Bloco/Vila Real alerta para problemas urbanísticos e ambientais

O Bloco de Esquerda alertou, em conferência de imprensa, para os graves problemas urbanísticos e ambientais que envolvem a cidade de Vila Real e o distrito.

Depois das propostas apresentadas pelo Bloco de Vila Real ao PIDDAC/2009 que incluíam medidas de intervenção no "hotel do parque", no Bairro dos Ferreiros e nas pedreiras que descaracterizam a paisagem do nosso distrito sem requalificação, serem irresponsavelmente reprovadas pelos deputados dos partidos PS, PSD e CDS, o Bloco de Esquerda realizou uma conferência de imprensa onde alertou para a urgência de intervenção e resolução destes problemas.

A falta de transparência que tem conduzido todo o processo do mamarracho do hotel do parque foi o primeiro aspecto a ser realçado. Os panos publicitários expostos no edifício levam os vila-realenses a julgar que ali se irá instalar um hospital privado, mas sérias dúvidas são levantadas quando por trás deste projecto está a Empresa Existence e o projecto Ofélia Club que tem investido em vários projecto noutras cidades, como Penafiel e Abrantes. Estes projectos referem-se a residências de luxo para a 3ª idade com assistência médica e não a simples hospitais privados. A pergunta impõem-se: Afinal o que será do edifício do hotel do parque, um hospital privado ou o Ofélia Club?
A autarquia apresenta, assim, o projecto para o edifício de forma pouco clara, passando para a população a imagem de um futuro hospital privado como trazendo benefícios públicos e para todos, para depois, afinal, tratar-se de um empreendimento privado de luxo direccionado e trazendo benefícios só para alguns.

A pouca clareza deste processo passa também pela falta de informação que a câmara municipal faz chegar aos vila-realenses. Nas últimas declarações do Presidente Manuel Martins (bastantes infelizes na forma como se dirigiu à deputada Alda Macedo) foi dito que teve uma reunião com a CCDRN, mas não adiantou mais nada. Sendo este um problema que afecta a população de Vila Real há quase 3 décadas, o Bloco considera que os vila-realenses, para além de terem o direito, merecem saber o que se passa e se de facto se passa alguma coisa.

Houve, ainda, quem acusou o Bloco de Esquerda de ter cometido incorrecções técnicas, o próprio presidente da câmara Manuel Martins acusou o Bloco de "não saber a missa a metade" apesar da deputada Alda Macedo o que apresentou no parlamento foi exactamente um pedido de esclarecimento. Estas acusações são, também, facilmente justificadas com o comportamento de restrição de informação por parte da câmara municipal, é de salientar que o Bloco de Vila Real dirigiu-se à câmara municipal a solicitar o acesso ao processo público do mamarracho, no entanto o acesso foi recusado. Portanto, respondendo ao presidente, o Bloco exige saber a missa toda.

Em relação ao Bairro do Ferreiros o Bloco de Esquerda fez um trabalho de auscultação dos moradores do bairro que se mostraram muito preocupados com a situação do mamarracho, lamentando a falta de informação que recebem da câmara municipal, sendo esta a zona que é mais afectada pelo edifício do hotel do parque. É ainda de interesse acrescentar o profundo desagrado que os moradores mostraram relativamente à intervenção do polis naquela zona, que mais não foi que uma operação de cosmética, não resolvendo os problemas cruciais do bairro.

As pedreiras são mais uma das grandes preocupações do Bloco devido ao enorme impacto que estas causam na paisagem do distrito, que resulta da exploração anárquica e muitas vezes ilegal desta industria. O Bloco exige que a lei seja cumprida aquando do abandono das explorações. Sabendo que compete à industria requalificar a paisagem quando a exploração acaba. O Bloco pretende, portanto, um estudo de monitorização ambiental como ponto de partida para apoiar a industria das pedreiras a cumprirem a lei e manter a importância económica desta actividade para a região.

BEVR

Bloco/Mirandela volta a sublinhar responsabilidades políticas na degradação da Linha do Tua

A estratégia do Governo em relação à linha ferroviária do Tua resume-se, por enquanto, a deixar tudo em “banho-maria”. O Bloco/Mirandela lamenta a atitude do Governo e considera-a uma imensa falta de respeito pelas populações e pelo extraordinário património que constitui a linha ferroviária do Tua, de grande importância para a mobilidade, a coesão e o desenvolvimento da região. Leia o comunicado no blogue do Bloco/Mirandela.

BE/Vila Real apresenta propostas de inclusão ao PIDDAC

O núcleo do Bloco de Esquerda de Vila Real apresentou ao Grupo Parlamentar 3 propostas de inclusão ao PIDDAC (Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) consideradas necessárias e prementes para o distrito. Estas propostas foram a votação na Assembleia da República na passada segunda e terça-feira tendo sido rejeitadas com os votos desfavoráveis dos deputados dos partidos PS, PSD e CDS.

Propostas de inclusão:

• Caracterização e Monitorização Ambiental:

1.Elaboração de Estudo de impacto ambiental (EIA) de todas as pedreiras do distrito de Vila Real. Tem-se assistido à contínua descaracterização da paisagem provocada pelo aumento de pedreiras, muitas ilegais, que mudam frequentemente de lugar não procedendo à requalificação ambiental dos locais que abandonam.

• Requalificação e Desenvolvimento Urbano:

2. Estudo e projecto para a Recuperação do Bairro dos Ferreiros: Nesta zona histórica assiste-se desde há décadas à sua progressiva decadência assemelhando-se a sua situação a um gueto dentro da própria cidade. Propõe-se uma intervenção a vários níveis apontando para o Parque Florestal; conclusão das obras do Centro de Interpretação Ambiental; reabilitação da Escola Primária do Corgo e aproveitamento das suas potencialidades turísticas.

3. Aquisição e Reabilitação do Edifício “Hotel do Parque”: O "Hotel do Parque" em Vila Real continua sem solução à vista. As proposta incluídas no programa Polis não foram concretizadas. Propõe-se a aquisição do edifício, diminuição da volumetria em três andares para diminuir o impacto que este "mamarracho" causa. Juntar vários serviços públicos da cidade, conforme o conceito de Loja do Cidadão, havendo ainda espaço para escritórios, lojas, etc; criar vários andares para lugares de estacionamento público, não esquecendo que um andar será destinado aos habitantes da Rua dos Ferreiros.

Sendo o PIDDAC uma oportunidade de reequilíbrio local e regional através do financiamento de projectos que visem promover a coesão económica e social do país, minimizando assimetrias e corrigindo deficiências estruturais, o Bloco de Vila Real manifesta o seu repúdio pela política de secundarização do distrito uma vez que, as várias forças políticas, rejeitam propostas de desenvolvimento local e o governo PS deixa sem verba seis concelhos do distrito que não constam da listagem da programação financeira do PIDDAC.

Norte de Portugal é vice-campeão europeu em despedimentos colectivos

O Norte de Portugal é a segunda região europeia com mais situações de despedimento colectivo, apenas atrás do Sul e Este da Irlanda. Em seis anos, foram 60 os casos de despedimento colectivo, a maior parte das quais no sector do calçado. No total, foram 17 556 os postos de trabalho destruídos, e os autores do estudo avisam que são apenas valores calculados por baixo.

O estudo foi elaborado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e é esta terça-feira tema de capa do Diário de Notícias. A lista é liderada pelo Sul e Este da Irlanda, enquanto a Catalunha (Espanha) surge em terceiro lugar. Os autores do estudo realçam que a principal fonte de informação são as notícias da comunicação social e que por isso mesmo os dados aprensentados serão sempre inferiores à realidade.

Nalgumas regiões, a destruição de emprego é compensada pela criação de outros postos de trabalho. Mas isto não se verifica no Norte de Portugal: nos mesmo seis anos em que se perderam mais de 17 mil empregos, houve apenas seis casos de criação de emprego em larga escala, correspondendo à criação de 2865 postos de trabalho.

O sector têxtil e do calçado foi responsável por mais de metade das situações registadas no Norte de Portugal. A seguir vêm os despedimentos no sector de componentes eléctricos (que engloba, por exemplo, o caso da Yasaki Saltano) e automóvel (Lear Corporation ou Valeo).

Segundo o Estudo, a falência é o principal motivo para estes casos de destruição de emprego (37 empresas) no Norte de Portugal, seguida das reestruturações internas (14) e das deslocalizações (6).

Nos seis anos considerados, a Eurofound registou mais de 4300 casos de despedimentos colectivos na Europa, que ameaçaram mais de 2 milhões e meio de postos de trabalho.

Prémios Precariedade 2008

O movimento Precários Inflexíveis lançou esta semana os Prémios Precariedade 2008. “Há por aí muita gente a merecer condecoração imediata. Para colmatar essa falta de chá, vamos todos reconhecer o mérito de alguns dos maiores responsáveis pela precariedade em Portugal, através de uma votação aberta na Internet.” Vê os vídeos e VOTA em www.premiosprecariedade.net

Bloco questiona segurança nas linhas férreas do interior

A propósito do relatório sobre o acidente na linha do Tua e preocupados com as condições de segurança na restante rede de via estreita, como são os casos da linha do Tâmega (Livração-Amarante) e do Corgo (Régua-Vila Real), a deputada Helena Pinto apresentou um requerimento na Assembleia da República, dirigido ao Ministério das Obras Públicas, Telecomunicações e Transportes. Leia a seguir o requerimento:



Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

O inquérito ao acidente na linha do Tua apontou como as principais causas a deficiente manutenção da linha e a desadequação do material circulante. Estas conclusões colocam dúvidas sobre se na restante rede de via estreita, como é o caso da linha do Tâmega (Livração-Amarante) e do Corgo (Régua-Vila Real), a manutenção da linha e as características do material circulante garantem condições de segurança à circulação de pessoas e bens.

Pelo que tem vindo a público, a Refer tem vindo a diminuir efectivos ligados à manutenção nas linhas do interior, trocando o pessoal fixo por contratos a empresas que fazem os trabalhos de conservação por empreitada, daí que as brigadas de conservação e segurança da via estejam reduzidas ao mínimo.

Caso o material circulante não seja adequado, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres poderá ditar a suspensão da circulação nestas linhas, sendo que a CP não possui material circulante de substituição.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério das Obras Públicas, Telecomunicações e Transportes os seguintes esclarecimentos:

1º) Garante o Ministro que a circulação na rede de via estreita, nomeadamente nas linhas do Tâmega e do Corgo, está a ser realizada em condições de segurança?

2º) Quais têm sido os trabalhos de manutenção da via realizada pela Refer nestas linhas? E qual o seu custo?

3º) Que meios tem a Refer afectos à manutenção das linhas, nomeadamente brigadas de conservação?

4º) Considera o Ministro que o recurso ao outsourcing garante qualidade nos serviços de manutenção das linhas? E tem vantagens em termos de custos para o mesmo nível de serviço prestado?

Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 2008.

Deputada Helena Pinto

Francisco Louçã vai estar na UTAD

Conferência com Francisco Louçã em Vila Real



"A Crise Financeira Global e impactos em Portugal"




Segunda-feira (dia 27), 16h na UTAD, Anfiteatro 1.10 do Complexo Pedagógico - ENTRADA LIVRE - veja aqui o cartaz

Exige-se uma solução para o edifício "Hotel do Parque"

Atentado urbanistico, ambiental e sanitário em Vila Real.

O Bloco de Esquerda de Vila Real está preocupado com a situação do edifício “hotel do parque”, junto ao Bairro dos Ferreiros, e exige que os poderes públicos cumpram as suas obrigações. É preciso encontrar uma solução para esta vergonha que já se arrasta há quase 30 anos. Basta de abandono.

O “mamarracho” que deveria ser para o “Hotel do Parque” continua ao abandono e degradado, para relembrar os terríveis erros urbanísticos que se cometem em Vila Real.

Hoje o edifício é ocupado por toxicodependentes e o local foi mesmo referenciado pelas Autoridades de Saúde como sendo um potencial pólo difusor de doenças devido à presença de seringas.

Agora fala-se na possibilidade de ali se instalar um hospital privado, mas os panos publicitários rasgados e o aspecto de abandono e degradação que há tanto estamos habituados faz prever que algo não está bem. Este projecto do hospital, anunciado pelo presidente da Câmara, exigiria mais dois pisos nas traseiras. Porém, o Plano de Pormenor não o permite e prevê-se que a CCDR-N chumbe este aumento de volumetria.

De facto, a Câmara Municipal tem demonstrado uma confrangedora incapacidade para resolver este assunto. É uma situação que se arrasta há 28 anos. Afecta a segurança e qualidade de vida dos cidadãos e prejudica a imagem da cidade. O histórico Bairro dos Ferreiros nunca verá a sua reabilitação concluída enquanto não se resolver este caso.

Quantos mais anos vão ser necessários para que a Câmara encontre e execute uma solução?

O Programa Polis, como grande oportunidade de requalificação e valorização urbana daquela zona, também falhou na execução das soluções propostas. A barbaridade urbanística do edifício e o seu estado degradado são uma vergonha para a cidade e tem esmagado o Bairro dos Ferreiros, atentando contra a sua reabilitação. Uma recente auscultação aos residentes do Bairro, promovida pelo Bloco de Vila Real, constatou que a própria intervenção do Programa Polis no Bairro dos Ferreiros é do total desagrado da generalidade dos moradores.

O silêncio tem vindo a ser a postura predominante da Câmara. O Bloco já enviou um requerimento ao ministério do Ordenamento do Território, através da Assembleia da República, a exigir esclarecimentos. O abandono não pode continuar.

BE/Vila Real

OUSARAM PRIVATIZAR O LUCRO, AGORA IMPÕEM A NACIONALIZAÇÃO DO PREJUÍZO

Gaspar Martins Pereira: Regiões e Interioridade

Gaspar Martins Pereira, professor de História Contemporânea e um dos nomes associados à preservação da história e da memória do Douro, participou no Socialismo 2008 com uma comunicação sobre regiões e interioridade, um tema que regressa ao debate político e às propostas da esquerda.

Eis um excerto da introdução do texto de apoio a esta comunicação:


O debate sobre a regionalização em Portugal assumiu contornos e significados políticos que estávamos longe de imaginar ainda há poucos anos. A regionalização, que foi entendida, unanimemente e durante quase duas décadas, como uma prioridade nacional do Portugal democrático, constante dos diversos programas partidários e de governo, passou a ser apresentada ora como a ordem do caos e da desagregação do Estado, enfraquecendo a velha «pátria» de mais de oito séculos que passaria a comparecer dividida nos corredores de Bruxelas. Se os vaticínios ridiculamente apocalípticos da «nação em migalhas», num cenário de «balcanização», só poderão servir os delírios populistas mais conservadores, o certo é que tal imagem subliminar está a ser usada em quase todos os discursos antiregionalistas.

E, no entanto, todos sabemos que a ideia de região ganha hoje um novo significado, como lugar estratégico de diferenças e de acção política face à crescente globalização económica e cultural, num mundo em que os poderes tendem a afastar-se cada vez mais dos cidadãos e em que os Estados e as fronteiras tradicionais perderam parte dos seus antigos atributos. O Estado-nação, tal como foi mitificado pelos liberalismos oitocentistas, segundo o quadrilátero povo-Estado-nação-governo, e exacerbado pelas ditaduras deste século, ou mesmo pelo Wellfare State, perdeu terreno. As «economias nacionais» têm vindo a enfraquecer face ao crescimento do papel de entidades transnacionais e multinacionais. As fronteiras políticas, económicas e culturais são abolidas ou redefinem-se em linhas fluidas perante o avanço de políticas transnacionais ou de movimentos de cooperação interregional.

Simultaneamente, a rapidez das comunicações que nos transportam a qualquer ponto do globo pela Internet ou pela CNN e a crise das ideologias que está a reorganizar os nossos medos finisseculares estão a fazer de nós cidadãos planetários. Neste contexto, a questão regional reassume hoje uma importância crescente, não só pela necessidade de reforçar identidades - de ser -, mas sobretudo como um espaço adequado de intervenção cívica - de agir -, entre o nível local e o nacional e também entre o local e o transnacional. Afinal, como escreveu Torga, «o universal é o local sem as paredes» e, por isso, o «agir local» não pode dissociar-se do «pensar global».

Mas não deixa de ser também preocupante uma confiança ingénua nos benefícios da regionalização, anunciada por alguns discursos regionalistas como panaceia milagrosa para todos os males do país, resolvendo de imediato a pobreza endémica de vastas zonas do interior que veriam correr a si fluxos de ajudas comunitárias e de investimentos até aqui retidos nas áreas urbanizadas e industrializadas do litoral. Porque, a regionalização como um elemento, mesmo que central, da reforma administrativa do Estado não pode ser entendida senão como um instrumento entre outros, nunca como um fim. Como escreveu Simões Lopes, «provavelmente a regionalização até vai pôr mais em evidência certos males, certos desequilíbrios, certas ‘disfunções'; provavelmente vai mesmo fazer despertar conflitos que por aí andam escamoteados. Espera-se dela, isso sim, que venha a fornecer meios válidos para a gestão desses mesmos conflitos e para a resolução dos problemas que estão na sua base».

Neste debate, a História tem sido invocada, a torto e a direito, para legitimar a perpetuação de lugares e poderes dados como adquiridos, num discurso simplificador e mitificante das vicissitudes e dos resultados de um processo que consagrou um Estado unitário fortemente centralizador e um poder local demasiado fragmentado. A história recente é, em contrapartida, sujeita a um respigar anedótico de casos exemplares, descontextualizados e multiplicados, esquecendo-se, a cada passo, os processos e os contextos que enquadram os discursos e as práticas políticas. Talvez por isso valha a pena começar por resituar a regionalização como processo histórico, antes de proceder a uma reflexão pessoal (e empenhada) sobre a questão regional tal como hoje se nos coloca.

Barragens do Alto Tâmega vão afectar as Fisgas de Ermelo

A maior queda de água de Portugal - as Fisgas de Ermelo - localizada no Parque Natural do Alvão (PNA), poderá ser "seriamente afectada" com a construção da barragem de Gouvães. Este alerta foi feito nesta Quarta Feira à agência Lusa por Rui Cortes, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista na área do ambiente.

Para Rui Cortes a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão "alterar completamente" a área envolvente e mesmo o próprio PNA.

Segundo explicou à Lusa o especialista, a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, vai derivar água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia.

"Ou seja, o caudal que actualmente alimenta as fisgas será reduzido ao mínimo, afectando seriamente esta queda de água, que desaparecerá nos moldes em que a conhecemos actualmente, e o próprio PNA", sublinhou Rui Cortes.

Além da derivação do Olo, um canal com 7,8 quilómetros, a albufeira de Gouvães será ainda alimentada pela derivação de mais dois rios, o Alvadia (canal de 4,4 quilómetros) e o Viduedo (3 quilómetros).

Rui Cortes diz que não está a por em causa a construção da barragem, mas sim a derivação de água do Olo.

"A barragem não está em causa se não for concretizada esta derivação a partir do Olo", disse Rui Cortes que espera que esta situação seja resolvida em sede do Estudo de Impacte Ambiental.

O professor da UTAD diz ainda que a construção de quatro barragens vai transformar o rio Tâmega "praticamente numa grande albufeira" com cerca de 150 quilómetros, desde a fronteira até Amarante.

As novas grandes barragens de que poucos falam

Daivões, Gouvães, Padroselos ou mesmo Alto Tâmega são nomes que pouco dizem à maior parte das pessoas as quais, excepto no último caso, terão sérias dificuldades em localizá-los. Mas são quatro grandes barragens já aprovadas no âmbito duma das bandeiras de José Sócrates, designada com o pomposo nome de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Programa esse que “visa tornar Portugal menos dependente das importações de energia”, do qual também fazem parte barragens mais conhecidas cuja polémica se tem prolongado, como é o caso de Fridão (Amarante) ou de Foz-Tua. Só que neste caso as coisas estão a avançar a passos largos, mas procurando não despertar demasiadas atenções.

Aquele conjunto de quatro barragens, designado por CASCATA DO TÃMEGA, foi recentemente concessionado à gigantesca IBERDROLA (de cuja direcção faz parte o ex-ministro Pina Moura, que definiu como governante as linhas mestras do programa energético do qual como empresário tirará o máximo partido…).

Os estudos de impacte ambiental irão já arrancar dentro de poucos dias. Ora bem, este conjunto de barragens, mais Fridão, irá mudar completamente o Tâmega e os afluentes mais importantes. E todas as povoações ribeirinhas. O Tâmega desaparecerá como nós o conhecemos, dado que desde a fronteira até Amarante será quase uma longa albufeira com cerca de 150 kms de comprimento.

Vamos a números para ter a noção da realidade:

Os aproveitamentos de Gouvães e Padroselos localizam-se em dois dos afluentes mais interessantes em termos ambientais. No 1º caso a barragem terá 36 m de altura e 173 de comprimento localizando-se no Rio Torno. Mas desviará ainda a água do rios Viduedo, Alvadia e Olo. As célebres cascatas das Fisgas de Ermelo poderão desaparecer e o próprio Parque Natural do Alvão será profundamente afectado.
No 2º a barragem terá uma dimensão quase três vezes superior e será instalada no Rio Beça, o qual a par do Olo é um dos rios menos poluídos no Norte e o mais procurado para a pesca desportiva. Todavia, no caso do Rio Tâmega, não é propriamente a grande dimensão das barragens do Alto Tâmega e Padroselos que representa o factor crucial (terão alturas que se aproximarão dos 100 m e comprimentos no coroamento de cerca de 300 m): é a enorme área a ser abrangida pelas duas albufeiras, cujo comprimento de cada uma se aproxima dos 40 kms e que, consequentemente, irão submergir valores naturais e patrimoniais de grande significado, além de várias aldeias. Valores estes que serão destruídos de modo irreversível. Para quê? Repare-se que no caso do contestado Baixo Sabor, a produção energética corresponde apenas aos aumentos de consumo em ano e meio… Portanto um aproveitamento que irá destruir um rio com valores inestimáveis e que foi apresentado como algo de absolutamente imprescindível produz energia para os acréscimos observados …em pouco mais de 1 ano.

Mas este empreendimento não foi suficientemente: surgiram logo depois da sua aprovação as 10 grandes barragens propostas no PNBEPH. Que também não serão suficientes, porque a estas seguem-se outras 10 a 13 a médio prazo, e que já estão inscritas no estudo inicial… É sustentável este desenvolvimento? Talvez para os empreiteiros a quem também não convém apostar na eficiência energética. Mas o agitar da bandeira das energias renováveis numa altura em que os altos preços do petróleo que tanto incomodam o cidadão comum vem no melhor momento. E o Governo sabe que esta é a altura melhor para vender o produto. Os grandes tubarões ibéricos que se movem nestas águas turvas agradecem…

Rui Cortes - Professor na UTAD

BEVR

Sobrelotação de comboios revolta passageiros da Linha do Douro

De pé, sentados nas escadas de acesso ou no lavatório dos sanitários. Assim se viaja em algumas composições da linha que serve o Alto Douro Vinhateiro. Nesta época do ano, a linha é visitada por milhares de turistas que sobrecarregam, ainda mais, alguns dos poucos comboios disponíveis para efectuar o serviço. São comboios com mais de três décadas, desadequados e que não oferecem qualidade a quem neles viaja. Mas esse não é o maior problema para os passageiros. O verdadeiro pesadelo é o facto de os bilhetes que compraram não lhes garantir um lugar no comboio em que pretendem viajar.

Estação da Régua, 10h00. Apenas uma automotora, composta por três carruagens, se encontra na plataforma ferroviária da Linha do Douro. Irá partir dentro de poucos minutos em direcção ao Porto.

Os últimos dias têm sido férteis em episódios de distúrbios e perturbação devido a estas anomalias. Por exemplo, na semana passada, por altura das festas da cidade do Peso da Régua, um comboio regional com saída de S. Bento (Porto) com destino ao Pocinho chegou à estação do Tua com mais de uma hora de atraso. O motivo foi a revolta de dezenas de passageiros com bilhete que não tinham lugar. Colocaram-se à frente da locomotiva exigindo mais carruagens. A CP resolveu o assunto mandando chamar a polícia para retirar as pessoas que obstruíam a linha.

Sujidade e atrasos

Dois amigos, Pedro Alves, de 17 anos, e Fábio Vieira, de 16, residentes em Baguim do Monte e no Porto, estão de regresso a suas casas depois de uma semana passada na região duriense. Contaram ao PÚBLICO que no dia 15 de Agosto compraram bilhete em Ermesinde e tiveram imensa dificuldade em entrar no comboio. "Eu tive que vir sentado no lavatório da casa de banho", diz Fábio. Já Pedro relata que as "pessoas enchiam as casas de banho". "Vi gente a querer vomitar e quase não o conseguiam fazer", relembra o jovem, que confirma a revolta de muitos passageiros que, na estação de Ermesinde, se prostraram à frente do comboio.

O presidente da CP, Cardoso dos Reis, disse ao PÚBLICO já ter conhecimento de algumas anomalias verificadas nesta linha. Confessou que o material circulante, nesta altura do ano, é "curto" e por isso a CP vai adquirir, em breve, novos comboios para colocar na Linha do Douro.

Este dado foi corroborado pela secretária de estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, que também disse que durante este mês foi necessário reforçar a Linha do Minho com algumas composições, por causa do aumento da procura, em virtude das festas populares de Viana do Castelo.

Fonte: Público

Linha do Tua: Bloco chama Mário Lino ao Parlamento

O acidente ferroviário na linha do Tua, que fez uma vítima mortal e dezenas de feridos, é o quarto a ocorrer no último ano e meio. A linha foi reaberta após o governo ter dado garantias de segurança. Mas a ausência de informação sobre o resultado dos inquéritos aos anteriores acidentes levanta dúvidas aos autarcas e populações e o Bloco de Esquerda vai requerer a presença do ministro das Obras Públicas para dar explicações sobre a segurança e futoro da linha.

COMUNICADO DO BLOCO DE ESQUERDA:

O Bloco de Esquerda expressa a sua consternação face ao acidente que hoje ocorreu na Linha do Tua e expressa as suas condolências à família da vítima mortal e a sua solidariedade para com os feridos.

Quatro acidentes, dois dos quais com vítimas mortais nesta linha ferroviária são motivo de grande preocupação e devem merecer uma atenção especial das entidades competentes e dos responsáveis pela circulação e manutenção da linha – a CP e a REFER.

No final da sessão legislativa, a Secretária de Estado dos Transportes, na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República, em audição dedicada à Linha do Tua, garantiu a segurança da linha, fruto dos investimentos ali realizados pelo Governo, assim como afirmou que não é intenção do Governo encerrar a Linha do Tua.

Perante o trágico acidente hoje ocorrido e perante as dúvidas levantadas, quer por autarcas, que afirmam desconhecer os resultados dos inquéritos aos acidentes anteriores, e também pela população local, o Bloco de Esquerda entende que o Ministro das Obras Públicas deve dar esclarecimentos em sede parlamentar, sobre as conclusões dos anteriores inquéritos, sobre o estado de conservação e segurança da linha e do material circulante, assim como das intenções do Governo em relação ao futuro desta linha ferroviária.

Bloco/Mirandela: "Chega de acidentes na linha do Tua!"

O Bloco/Mirandela manifestou solidariedade com as vítimas do acidente ferroviário na linha do Tua e exige que sejam conhecidas as responsabilidades apuradas nos sucessivos acidentes, de forma a que "os eventuais interessados no encerramento da linha não se ocultem por trás da insegurança e do medo que esta anormal sequência de acidentes está a criar".

COMUNICADO BLOCO DE ESQUERDA MIRANDELA:

O Bloco de Esquerda de Mirandela vem por este meio mostrar toda a sua solidariedade com todas as vítimas do acidente da linha do Tua, ocorrido hoje, em Brunheda.
Em mais de 100 anos de existência da linha do Tua sem nunca ter havido qualquer acidente grave, agora no último ano e meio já existiram quatro, dos quais dois bastante graves, com vítimas mortais.

Estranho é que os acidentes só tenham ocorrido depois de se ouvir falar na construção da Barragem Foz–Tua que, a ser construída e segundo o projecto, inviabilizaria grande parte do actual traçado, de grande valor patrimonial.

O Bloco de Esquerda de Mirandela está muito preocupado e indignado pelos sucessivos sinistros ocorridos nesta linha estreita. Exige-se mais consideração e atenção pelas populações do interior. A situação de grande instabilidade que se está a criar quanto à segurança da linha, torna exigível que os responsáveis pela sua manutenção e segurança e, desde logo, os responsáveis governamentais pelos transportes e mobilidade, tornem pública uma avaliação integral das condições de operação da linha e do respectivo material circulante, bem como as conclusões sobre as razões e responsabilidades de tantos acidentes em tão pouco tempo.

A linha do Tua necessita de uma intervenção rápida, na sua requalificação, aproveitando todas as potencialidades que pode ter em benefício da região. O Bloco considera que cada vez mais é necessário que exista ferrovia entre o Tua, Mirandela, Macedo, Bragança e Puebla de Sanabria, que teria grande relevância económica, turística e para a mobilidade transfronteiriça das populações da região, nomeadamente para a ligação do interior ao litoral através da linha do Douro.

Responsabilidades pelos acidentes existirão certamente e o Bloco de Esquerda exige que sejam conhecidas, de modo a que, em primeiro plano, as vítimas sejam respeitadas, as condições operacionais da linha sejam repostas com segurança, mas também que os eventuais interessados no encerramento da linha não se ocultem por trás da insegurança e do medo que esta anormal sequência de acidentes está a criar.

BE/Mirandela - 22.Agosto.2008

www.bebraganca.blogspot.com

Em Marcha Contra a Precariedade

Em Setembro, o Bloco vai mostrar que se podem tomar desde já medidas concretas para enfrentar o desemprego e a precariedade. Ao longo dos dias da Marcha Contra a Precariedade, serão apresentadas propostas mobilizadoras, que abram o debate sobre o país que queremos.

José Sócrates enche a boca com o "combate à precariedade". Mas o objectivo é apenas dividir precários e trabalhadores com contrato, para impor a todos as novas leis laborais. Na verdade, Portugal bate recordes de precariedade. A inspecção do trabalho não funciona. A lei está feita à medida das empresas de trabalho temporário, que exploram duplamente os trabalhadores e às quais está ligado o próprio porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas. Nos contratos a prazo, o novo código permite a sua renovação até três anos – o triplo da lei do próprio PS no tempo de Guterres.

QUESTÃO DE RESPEITO. O trabalho precário é a garantia de uma vida precária. Perante a crise na habitação, os aumentos dos combustíveis e dos alimentos, o dia-a-dia é cada vez mais imprevisível para quem vive do seu trabalho. A renda, as contas, a escola dos filhos – nada disso se interrompe quando cessa um contrato ou quando termina um biscate a recibo verde. A precariedade não é só o roubo de direitos: é posta em causa a própria dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras.

PODE SER DE OUTRO MODO. O Bloco vai mostrar que se podem tomar desde já medidas concretas para enfrentar o desemprego e a precariedade. Ao longo dos dias da Marcha Contra a Precariedade, serão apresentadas propostas mobilizadoras, que abram o debate sobre o país que queremos.

CONTRA OS TUBARÕES DA PRECARIEDADE. A Marcha é um desafio à política do governo e às opções económicas dos últimos anos. O sufoco em que vive quem trabalha não é apenas resultado da "situação internacional", como diz Sócrates. Este Portugal precário é o produto de políticas erradas, que respondem à crise com mais crise. O novo código laboral é a cereja sobre o bolo. Quem celebra? Os patrões, que pagam cada vez menos, e as empresas de trabalho temporário, que ganham cada vez mais.

Estão abertas as inscrições para a participação na Marcha contra a Precariedade que se realiza em Setembro, nos fins de semana de 12 a 14 (Lisboa, Almada, Barreiro) e de 19 a 21 (Porto, Sta. Maria da Feira, Braga). A inscrição prévia é necessária para que as refeições, alojamento e transporte para a partida da Marcha possam ser organizadas com maior eficácia. Basta preencher esta ficha e seguir as instruções de envio.

Em 2008 o Socialismo vai para norte

www.socialismo2008.net

O Bloco vai realizar, no fim-de-semana de 29, 30 e 31 de Agosto, o Socialismo 2008, um Fórum de Ideias que irá incluir concertos, debates e workshops.

Em debate estarão diversos temas na área da Política, Arquitectura, Ciência, Economia, Trabalho, Situação Internacional, Artes, Urbanismo, História, Ecologia, Europa. Os convidados são de várias origens políticas, áreas científicas e experiências de activismo.

Na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto haverá também lugar para workshops com actividades de lazer para todos os que queiram passar um fim-de-semana de debate, convívio e Festa.

A iniciativa marcará o início em força do novo ano político do Bloco, com conferências sobre alguns dos temas mais fortes da actividade do Bloco durante o proximo ano.

O Socialismo 2008 é para tod@s. Aparece! Vê aqui o programa.

INSCRIÇÕES:
A ficha de inscrição está aqui disponível. Depois de correctamente preenchida, deve ser enviada para socialismo2008@esquerda.net. A inscrição é importante para as refeições, transportes e alojamento.

ALOJAMENTO GRATUITO:
Alojamento gratuito no ginásio da Escola, perto da FPCE. Inscrições limitadas à lotação do ginásio.

ALOJAMENTO EM POUSADAS:
Serão disponibilizados quartos na Pousada de Juventude. Quem quiser ficar na Pousada, deverá inscrever-se com antecedência pois as reservas são limitadas.

Os preços, com pequeno-almoço incluído são:
14€ - Camaratas (preço por cama/noite)
38€ - Quarto Duplo (preço por quarto/noite)

TRANSPORTE DIRECTO:
As camionetas serão organizadas em função das inscrições. Estão já confirmadas camionetas a partir de: Lisboa, Setúbal, Aveiro, Braga, Coimbra, Leiria, Santarém

O que nos trouxe o Processo de Bolonha?

Foi pouca a discussão sobre o Processo de Bolonha nas Universidades e sempre pouco clara. As perguntas colocadas pelos estudantes eram muitas e as respostas vagas “pode acontecer isto”, “pode acontecer aquilo”, “ainda não sabemos bem como fazer isso”.

Bolonha foi implementada à pressa e sob as palavras “Uniformização, Competitividade e Mobilidade”. As palavras soam bem e contribuíram para alienar os estudantes dos verdadeiros propósitos do processo de Bolonha.

Uniforme? Na definição encontramos isto “constituído por partes semelhantes; homogéneo”. As universidades são constituídas por estudantes, o ensino deve ser sempre virado para os estudantes e Bolonha não trouxe uniformização. Vemos agora as Universidades cada vez mais constituídas por duas partes de estudantes não semelhantes mas afastados pela classe económica a que pertencem e cada vez mais separados pelas oportunidades que dispõem, desiguais no alcance a uma formação superior e consequentemente ao mercado de trabalho.

Competição? “disputa entre adversários pelo mesmo lugar, resultado, prémio ou vantagem”. Como podemos ser competitivos se devido ao aumento das propinas se fecham as portas do ensino superior a cada vez mais estudantes? Que vantagem têm os estudantes que devido às dificuldades económicas cada vez mais agravadas vêem com dificuldade o acesso ao ensino superior que se quer para tod@s? Criaram-se de facto adversários pelo mesmo lugar numa luta desigual.

Mobilidade? Para quem? Que mobilidade nos pode trazer Bolonha? Mobilidade entre o desemprego e o emprego precário? Podemos agora concluir o nosso curso em universidades de outro qualquer país… esta mobilidade vai ser gratuita?! Há financiamento para esta mobilidade?! Quem tem dinheiro para pagar esta mobilidade?

O processo de Bolonha encobre desígnios que visam diminuir o investimento na educação. Agora que Bolonha foi implementado podemos observar o que realmente nos tem trazido. As propinas aumentaram. Bolonha foi mais um pretexto para o aumento do custo do ensino superior. O 1.º ciclo fica-nos por cerca de 2910€ se considerarmos os 970€ de propina na UTAD e o 2.º ciclo ou mestrado fica-nos, no mínimo por 3000€, em algumas Universidades as propinas ascendem a valores exorbitantes. Este processo leva à exclusão de milhares de estudantes deste nível de ensino. Quem, com dificuldades económicas, tem acesso ao ensino superior, certamente se ficará pelo 1.º ciclo, como se tem vindo a verificar e os mais favorecidos economicamente poderão alcançar uma formação universitária de maior valor realizando o mestrado. As preferências do mercado de trabalho têm comprovado isto mesmo, o 1º ciclo é geralmente preterido perante os candidatos com o 2.º ciclo.

O que nos trouxe o Processo de Bolonha? Desigualdade, Exclusão e Desinvestimento no Ensino Superior. Em resumo, o acesso à educação é um direito ao alcance de um grupo cada vez mais restrito.

Ariana Meireles - BEVR


Procura mais informações:

www.agir-uminho.blogspot.com

www.accaoestudantil.blogspot.com

www.pararbolonha.blogspot.com

Propinas Aumentam na UTAD

Estudar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro vai sair mais caro no próximo ano lectivo. O senado universitário aprovou um aumento de 50 euros, situando-se agora o valor nos 970 euros anuais.

O aumento foi aprovado com os votos contra dos representantes da Associação Académica da UTAD, que enviou um documento de protesto para o senado. Para começar, os estudantes não gostaram que o assunto tivesse sido votado em “período de férias escolares”, uma vez que, desta forma, a proposta não esteve “acessível para o conhecimento dos estudantes da academia”.

A alteração do valor das propinas foi seguida em muitas universidades do país e estará relacionada “com os sucessivos cortes orçamentais” por parte do Governo. A AAUTAD está “solidária” perante as dificuldades económicas da academia transmontana, mas considera que os estudantes “não estão em condições de sustentar mais aumentos”.

No comunicado enviado ao Senado, os estudantes referem que a UTAD tem dado “pouco ênfase à angariação de dinheiro através de outras fontes de receita, como a prática de investigação e o fomento de receita própria”.

In Semanário Transmontano

Energia Nuclear: Os Falsos Argumentos

O aumento do preço do petróleo e consequentemente dos combustíveis leva a que sejam apresentadas falsas soluções para o problema. Uma delas é a energia nuclear que tem vindo a ser apresentada aos cidadãos de forma pouco clara.

A produção de energia nuclear não é a solução para a nossa dependência de combustíveis fósseis e apenas iria criar novos problemas tanto imediatos como também, e de forma injusta, para as gerações futuras.

Os promotores da energia nuclear defendem-na apresentando-a através de falsos argumentos. Afirmar que a energia nuclear é segura, limpa e barata é mentira e é encobrir e ignorar grande parte do problema.

• Porque é que a energia nuclear não é limpa?

O reactor nuclear produz lixo nuclear. É perigoso e irresponsável ignorar este facto. Estes resíduos são altamente radioactivos e têm uma duração de vários milhares de anos. Ao longo dos 70 anos de investigação na área do nuclear ainda não surgiu uma solução eficiente para tratar estes resíduos radioactivos no sentido de serem eliminados os perigos para as gerações presentes e futuras.

Muitos destes resíduos foram atirados para o mar dentro de contentores que não acompanham a duração de milhares de anos dos resíduos. Actualmente os resíduos são enterrados em depósitos a grande profundidade, não estando livres da contaminação dos solos e lençóis freáticos.

A própria exploração do urânio prejudica o ambiente e a saúde das populações circundantes.

O segundo motivo porque a energia nuclear não pode ser considerada limpa é precisamente as emissões de gases de efeito de estufa. A produção de energia nuclear não é isenta de emissões de gases responsáveis pelas alterações climáticas, isto verifica-se na construção das centrais, mas principalmente na mineração e enriquecimento do urânio e também no transporte dos resíduos radioactivos para o seu processamento e armazenamento.

• Será a produção de energia nuclear realmente barata?

Em Espanha o desmantelamento da central recentemente encerrada levará 9 anos e acarretará custos elevadíssimos.

A construção de uma central nuclear em Portugal levaria 10 a 15 anos até que pudesse estar operacional e a produção de energia é mesmo das mais dispendiosas.

A existência de uma central nuclear acarreta ainda custo relacionados com a regulamentação, controlo e monitorização da parte do Estado. Para além de Portugal não dominar esta tecnologia e consequentemente ter de ficar dependente do estrangeiro. Portugal arriscaria portanto uma derrapagem a ser suportada pelos contribuintes.

• Onde residem os perigos na produção de energia nuclear?

O argumento de que não existem perigos resultantes das centrais nucleares é falso. A instabilidade da terra no Japão, provocou na maior central nuclear do mundo fugas radioactivas para o oceano e sabe-se agora que foram muito superiores ao anunciado pela Tokio Electric Power. Este acidente levou à ordem de encerramento por tempo indefinido da central.

Um estudo com base em dados recolhidos entre 1984 e 1999 em 136 zonas nucleares de países como o Reino Unido, os EUA, a França, a Alemanha, o Japão e a Espanha, conclui que as crianças e os jovens residentes perto de centrais nucleares revelam maiores índices de leucemia.

No sul de França, há poucos dias, um derrame de um líquido que continha urânio enriquecido vazou para os rios, o Gaffiere e o Lauzon, levando as autoridades a proibirem o uso da água.

Também o transporte dos resíduos radioactivos representam um perigo permanente, assim como nos locais onde são armazenados, pois têm-se verificado vazamentos (sempre encobertos pelos responsáveis) desses resíduos para a terra e lençóis freáticos.

• Será a energia nuclear uma solução realmente eficiente?

Para um igual montante de investimento, a energia eólica cria 5 vezes mais emprego e gera 2,3 vezes mais energia do que o reactor nuclear. Desta forma a construção de uma central nuclear não iria contribuir para o aumento de emprego na região onde ficaria instalada. Pelo contrário, poderia causar maiores dificuldades sociais e económicas nessa região. Se em 2006 tivessem avançado com um projecto de construção de uma central nuclear no Douro em pleno Parque Natural, os investimentos no turismo naquela região ficariam seriamente comprometidos.

Outro assunto que tem de ser “desmistificado” é que produzir electricidade através do nuclear não resolve a nossa dependência do petróleo. A central nuclear apenas produz electricidade e a nossa dependência face aos combustíveis fósseis resulta principalmente do seu consumo em sectores como os transportes e a indústria.

Ariana Meireles - BEVR

Bloco de Esquerda em Defesa da Linha do Tua

Francisco Louçã percorreu nesta Terça-feira a linha ferroviária do Tua, no percurso Foz Tua-Mirandela, ameaçada pela construção de uma grande barragem anunciada pelo Governo. O deputado do Bloco fez a visita acompanhado pelo núcleo de Vila Real da Quercus, pelo Movimento Cívico da Linha do Tua e por membros do BE de Mirandela, Todos puderam observar a esplêndida paisagem das gargantas apertadas do vale do Tua e do Douro Vinhateiro, classificada como património mundial da Humanidade pela Unesco.

São estas condições únicas e singulares que todos os anos atraem inúmeros turistas e visitantes a viajar nesta linha, uma importante obra de engenharia com cerca de 120 anos, só por si uma já importante património que deveria ser protegido.

Esta linha serve também as populações locais, atravessando Trás-os-Montes de norte e a sul e fazendo a ligação com a linha do Douro e o litoral.

O avanço desta barragem, já adjudicada à EDP sem ter sido feito o respectivo estudo de impacto ambiental, vai submergir mais de metade da Linha, inviabilizando-a.

Perde-se, assim, um dos principais eixos de ligação da região, nomeadamente a potencialidade de ligação a outros concelhos do distrito e a Espanha, bem como um pólo de promoção de actividades turísticas, com a consequente perda de oportunidade de revitalização económica e criação de emprego durável na região.

Estes são algumas das razões que motivaram a apresentação recente na Assembleia da República de uma petição cidadã que reuniu mais de 5 mil assinaturas em defesa da linha do Tua.

Além disso, a albufeira vai submergir uma grande área de produção de vinho inserida na Região Demarcada do Douro, bem como importantes unidades termais, o que vai afectar directamente actividades de que depende a subsistência de muitas famílias e a sua permanência em meio rural.

Esta obra irá ter um contributo muito residual no panorama energético do país, em comparação com os elevados impactos negativos que tem em termos ambientais, económicos e sociais. E vai ser concessionada por um período até 75 anos, ficando o interesse público dependente no longo prazo dos interesses privados.

Leia projecto de resolução do BE que recomenda ao Governo a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão, Almourol e Baixo Sabor

Leia as notícias relacionadas: Jornal de Notícias
Sic Online

Visita do Bloco de Esquerda à Linha do Tua

O Bloco de Esquerda e o deputado Francisco Louçã deslocam-se no dia 8 de Julho, terça-feira, ao Tua em defesa da linha ferroviária e da paisagem do vale do Tua, colocados em causa pelo projecto de construção de uma barragem.

Gostaríamos de poder contar com a tua presença, para nos acompanhar no trajecto ferroviário entre Tua e Mirandela.

O ponto de encontro será na estação do Tua às 11h45, com partida ao 12h05 e chegada a Mirandela às 13h55.

Agricultura/protestos: 80 tractores em marcha lenta entre Chaves e a fronteira

Cerca de 80 tractores iniciaram hoje, às 11:30, uma marcha lenta por algumas artérias da cidade de Chaves, seguindo em direcção à fronteira de Vila Verde da Raia, em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis.

Os agricultores transmontanos concentraram-se, em Chaves, junto aos serviços do Ministério da Agricultura.

O protesto é sobretudo contra o aumento do preço dos combustíveis, mas os agricultores reivindicam também medidas compensatórias para atenuar os custos dos factores de produção.

Nas máquinas agrícolas estão colocados cartazes onde se pode ler: "o Governo tem que nos ouvir", "Gasóleo agrícola - maior desconto", "Escoamento dos produtos agrícolas a preço justo" e "Jaime Silva - o carrasco da agropecuária".

"Estamos a dar um grito muito grande para ser ouvido no Terreiro do Paço", afirmou o dirigente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Armando Carvalho.

O dirigente acrescentou que os agricultores "querem um ministro e não um tabelião que apenas promulgue as políticas de Bruxelas".

Armando Carvalho sustenta mesmo que "o ministro, institucionalmente, deixou de ter condições para dialogar com os agricultores".

Por isso, pede uma audiência com o primeiro-ministro.

Pedro Paiva, 29 anos, ovinicultor há quatro, confessa que até ao final do ano vai ter que abandonar a actividade.

"Ainda não sei o que vou fazer. Provavelmente, vou ter que emigrar", afirmou.

O jovem agricultor tem trezentas ovelhas e afirma que neste momento gasta mais do que aquilo que ganha.

"Não consigo escoar a carne e, desde que comecei a trabalhar, o preço do cordeiro está exactamente igual, enquanto que tudo o resto - combustíveis, rações e adubos - não para de aumentar", afirmou.

Leandro Filipe, 23 anos, tem 120 vacas e afirma que "se nada mudar", também terá que arranjar outra actividade.

"Pelo menos, têm baixar os combustíveis", pediu.

De Sá, concelho de Valpaços, vieram até Chaves seis agricultoras, que dizem "estar a desesperar".

"Temos os produtos todos em casa, sem os conseguir vender, desde as batatas ao vinho e aos cereais", afirmou Esperança Rodrigues.

Este protesto foi preparado em conjunto pela Federação das Associações Agro-florestais Transmontanas, cooperativa Norte-Leite, Associação Arribas do Douro, Associação Distrital dos Agricultores de Bragança, Associação de Agricultores de Valpaços, Associação dos Produtores Transmontanos e a delegação regional da CNA.

Os agricultores almoçam na fronteira de Vila Verde da Raia, onde, segundo Armando Carvalho, deverão chegar perto de duas centenas de tractores, já que o número de aderentes ao protesto foi engrossando pelo caminho.

Fonte: Lusa

Agenda: 28 de Junho Contra a Revisão das Leis Laborais e a Carestia de Vida

Manifestações regionais de protesto contra a revisão das leis laborais e a carestia de vida

Acção promovida pela CGTP. Vê os locais de concentração.

Vila Real
15h30
Concentração na Praça Diogo Cão, junto à Escola S. Pedro

Há coisas que custam mais do que imaginas

Petição para a manutenção da linha do Tua entregue no Parlamento

O Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT) entregou no Parlamento uma petição com mais de cinco mil assinaturas defendendo que o último troço de caminho-de-ferro do Nordeste Transmontano é mais valioso do que uma nova barragem. O MCLT entende que "o contributo energético da barragem será reduzido" e que "não justifica sacrificar a linha e o vale do rio Tua".

Em mais um tentativa de impedir o "afogamento" desta via e em pouco mais de três meses, este movimento de cidadãos reuniu, na Internet, as cinco mil assinaturas necessárias para obrigar a Assembleia da República a discutir uma petição em defesa da linha do Tua, divulgaram hoje os responsáveis.

A petição, que continua acessível em “www.linhadotua.pt”, foi entregue quarta-feira no Parlamento, que marcará a discussão em plenário de acordo com a disponibilidade e oportunidade de agenda.

O movimento tornou-se conhecido depois do acidente de Fevereiro de 2007, em que morreram três pessoas, o primeiro fatal na linha com 120 anos, a que se seguiram recentemente mais dois sem vítimas mortais.

Estes acidentes têm causado "estranheza", principalmente os últimos, por ocorrerem depois de feitas intervenções para a melhoria das condições de segurança.

Enquanto os dois primeiros foram alegadamente causados por aluimento de terras e pedras, continuam por desvendar as causas do último, a 06 de Junho, em que uma carruagem descarrilou e tombou sobre a berma da encosta, provocando dois feridos ligeiros, não havendo aparentemente, segundo os responsáveis, "nada na infra-estrutura ou na carruagem que possa ter originado o acidente", que continua a ser alvo de um inquérito.

O MCLT tem reclamado melhores condições nos cerca de 60 quilómetros de via férrea que restam nesta região e contestado a construção da barragem de Foz Tua, que, independentemente da cota, vai afundar os últimos quilómetros da linha do Tua e cortar a ligação ferroviária do Nordeste Transmontano ao restante caminho de ferro nacional, nomeadamente à Linha do Douro.

Para os defensores da linha, este será também o fim da ferrovia na região, o que consideram "criminoso e um atentado", expresso em citações de diferentes autorias, inclusive do ex-presidente da República Mário Soares, que acompanham a petição entregue na Assembleia da República.

Os promotores do movimento alegam que "a promessa de desenvolvimento em torno da barragem é falsa, pois se uma barragem trouxesse desenvolvimento, Trás-os-Montes e Alto Douro seria neste momento a região mais desenvolvida do país, com mais de metade da produção de energia hidroeléctrica aqui sedeada".

"O interesse nacional desta barragem choca brutalmente contra os direitos da região trasmontana pois, entre outros impactos, vem desfigurar parte de uma região Património da Humanidade, o Douro Vinhateiro, e amputar mais uma vez a Linha do Tua, deixando-a sem ligação à restante rede ferroviária nacional, e deixando o distrito de Bragança ainda mais desfalcado de vias de comunicação", defende em comunicado.

Para o MCLT, a promessa de alternativas, já anunciadas pela EDP, " é irreal e enganosa", lembrando o que aconteceu aquando da desactivação dos 80 quilómetros da Linha do Tua entre Bragança e Mirandela, no início da década de 1990.

A CP colocou autocarros alternativos ao serviço das populações, que circularam apenas durante cinco anos, segundo o movimento.

"A linha e o vale são mais que um património arquitectónico secular e ímpar, constituem um património natural e cultural de valor incalculável", alegam.

O transporte na linha do Tua, propriedade da REFER, é assegurado pelas carruagens do Metropolitano de Superfície de Mirandela ao serviço da CP.

O número de carruagens ficou reduzido a duas, depois de outras tantas terem ficado danificadas em dois dos acidentes.

Os passageiros demoram duas horas a fazer o percurso e são essencialmente habitantes das aldeias vizinhas da linha, mas, sobretudo no tempo quente, turistas que viajam para desfrutar da paisagem, que colocaram esta ferrovia entre as vias estreitas mais belas do mundo.

"Por todas estas razões, esperamos que seja finalmente discutida a questão do Tua com a seriedade e o respeito que merece, levantando assim o véu que tem encapelado todo este processo pouco claro e pouco ético", reclama o movimento.

Fonte: Lusa

Vem acampar connosco!

O Acampamento de jovens do Bloco de Esquerda volta a acontecer em São Gião com muita festa, alegria e luta, mas com um formato diferente. Este ano, contra o cinzentismo das vidas usurpadas, reclamamos o direito à liberdade, à vida, à imaginação. Festejamos a revolta contra todas as opressões. Conversamos, debatemos e ensaiamos a construção de um mundo mais justo, mais igualitário, mais nosso. Com workshops, debates, música, dança, teatro e festa. Vê aqui o cartaz o programa e a ficha de inscrição .

Protestos dos Camionistas no IP4

A viagem de protesto, em marcha lenta, entre a Zona Industrial de Vila Real e o Alto de Espinho, começou com apenas duas dezenas de camiões. No entanto, durante horas, outros pesados foram-se juntando, no IP4, chegando a atingir as duas centenas de veículos parados, contra os sucessíveis aumentos verificados no preço dos combustíveis. Os camionistas prometem voltar à carga, hoje ou amanhã, caso o Governo continue “inflexível”. 

Várias empresas de transportes vila-realenses aderiram ao protesto nacional contra o aumento dos combustíveis do dia 9, numa marcha lenta que acabou por levar mais de 200 camiões a estacionar, até perto da uma hora da manhã, junto ao nó de Arrabães, em pleno Itinerário Principal 4 (IP4).

Pouco faltava para as 16.30 horas, quando cerca de 20 viaturas pesadas partiram da Zona Industrial de Vila Real, numa marcha lenta que passou pela Auto-Estrada número quatro e culminou com um acumular de veículos pesados, no IP4, o que, durante mais de seis horas, condicionou o trânsito.

“Chegaram a juntar-se 250 camiões”, garante Rui Floriano, um dos organizadores da iniciativa de protesto, garantindo que a acção vai repetir-se, “Quinta ou Sexta-feira”, caso não se chegue a um acordo com o Governo.

Segundo o empresário vila-realense, os camionistas concentraram-se na zona de Arrabães, deixando passar apenas os carros ligeiros, sendo que muitos pesados “fugiram” ao protesto, pela Estrada Nacional. 

Rui Florindo é proprietário de uma empresa de transportes que conta com uma frota de 42 camiões, dando emprego a 52 pessoas.

“Desde Janeiro, os prejuízos já são mais de 12 mil euros”, explica o empresário, relatando, ao Nosso Jornal, que, mensalmente, a empresa “consome” cerca de 250 mil litros de combustível.

Com 80 por cento da sua actividade direccionada para Espanha, França e Holanda, Rui Floriano frisa que, mesmo “abastencendo sempre em Espanha”, a situação “está muito complicada”. 

“Sem dúvida que empresas de menor dimensão sofrem mais e algumas estão mesmo em risco, devido aos sucessivos aumentos do combustível”, lamenta o vila-realense.

Paulo Pinto, proprietário da empresa de transportes internacionais “Marão TIR”, sediada em Lamego, também um dos responsáveis pela organização da marcha lenta, sublinha, mesmo, que “a profissão está em risco”. 

“Somos discriminados e perseguidos, em toda a Europa”, testemunha o empresário, cuja empresa (que já era de seu pai) é detentora de, apenas, um camião.

“Estou a tentar subsistir”, garante Paulo Pinto que, apesar de, como recorda, ter “crescido num camião”, não põe de parte a ideia de mudar de profissão.

Até à hora de fecho desta edição, mantinham-se os protestos, tendo sido mesmo garantida a continuidade da paralisação das empresas de transportes de mercadorias, a nível nacional.

De acordo com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), entre Janeiro de 2007 e finais de Maio deste ano, o combustível aumentou 50 por cento.

Fonte: A Voz de Trás os Montes

Regionalização = Descentralização

A Regionalização é um tema com 33 anos. As regiões administrativas estão estipuladas na Constituição desde 1975 sem nunca terem sido postas em prática. De entre tantas outras problemáticas tem-se assistido, nos sucessivos governos, ao barramento de soluções que podem resolver o excesso de despesa e a lentidão de decisões da administração pública assim como diminuir as assimetrias entre o litoral e o interior.

O Bloco de Esquerda de Vila Real defende a Regionalização como factor fundamental para fazer face à “litoralização”, combatendo o “interioricídio” e o centralismo de poder de decisão. Pretende-se um país de equidade territorial, assim como proporcionar uma maior aproximação e participação da população na definição das políticas regionais.

Combater o centralismo significa eliminar o sistema de decisão à distância em que decisões públicas relativas a problemas locais ou regionais são tomadas pela administração central, por pessoas que se pronunciam e decidem sobre matérias específicas de uma determinada região e população que desconhecem.

Com a regionalização determinadas decisões locais seriam tomadas por deputados regionais, directamente eleitos pela população, que adquiririam competências actualmente concentradas no Terreiro do Paço. E porque descentralizar é também desburocratizar, esta alteração iria diminuir os tempos de reacção e decisão e ainda permitir que as decisões sejam tomadas por pessoas com um melhor conhecimento da região e das necessidades da sua população, permitindo ainda uma maior participação do cidadão na definição de políticas públicas.

Quanto à divisão regional, esta deve respeitar a homogeneidade, o sentimento de pertença das populações mas também as características sociais e económicas das diferentes regiões. Desta forma, e procurando respeitar a lógica de descentralização, não devemos cair no erro de criar novos núcleos centralistas. O Bloco de Esquerda de Vila Real entende, assim, que a criação de uma região administrativa Norte onde se junta Trás-os-Montes e Alto Douro, o Minho e a Área Metropolitana do Porto é um erro no sentido em que se estariam a unir regiões social e economicamente distintas levando a que determinadas decisões públicas, quando tomadas na globalidade da região, não sejam do interesse ou não tenham em conta as especificidades dos diferentes locais, mantendo ainda o sub-centralismo do Porto.

Queremos a descentralização de decisões também na altura de decidir o “mapa” da regionalização. Não somos localistas queremos sim uma Regionalização verdadeiramente descentralizada.

Urge portanto reflectir a pertinente Regionalização em Portugal como forma de devolver mais população a cada vez mais decisões, a tal democracia.

BEVR

O coordenador do Bloco de Esquerda manifestou a simpatia pelo boicote ao abastecimento de gasolina nos primeiros dias de Junho, convocado por movimentos de cidadãos e sites na Internet . Para Louçã, enquanto os aumentos se tornam diários, o governo finge que está à espera de um relatório da Autoridade da Concorrência. "Mas a Galp, que teve 777 milhões de euros de lucro, deve ser obrigada, por um sistema sensato de controlo de preços, a comprimir as suas margens", disse.

Um dia de boicote representaria para a Galp, que controla a maior rede de retalho no país, uma quebra nas vendas de 13 milhões de euros, tendo em conta que as vendas médias por posto são de cerca de 3,1 milhões de metros cúbicos, de acordo com o Semanário Económico. Para Louçã, é preciso obrigar distribuidores como a Galp, a Repsol ou a BP a diminuir as suas margens de lucro para aumentar o benefício dos contribuintes e para controlar as margens especulativas.

Transportes públicos aumentam em Julho, congelamento é só para Lisboa e Porto

Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projecto de lei que propõe que as operadoras de transportes públicos das capitais de distrito possam receber já em 2009 indemnizações compensatórias, que actualmente só vigoram em Lisboa e Porto, e sustentam os apoios sociais dos passes. "Não faz sentido não beneficiarem outras cidades. Não pode haver portugueses de primeira e de segunda", disse em Aveiro Francisco Louçã.

À excepção de Lisboa e do Porto, os transportes vão aumentar 6% em todo o país a partir do 1.º de Julho, anunciou a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários (Antrop). José Sócrates tinha anunciado na semana passada o congelamento dos passes sociais até o fim do ano, mas só há passes sociais nas áreas de Lisboa e Porto. O Ministério das Obras Públicas adiantou que ainda está a analisar o aumento, e o valor definitivo será divulgado em final de Junho.

O Diário de Notícias atribui a medida a um recuo do governo, mas a verdade é que durante o debate na semana passada no Parlamento, confrontado com o facto de fora de Lisboa e Porto não haver passes sociais, Sócrates nada respondeu. Logo em seguida, a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários (Antrop) anunciou que teria um prejuízo de 21 milhões de euros só nos próximos sete meses.

O ministério de Mário Lino não quis comentar a notícia do DN, adiantando apenas que esta não tem como base qualquer fonte oficial e que o assunto está ainda a ser estudado. A aplicação do congelamento do preço dos passes sociais apenas aos utentes de Lisboa e Porto não é contudo uma hipótese posta de parte, segundo o ministério.

Ferreira Leite e Passos Coelho querem fim do SNS tendencialmente gratuito para todos

Esta posição de Ferreira Leite e Passos Coelho foi assumida no primeiro debate televisivo entre os candidatos à liderança do PSD, realizado durante o Jornal Nacional da TVI.

Francisco Louçã acusou os candidatos à liderança do PSD de quererem destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criando um serviço de misericórdia para pobres e outro de grande qualidade para ricos. Louçã fez estas declarações numa visita que realizou Sábado ao Hospital de São Francisco Xavier em Lisboa, acompanhado pelo deputado João Semedo, tendo apresentado ainda um projecto de lei do BE sobre direito de acompanhamento do doente por um familiar ou amigo.

"Parece que quase todos os candidatos do PSD, senão todos, estão de acordo em desmantelar a universalidade do SNS, querem acabar com o acesso igualitário de todas as pessoas que pagam os seus impostos e que têm direito a serem tratadas com a melhor competência, quer dizer, querem destruir o SNS", declarou F. Louçã à comunicação social, segundo noticia a agência Lusa.

Louçã considerou que se instalou no Governo PS e na direita uma espécie de consenso, "defendem um serviço de misericórdia para os pobres e um serviço de saúde de grande qualidade para quem o pode pagar", e contrapôs: "Nós não queremos que a diferença da carteira tenha nenhum peso na qualidade do serviço de saúde a que as pessoas têm direito".

O coordenador da Comissão Política do BE defendeu: "Qualquer pessoa tem de ter direito aos melhores médicos, às melhores competências, ao melhor atendimento, ao máximo respeito. Isso é que é um SNS. É para isso que pagamos impostos, para que haja o cuidado de todos em relação a todos".

Francisco Louçã apresentou ainda um projecto de lei que atribui "a qualquer cidadão admitido num serviço de urgência do SNS o direito de acompanhamento por familiar ou amigo".

"Seis milhões de pessoas estiveram no ano passado nas urgências, muitas delas submetidas a dificuldades, estão no corredor, demoram a ser atendidas, estão desesperadas, têm medo. O atendimento e a humanização do serviço passam por medidas simples", afirmou Louçã.

O projecto de lei do BE impõe às instituições do SNS com serviços de urgência que procedam às alterações necessárias nas suas instalações "no prazo de 180 dias" para "permitir que os doentes possam usufruir do direito de acompanhamento". O diploma ressalva que, por regra, "não é permitido acompanhar ou assistir a intervenções e outros exames ou tratamentos" que possam ser prejudicados pela presença de um acompanhante.

Francisco Louçã criticou ainda o Governo por ter "deixado sair cem profissionais deste centro hospitalar" de Lisboa Ocidental e referiu que "saíram quase mil médicos do conjunto do SNS recentemente". Para responder à saída de médicos, adiantou que o BE apresentará "dentro de pouco tempo um projecto de lei, que tem uma longa preparação", estabelecendo a "criação de uma carreira do serviço público que seja muito qualificada".