!

Vila Real na VI Convenção Nacional do BE

O distrito de Vila Real esteve presente na VI Convenção Nacional representado por uma delegação à moção A composta por: Carlos Gomes, Filipe Rolão e Ariana Meireles Sousa sendo esta última eleita para a Mesa Nacional, órgão máximo entre as convenções ao qual compete dirigir o partido no âmbito nacional.

Em nome dos delegados eleitos pelos distritos de Vila Real e Bragança, Carlos Gomes, numa intervenção à convenção, introduziu a questão da regionalização defendendo a criação da região administrativa Trás-os-Montes e Alto Douro contra a região Norte que inclui a nossa região juntamente com o Minho e a zona metropolitana do Porto.

A Moção A “Toda a luta da esquerda socialista para 2009” da qual Francisco Louçã era o primeiro subscritor obteve 424 votos (84,1%), a Moção B "Construindo a democracia de base – por uma maioria social de esquerda” cujo primeiro subscritor era Teodósio Alcobia teve 19 votos (3,8%), e a Moção C "Combater o capitalismo ousar o socialismo” com Gil Garcia como primeiro subscritor obteve 61 votos (12,1%).

Nas eleições para a Mesa Nacional, a Lista A obteve 449 votos (78,7%), o que corresponde a 63 lugares, mais um do que há dois anos. A Lista B (que juntava as antigas Lista B e Lista D) obteve 42 votos, elegendo seis membros (o mesmo número do que a soma obtida pelas duas listas há dois anos). A Lista C obteve 79 votos (13,8%), elegendo assim 11 elementos para a Mesa Nacional, menos um do que há dois anos. Houve ainda nove votos em branco e dois votos nulos.

A nova Comissão de Direitos é composta por cinco membros da Lista A (439 votos, 76,8%), uma pessoa da Lista B (52 votos, 9,1%), e outra da Lista C (80 votos, 14%).

Com o lema "Juntar Forças" o Bloco reafirma a sua luta por um movimento social contra as políticas neo-liberais impostas pelo governo Sócrates. Porque todos juntos podemos formar uma esquerda grande contra a ganância do capital!

Leia a notícia e ouça as intervenções das moções no portal esquerda.net. Veja aqui os vídeos da intervenção de encerramento .

Bloco/Vila Real alerta para problemas urbanísticos e ambientais

O Bloco de Esquerda alertou, em conferência de imprensa, para os graves problemas urbanísticos e ambientais que envolvem a cidade de Vila Real e o distrito.

Depois das propostas apresentadas pelo Bloco de Vila Real ao PIDDAC/2009 que incluíam medidas de intervenção no "hotel do parque", no Bairro dos Ferreiros e nas pedreiras que descaracterizam a paisagem do nosso distrito sem requalificação, serem irresponsavelmente reprovadas pelos deputados dos partidos PS, PSD e CDS, o Bloco de Esquerda realizou uma conferência de imprensa onde alertou para a urgência de intervenção e resolução destes problemas.

A falta de transparência que tem conduzido todo o processo do mamarracho do hotel do parque foi o primeiro aspecto a ser realçado. Os panos publicitários expostos no edifício levam os vila-realenses a julgar que ali se irá instalar um hospital privado, mas sérias dúvidas são levantadas quando por trás deste projecto está a Empresa Existence e o projecto Ofélia Club que tem investido em vários projecto noutras cidades, como Penafiel e Abrantes. Estes projectos referem-se a residências de luxo para a 3ª idade com assistência médica e não a simples hospitais privados. A pergunta impõem-se: Afinal o que será do edifício do hotel do parque, um hospital privado ou o Ofélia Club?
A autarquia apresenta, assim, o projecto para o edifício de forma pouco clara, passando para a população a imagem de um futuro hospital privado como trazendo benefícios públicos e para todos, para depois, afinal, tratar-se de um empreendimento privado de luxo direccionado e trazendo benefícios só para alguns.

A pouca clareza deste processo passa também pela falta de informação que a câmara municipal faz chegar aos vila-realenses. Nas últimas declarações do Presidente Manuel Martins (bastantes infelizes na forma como se dirigiu à deputada Alda Macedo) foi dito que teve uma reunião com a CCDRN, mas não adiantou mais nada. Sendo este um problema que afecta a população de Vila Real há quase 3 décadas, o Bloco considera que os vila-realenses, para além de terem o direito, merecem saber o que se passa e se de facto se passa alguma coisa.

Houve, ainda, quem acusou o Bloco de Esquerda de ter cometido incorrecções técnicas, o próprio presidente da câmara Manuel Martins acusou o Bloco de "não saber a missa a metade" apesar da deputada Alda Macedo o que apresentou no parlamento foi exactamente um pedido de esclarecimento. Estas acusações são, também, facilmente justificadas com o comportamento de restrição de informação por parte da câmara municipal, é de salientar que o Bloco de Vila Real dirigiu-se à câmara municipal a solicitar o acesso ao processo público do mamarracho, no entanto o acesso foi recusado. Portanto, respondendo ao presidente, o Bloco exige saber a missa toda.

Em relação ao Bairro do Ferreiros o Bloco de Esquerda fez um trabalho de auscultação dos moradores do bairro que se mostraram muito preocupados com a situação do mamarracho, lamentando a falta de informação que recebem da câmara municipal, sendo esta a zona que é mais afectada pelo edifício do hotel do parque. É ainda de interesse acrescentar o profundo desagrado que os moradores mostraram relativamente à intervenção do polis naquela zona, que mais não foi que uma operação de cosmética, não resolvendo os problemas cruciais do bairro.

As pedreiras são mais uma das grandes preocupações do Bloco devido ao enorme impacto que estas causam na paisagem do distrito, que resulta da exploração anárquica e muitas vezes ilegal desta industria. O Bloco exige que a lei seja cumprida aquando do abandono das explorações. Sabendo que compete à industria requalificar a paisagem quando a exploração acaba. O Bloco pretende, portanto, um estudo de monitorização ambiental como ponto de partida para apoiar a industria das pedreiras a cumprirem a lei e manter a importância económica desta actividade para a região.

BEVR

BE/Vila Real apresenta propostas de inclusão ao PIDDAC

O núcleo do Bloco de Esquerda de Vila Real apresentou ao Grupo Parlamentar 3 propostas de inclusão ao PIDDAC (Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) consideradas necessárias e prementes para o distrito. Estas propostas foram a votação na Assembleia da República na passada segunda e terça-feira tendo sido rejeitadas com os votos desfavoráveis dos deputados dos partidos PS, PSD e CDS.

Propostas de inclusão:

• Caracterização e Monitorização Ambiental:

1.Elaboração de Estudo de impacto ambiental (EIA) de todas as pedreiras do distrito de Vila Real. Tem-se assistido à contínua descaracterização da paisagem provocada pelo aumento de pedreiras, muitas ilegais, que mudam frequentemente de lugar não procedendo à requalificação ambiental dos locais que abandonam.

• Requalificação e Desenvolvimento Urbano:

2. Estudo e projecto para a Recuperação do Bairro dos Ferreiros: Nesta zona histórica assiste-se desde há décadas à sua progressiva decadência assemelhando-se a sua situação a um gueto dentro da própria cidade. Propõe-se uma intervenção a vários níveis apontando para o Parque Florestal; conclusão das obras do Centro de Interpretação Ambiental; reabilitação da Escola Primária do Corgo e aproveitamento das suas potencialidades turísticas.

3. Aquisição e Reabilitação do Edifício “Hotel do Parque”: O "Hotel do Parque" em Vila Real continua sem solução à vista. As proposta incluídas no programa Polis não foram concretizadas. Propõe-se a aquisição do edifício, diminuição da volumetria em três andares para diminuir o impacto que este "mamarracho" causa. Juntar vários serviços públicos da cidade, conforme o conceito de Loja do Cidadão, havendo ainda espaço para escritórios, lojas, etc; criar vários andares para lugares de estacionamento público, não esquecendo que um andar será destinado aos habitantes da Rua dos Ferreiros.

Sendo o PIDDAC uma oportunidade de reequilíbrio local e regional através do financiamento de projectos que visem promover a coesão económica e social do país, minimizando assimetrias e corrigindo deficiências estruturais, o Bloco de Vila Real manifesta o seu repúdio pela política de secundarização do distrito uma vez que, as várias forças políticas, rejeitam propostas de desenvolvimento local e o governo PS deixa sem verba seis concelhos do distrito que não constam da listagem da programação financeira do PIDDAC.

Bloco questiona segurança nas linhas férreas do interior

A propósito do relatório sobre o acidente na linha do Tua e preocupados com as condições de segurança na restante rede de via estreita, como são os casos da linha do Tâmega (Livração-Amarante) e do Corgo (Régua-Vila Real), a deputada Helena Pinto apresentou um requerimento na Assembleia da República, dirigido ao Ministério das Obras Públicas, Telecomunicações e Transportes. Leia a seguir o requerimento:



Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

O inquérito ao acidente na linha do Tua apontou como as principais causas a deficiente manutenção da linha e a desadequação do material circulante. Estas conclusões colocam dúvidas sobre se na restante rede de via estreita, como é o caso da linha do Tâmega (Livração-Amarante) e do Corgo (Régua-Vila Real), a manutenção da linha e as características do material circulante garantem condições de segurança à circulação de pessoas e bens.

Pelo que tem vindo a público, a Refer tem vindo a diminuir efectivos ligados à manutenção nas linhas do interior, trocando o pessoal fixo por contratos a empresas que fazem os trabalhos de conservação por empreitada, daí que as brigadas de conservação e segurança da via estejam reduzidas ao mínimo.

Caso o material circulante não seja adequado, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres poderá ditar a suspensão da circulação nestas linhas, sendo que a CP não possui material circulante de substituição.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério das Obras Públicas, Telecomunicações e Transportes os seguintes esclarecimentos:

1º) Garante o Ministro que a circulação na rede de via estreita, nomeadamente nas linhas do Tâmega e do Corgo, está a ser realizada em condições de segurança?

2º) Quais têm sido os trabalhos de manutenção da via realizada pela Refer nestas linhas? E qual o seu custo?

3º) Que meios tem a Refer afectos à manutenção das linhas, nomeadamente brigadas de conservação?

4º) Considera o Ministro que o recurso ao outsourcing garante qualidade nos serviços de manutenção das linhas? E tem vantagens em termos de custos para o mesmo nível de serviço prestado?

Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 2008.

Deputada Helena Pinto

Exige-se uma solução para o edifício "Hotel do Parque"

Atentado urbanistico, ambiental e sanitário em Vila Real.

O Bloco de Esquerda de Vila Real está preocupado com a situação do edifício “hotel do parque”, junto ao Bairro dos Ferreiros, e exige que os poderes públicos cumpram as suas obrigações. É preciso encontrar uma solução para esta vergonha que já se arrasta há quase 30 anos. Basta de abandono.

O “mamarracho” que deveria ser para o “Hotel do Parque” continua ao abandono e degradado, para relembrar os terríveis erros urbanísticos que se cometem em Vila Real.

Hoje o edifício é ocupado por toxicodependentes e o local foi mesmo referenciado pelas Autoridades de Saúde como sendo um potencial pólo difusor de doenças devido à presença de seringas.

Agora fala-se na possibilidade de ali se instalar um hospital privado, mas os panos publicitários rasgados e o aspecto de abandono e degradação que há tanto estamos habituados faz prever que algo não está bem. Este projecto do hospital, anunciado pelo presidente da Câmara, exigiria mais dois pisos nas traseiras. Porém, o Plano de Pormenor não o permite e prevê-se que a CCDR-N chumbe este aumento de volumetria.

De facto, a Câmara Municipal tem demonstrado uma confrangedora incapacidade para resolver este assunto. É uma situação que se arrasta há 28 anos. Afecta a segurança e qualidade de vida dos cidadãos e prejudica a imagem da cidade. O histórico Bairro dos Ferreiros nunca verá a sua reabilitação concluída enquanto não se resolver este caso.

Quantos mais anos vão ser necessários para que a Câmara encontre e execute uma solução?

O Programa Polis, como grande oportunidade de requalificação e valorização urbana daquela zona, também falhou na execução das soluções propostas. A barbaridade urbanística do edifício e o seu estado degradado são uma vergonha para a cidade e tem esmagado o Bairro dos Ferreiros, atentando contra a sua reabilitação. Uma recente auscultação aos residentes do Bairro, promovida pelo Bloco de Vila Real, constatou que a própria intervenção do Programa Polis no Bairro dos Ferreiros é do total desagrado da generalidade dos moradores.

O silêncio tem vindo a ser a postura predominante da Câmara. O Bloco já enviou um requerimento ao ministério do Ordenamento do Território, através da Assembleia da República, a exigir esclarecimentos. O abandono não pode continuar.

BE/Vila Real