Bloco/Vila Real alerta para problemas urbanísticos e ambientais

O Bloco de Esquerda alertou, em conferência de imprensa, para os graves problemas urbanísticos e ambientais que envolvem a cidade de Vila Real e o distrito.

Depois das propostas apresentadas pelo Bloco de Vila Real ao PIDDAC/2009 que incluíam medidas de intervenção no "hotel do parque", no Bairro dos Ferreiros e nas pedreiras que descaracterizam a paisagem do nosso distrito sem requalificação, serem irresponsavelmente reprovadas pelos deputados dos partidos PS, PSD e CDS, o Bloco de Esquerda realizou uma conferência de imprensa onde alertou para a urgência de intervenção e resolução destes problemas.

A falta de transparência que tem conduzido todo o processo do mamarracho do hotel do parque foi o primeiro aspecto a ser realçado. Os panos publicitários expostos no edifício levam os vila-realenses a julgar que ali se irá instalar um hospital privado, mas sérias dúvidas são levantadas quando por trás deste projecto está a Empresa Existence e o projecto Ofélia Club que tem investido em vários projecto noutras cidades, como Penafiel e Abrantes. Estes projectos referem-se a residências de luxo para a 3ª idade com assistência médica e não a simples hospitais privados. A pergunta impõem-se: Afinal o que será do edifício do hotel do parque, um hospital privado ou o Ofélia Club?
A autarquia apresenta, assim, o projecto para o edifício de forma pouco clara, passando para a população a imagem de um futuro hospital privado como trazendo benefícios públicos e para todos, para depois, afinal, tratar-se de um empreendimento privado de luxo direccionado e trazendo benefícios só para alguns.

A pouca clareza deste processo passa também pela falta de informação que a câmara municipal faz chegar aos vila-realenses. Nas últimas declarações do Presidente Manuel Martins (bastantes infelizes na forma como se dirigiu à deputada Alda Macedo) foi dito que teve uma reunião com a CCDRN, mas não adiantou mais nada. Sendo este um problema que afecta a população de Vila Real há quase 3 décadas, o Bloco considera que os vila-realenses, para além de terem o direito, merecem saber o que se passa e se de facto se passa alguma coisa.

Houve, ainda, quem acusou o Bloco de Esquerda de ter cometido incorrecções técnicas, o próprio presidente da câmara Manuel Martins acusou o Bloco de "não saber a missa a metade" apesar da deputada Alda Macedo o que apresentou no parlamento foi exactamente um pedido de esclarecimento. Estas acusações são, também, facilmente justificadas com o comportamento de restrição de informação por parte da câmara municipal, é de salientar que o Bloco de Vila Real dirigiu-se à câmara municipal a solicitar o acesso ao processo público do mamarracho, no entanto o acesso foi recusado. Portanto, respondendo ao presidente, o Bloco exige saber a missa toda.

Em relação ao Bairro do Ferreiros o Bloco de Esquerda fez um trabalho de auscultação dos moradores do bairro que se mostraram muito preocupados com a situação do mamarracho, lamentando a falta de informação que recebem da câmara municipal, sendo esta a zona que é mais afectada pelo edifício do hotel do parque. É ainda de interesse acrescentar o profundo desagrado que os moradores mostraram relativamente à intervenção do polis naquela zona, que mais não foi que uma operação de cosmética, não resolvendo os problemas cruciais do bairro.

As pedreiras são mais uma das grandes preocupações do Bloco devido ao enorme impacto que estas causam na paisagem do distrito, que resulta da exploração anárquica e muitas vezes ilegal desta industria. O Bloco exige que a lei seja cumprida aquando do abandono das explorações. Sabendo que compete à industria requalificar a paisagem quando a exploração acaba. O Bloco pretende, portanto, um estudo de monitorização ambiental como ponto de partida para apoiar a industria das pedreiras a cumprirem a lei e manter a importância económica desta actividade para a região.

BEVR

BE/Vila Real apresenta propostas de inclusão ao PIDDAC

O núcleo do Bloco de Esquerda de Vila Real apresentou ao Grupo Parlamentar 3 propostas de inclusão ao PIDDAC (Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) consideradas necessárias e prementes para o distrito. Estas propostas foram a votação na Assembleia da República na passada segunda e terça-feira tendo sido rejeitadas com os votos desfavoráveis dos deputados dos partidos PS, PSD e CDS.

Propostas de inclusão:

• Caracterização e Monitorização Ambiental:

1.Elaboração de Estudo de impacto ambiental (EIA) de todas as pedreiras do distrito de Vila Real. Tem-se assistido à contínua descaracterização da paisagem provocada pelo aumento de pedreiras, muitas ilegais, que mudam frequentemente de lugar não procedendo à requalificação ambiental dos locais que abandonam.

• Requalificação e Desenvolvimento Urbano:

2. Estudo e projecto para a Recuperação do Bairro dos Ferreiros: Nesta zona histórica assiste-se desde há décadas à sua progressiva decadência assemelhando-se a sua situação a um gueto dentro da própria cidade. Propõe-se uma intervenção a vários níveis apontando para o Parque Florestal; conclusão das obras do Centro de Interpretação Ambiental; reabilitação da Escola Primária do Corgo e aproveitamento das suas potencialidades turísticas.

3. Aquisição e Reabilitação do Edifício “Hotel do Parque”: O "Hotel do Parque" em Vila Real continua sem solução à vista. As proposta incluídas no programa Polis não foram concretizadas. Propõe-se a aquisição do edifício, diminuição da volumetria em três andares para diminuir o impacto que este "mamarracho" causa. Juntar vários serviços públicos da cidade, conforme o conceito de Loja do Cidadão, havendo ainda espaço para escritórios, lojas, etc; criar vários andares para lugares de estacionamento público, não esquecendo que um andar será destinado aos habitantes da Rua dos Ferreiros.

Sendo o PIDDAC uma oportunidade de reequilíbrio local e regional através do financiamento de projectos que visem promover a coesão económica e social do país, minimizando assimetrias e corrigindo deficiências estruturais, o Bloco de Vila Real manifesta o seu repúdio pela política de secundarização do distrito uma vez que, as várias forças políticas, rejeitam propostas de desenvolvimento local e o governo PS deixa sem verba seis concelhos do distrito que não constam da listagem da programação financeira do PIDDAC.

Bloco questiona segurança nas linhas férreas do interior

A propósito do relatório sobre o acidente na linha do Tua e preocupados com as condições de segurança na restante rede de via estreita, como são os casos da linha do Tâmega (Livração-Amarante) e do Corgo (Régua-Vila Real), a deputada Helena Pinto apresentou um requerimento na Assembleia da República, dirigido ao Ministério das Obras Públicas, Telecomunicações e Transportes. Leia a seguir o requerimento:



Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

O inquérito ao acidente na linha do Tua apontou como as principais causas a deficiente manutenção da linha e a desadequação do material circulante. Estas conclusões colocam dúvidas sobre se na restante rede de via estreita, como é o caso da linha do Tâmega (Livração-Amarante) e do Corgo (Régua-Vila Real), a manutenção da linha e as características do material circulante garantem condições de segurança à circulação de pessoas e bens.

Pelo que tem vindo a público, a Refer tem vindo a diminuir efectivos ligados à manutenção nas linhas do interior, trocando o pessoal fixo por contratos a empresas que fazem os trabalhos de conservação por empreitada, daí que as brigadas de conservação e segurança da via estejam reduzidas ao mínimo.

Caso o material circulante não seja adequado, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres poderá ditar a suspensão da circulação nestas linhas, sendo que a CP não possui material circulante de substituição.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério das Obras Públicas, Telecomunicações e Transportes os seguintes esclarecimentos:

1º) Garante o Ministro que a circulação na rede de via estreita, nomeadamente nas linhas do Tâmega e do Corgo, está a ser realizada em condições de segurança?

2º) Quais têm sido os trabalhos de manutenção da via realizada pela Refer nestas linhas? E qual o seu custo?

3º) Que meios tem a Refer afectos à manutenção das linhas, nomeadamente brigadas de conservação?

4º) Considera o Ministro que o recurso ao outsourcing garante qualidade nos serviços de manutenção das linhas? E tem vantagens em termos de custos para o mesmo nível de serviço prestado?

Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 2008.

Deputada Helena Pinto

Exige-se uma solução para o edifício "Hotel do Parque"

Atentado urbanistico, ambiental e sanitário em Vila Real.

O Bloco de Esquerda de Vila Real está preocupado com a situação do edifício “hotel do parque”, junto ao Bairro dos Ferreiros, e exige que os poderes públicos cumpram as suas obrigações. É preciso encontrar uma solução para esta vergonha que já se arrasta há quase 30 anos. Basta de abandono.

O “mamarracho” que deveria ser para o “Hotel do Parque” continua ao abandono e degradado, para relembrar os terríveis erros urbanísticos que se cometem em Vila Real.

Hoje o edifício é ocupado por toxicodependentes e o local foi mesmo referenciado pelas Autoridades de Saúde como sendo um potencial pólo difusor de doenças devido à presença de seringas.

Agora fala-se na possibilidade de ali se instalar um hospital privado, mas os panos publicitários rasgados e o aspecto de abandono e degradação que há tanto estamos habituados faz prever que algo não está bem. Este projecto do hospital, anunciado pelo presidente da Câmara, exigiria mais dois pisos nas traseiras. Porém, o Plano de Pormenor não o permite e prevê-se que a CCDR-N chumbe este aumento de volumetria.

De facto, a Câmara Municipal tem demonstrado uma confrangedora incapacidade para resolver este assunto. É uma situação que se arrasta há 28 anos. Afecta a segurança e qualidade de vida dos cidadãos e prejudica a imagem da cidade. O histórico Bairro dos Ferreiros nunca verá a sua reabilitação concluída enquanto não se resolver este caso.

Quantos mais anos vão ser necessários para que a Câmara encontre e execute uma solução?

O Programa Polis, como grande oportunidade de requalificação e valorização urbana daquela zona, também falhou na execução das soluções propostas. A barbaridade urbanística do edifício e o seu estado degradado são uma vergonha para a cidade e tem esmagado o Bairro dos Ferreiros, atentando contra a sua reabilitação. Uma recente auscultação aos residentes do Bairro, promovida pelo Bloco de Vila Real, constatou que a própria intervenção do Programa Polis no Bairro dos Ferreiros é do total desagrado da generalidade dos moradores.

O silêncio tem vindo a ser a postura predominante da Câmara. O Bloco já enviou um requerimento ao ministério do Ordenamento do Território, através da Assembleia da República, a exigir esclarecimentos. O abandono não pode continuar.

BE/Vila Real

Barragens do Alto Tâmega vão afectar as Fisgas de Ermelo

A maior queda de água de Portugal - as Fisgas de Ermelo - localizada no Parque Natural do Alvão (PNA), poderá ser "seriamente afectada" com a construção da barragem de Gouvães. Este alerta foi feito nesta Quarta Feira à agência Lusa por Rui Cortes, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista na área do ambiente.

Para Rui Cortes a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão "alterar completamente" a área envolvente e mesmo o próprio PNA.

Segundo explicou à Lusa o especialista, a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, vai derivar água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia.

"Ou seja, o caudal que actualmente alimenta as fisgas será reduzido ao mínimo, afectando seriamente esta queda de água, que desaparecerá nos moldes em que a conhecemos actualmente, e o próprio PNA", sublinhou Rui Cortes.

Além da derivação do Olo, um canal com 7,8 quilómetros, a albufeira de Gouvães será ainda alimentada pela derivação de mais dois rios, o Alvadia (canal de 4,4 quilómetros) e o Viduedo (3 quilómetros).

Rui Cortes diz que não está a por em causa a construção da barragem, mas sim a derivação de água do Olo.

"A barragem não está em causa se não for concretizada esta derivação a partir do Olo", disse Rui Cortes que espera que esta situação seja resolvida em sede do Estudo de Impacte Ambiental.

O professor da UTAD diz ainda que a construção de quatro barragens vai transformar o rio Tâmega "praticamente numa grande albufeira" com cerca de 150 quilómetros, desde a fronteira até Amarante.

Sobrelotação de comboios revolta passageiros da Linha do Douro

De pé, sentados nas escadas de acesso ou no lavatório dos sanitários. Assim se viaja em algumas composições da linha que serve o Alto Douro Vinhateiro. Nesta época do ano, a linha é visitada por milhares de turistas que sobrecarregam, ainda mais, alguns dos poucos comboios disponíveis para efectuar o serviço. São comboios com mais de três décadas, desadequados e que não oferecem qualidade a quem neles viaja. Mas esse não é o maior problema para os passageiros. O verdadeiro pesadelo é o facto de os bilhetes que compraram não lhes garantir um lugar no comboio em que pretendem viajar.

Estação da Régua, 10h00. Apenas uma automotora, composta por três carruagens, se encontra na plataforma ferroviária da Linha do Douro. Irá partir dentro de poucos minutos em direcção ao Porto.

Os últimos dias têm sido férteis em episódios de distúrbios e perturbação devido a estas anomalias. Por exemplo, na semana passada, por altura das festas da cidade do Peso da Régua, um comboio regional com saída de S. Bento (Porto) com destino ao Pocinho chegou à estação do Tua com mais de uma hora de atraso. O motivo foi a revolta de dezenas de passageiros com bilhete que não tinham lugar. Colocaram-se à frente da locomotiva exigindo mais carruagens. A CP resolveu o assunto mandando chamar a polícia para retirar as pessoas que obstruíam a linha.

Sujidade e atrasos

Dois amigos, Pedro Alves, de 17 anos, e Fábio Vieira, de 16, residentes em Baguim do Monte e no Porto, estão de regresso a suas casas depois de uma semana passada na região duriense. Contaram ao PÚBLICO que no dia 15 de Agosto compraram bilhete em Ermesinde e tiveram imensa dificuldade em entrar no comboio. "Eu tive que vir sentado no lavatório da casa de banho", diz Fábio. Já Pedro relata que as "pessoas enchiam as casas de banho". "Vi gente a querer vomitar e quase não o conseguiam fazer", relembra o jovem, que confirma a revolta de muitos passageiros que, na estação de Ermesinde, se prostraram à frente do comboio.

O presidente da CP, Cardoso dos Reis, disse ao PÚBLICO já ter conhecimento de algumas anomalias verificadas nesta linha. Confessou que o material circulante, nesta altura do ano, é "curto" e por isso a CP vai adquirir, em breve, novos comboios para colocar na Linha do Douro.

Este dado foi corroborado pela secretária de estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, que também disse que durante este mês foi necessário reforçar a Linha do Minho com algumas composições, por causa do aumento da procura, em virtude das festas populares de Viana do Castelo.

Fonte: Público

Agricultura/protestos: 80 tractores em marcha lenta entre Chaves e a fronteira

Cerca de 80 tractores iniciaram hoje, às 11:30, uma marcha lenta por algumas artérias da cidade de Chaves, seguindo em direcção à fronteira de Vila Verde da Raia, em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis.

Os agricultores transmontanos concentraram-se, em Chaves, junto aos serviços do Ministério da Agricultura.

O protesto é sobretudo contra o aumento do preço dos combustíveis, mas os agricultores reivindicam também medidas compensatórias para atenuar os custos dos factores de produção.

Nas máquinas agrícolas estão colocados cartazes onde se pode ler: "o Governo tem que nos ouvir", "Gasóleo agrícola - maior desconto", "Escoamento dos produtos agrícolas a preço justo" e "Jaime Silva - o carrasco da agropecuária".

"Estamos a dar um grito muito grande para ser ouvido no Terreiro do Paço", afirmou o dirigente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Armando Carvalho.

O dirigente acrescentou que os agricultores "querem um ministro e não um tabelião que apenas promulgue as políticas de Bruxelas".

Armando Carvalho sustenta mesmo que "o ministro, institucionalmente, deixou de ter condições para dialogar com os agricultores".

Por isso, pede uma audiência com o primeiro-ministro.

Pedro Paiva, 29 anos, ovinicultor há quatro, confessa que até ao final do ano vai ter que abandonar a actividade.

"Ainda não sei o que vou fazer. Provavelmente, vou ter que emigrar", afirmou.

O jovem agricultor tem trezentas ovelhas e afirma que neste momento gasta mais do que aquilo que ganha.

"Não consigo escoar a carne e, desde que comecei a trabalhar, o preço do cordeiro está exactamente igual, enquanto que tudo o resto - combustíveis, rações e adubos - não para de aumentar", afirmou.

Leandro Filipe, 23 anos, tem 120 vacas e afirma que "se nada mudar", também terá que arranjar outra actividade.

"Pelo menos, têm baixar os combustíveis", pediu.

De Sá, concelho de Valpaços, vieram até Chaves seis agricultoras, que dizem "estar a desesperar".

"Temos os produtos todos em casa, sem os conseguir vender, desde as batatas ao vinho e aos cereais", afirmou Esperança Rodrigues.

Este protesto foi preparado em conjunto pela Federação das Associações Agro-florestais Transmontanas, cooperativa Norte-Leite, Associação Arribas do Douro, Associação Distrital dos Agricultores de Bragança, Associação de Agricultores de Valpaços, Associação dos Produtores Transmontanos e a delegação regional da CNA.

Os agricultores almoçam na fronteira de Vila Verde da Raia, onde, segundo Armando Carvalho, deverão chegar perto de duas centenas de tractores, já que o número de aderentes ao protesto foi engrossando pelo caminho.

Fonte: Lusa

Petição para a manutenção da linha do Tua entregue no Parlamento

O Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT) entregou no Parlamento uma petição com mais de cinco mil assinaturas defendendo que o último troço de caminho-de-ferro do Nordeste Transmontano é mais valioso do que uma nova barragem. O MCLT entende que "o contributo energético da barragem será reduzido" e que "não justifica sacrificar a linha e o vale do rio Tua".

Em mais um tentativa de impedir o "afogamento" desta via e em pouco mais de três meses, este movimento de cidadãos reuniu, na Internet, as cinco mil assinaturas necessárias para obrigar a Assembleia da República a discutir uma petição em defesa da linha do Tua, divulgaram hoje os responsáveis.

A petição, que continua acessível em “www.linhadotua.pt”, foi entregue quarta-feira no Parlamento, que marcará a discussão em plenário de acordo com a disponibilidade e oportunidade de agenda.

O movimento tornou-se conhecido depois do acidente de Fevereiro de 2007, em que morreram três pessoas, o primeiro fatal na linha com 120 anos, a que se seguiram recentemente mais dois sem vítimas mortais.

Estes acidentes têm causado "estranheza", principalmente os últimos, por ocorrerem depois de feitas intervenções para a melhoria das condições de segurança.

Enquanto os dois primeiros foram alegadamente causados por aluimento de terras e pedras, continuam por desvendar as causas do último, a 06 de Junho, em que uma carruagem descarrilou e tombou sobre a berma da encosta, provocando dois feridos ligeiros, não havendo aparentemente, segundo os responsáveis, "nada na infra-estrutura ou na carruagem que possa ter originado o acidente", que continua a ser alvo de um inquérito.

O MCLT tem reclamado melhores condições nos cerca de 60 quilómetros de via férrea que restam nesta região e contestado a construção da barragem de Foz Tua, que, independentemente da cota, vai afundar os últimos quilómetros da linha do Tua e cortar a ligação ferroviária do Nordeste Transmontano ao restante caminho de ferro nacional, nomeadamente à Linha do Douro.

Para os defensores da linha, este será também o fim da ferrovia na região, o que consideram "criminoso e um atentado", expresso em citações de diferentes autorias, inclusive do ex-presidente da República Mário Soares, que acompanham a petição entregue na Assembleia da República.

Os promotores do movimento alegam que "a promessa de desenvolvimento em torno da barragem é falsa, pois se uma barragem trouxesse desenvolvimento, Trás-os-Montes e Alto Douro seria neste momento a região mais desenvolvida do país, com mais de metade da produção de energia hidroeléctrica aqui sedeada".

"O interesse nacional desta barragem choca brutalmente contra os direitos da região trasmontana pois, entre outros impactos, vem desfigurar parte de uma região Património da Humanidade, o Douro Vinhateiro, e amputar mais uma vez a Linha do Tua, deixando-a sem ligação à restante rede ferroviária nacional, e deixando o distrito de Bragança ainda mais desfalcado de vias de comunicação", defende em comunicado.

Para o MCLT, a promessa de alternativas, já anunciadas pela EDP, " é irreal e enganosa", lembrando o que aconteceu aquando da desactivação dos 80 quilómetros da Linha do Tua entre Bragança e Mirandela, no início da década de 1990.

A CP colocou autocarros alternativos ao serviço das populações, que circularam apenas durante cinco anos, segundo o movimento.

"A linha e o vale são mais que um património arquitectónico secular e ímpar, constituem um património natural e cultural de valor incalculável", alegam.

O transporte na linha do Tua, propriedade da REFER, é assegurado pelas carruagens do Metropolitano de Superfície de Mirandela ao serviço da CP.

O número de carruagens ficou reduzido a duas, depois de outras tantas terem ficado danificadas em dois dos acidentes.

Os passageiros demoram duas horas a fazer o percurso e são essencialmente habitantes das aldeias vizinhas da linha, mas, sobretudo no tempo quente, turistas que viajam para desfrutar da paisagem, que colocaram esta ferrovia entre as vias estreitas mais belas do mundo.

"Por todas estas razões, esperamos que seja finalmente discutida a questão do Tua com a seriedade e o respeito que merece, levantando assim o véu que tem encapelado todo este processo pouco claro e pouco ético", reclama o movimento.

Fonte: Lusa

Protestos dos Camionistas no IP4

A viagem de protesto, em marcha lenta, entre a Zona Industrial de Vila Real e o Alto de Espinho, começou com apenas duas dezenas de camiões. No entanto, durante horas, outros pesados foram-se juntando, no IP4, chegando a atingir as duas centenas de veículos parados, contra os sucessíveis aumentos verificados no preço dos combustíveis. Os camionistas prometem voltar à carga, hoje ou amanhã, caso o Governo continue “inflexível”. 

Várias empresas de transportes vila-realenses aderiram ao protesto nacional contra o aumento dos combustíveis do dia 9, numa marcha lenta que acabou por levar mais de 200 camiões a estacionar, até perto da uma hora da manhã, junto ao nó de Arrabães, em pleno Itinerário Principal 4 (IP4).

Pouco faltava para as 16.30 horas, quando cerca de 20 viaturas pesadas partiram da Zona Industrial de Vila Real, numa marcha lenta que passou pela Auto-Estrada número quatro e culminou com um acumular de veículos pesados, no IP4, o que, durante mais de seis horas, condicionou o trânsito.

“Chegaram a juntar-se 250 camiões”, garante Rui Floriano, um dos organizadores da iniciativa de protesto, garantindo que a acção vai repetir-se, “Quinta ou Sexta-feira”, caso não se chegue a um acordo com o Governo.

Segundo o empresário vila-realense, os camionistas concentraram-se na zona de Arrabães, deixando passar apenas os carros ligeiros, sendo que muitos pesados “fugiram” ao protesto, pela Estrada Nacional. 

Rui Florindo é proprietário de uma empresa de transportes que conta com uma frota de 42 camiões, dando emprego a 52 pessoas.

“Desde Janeiro, os prejuízos já são mais de 12 mil euros”, explica o empresário, relatando, ao Nosso Jornal, que, mensalmente, a empresa “consome” cerca de 250 mil litros de combustível.

Com 80 por cento da sua actividade direccionada para Espanha, França e Holanda, Rui Floriano frisa que, mesmo “abastencendo sempre em Espanha”, a situação “está muito complicada”. 

“Sem dúvida que empresas de menor dimensão sofrem mais e algumas estão mesmo em risco, devido aos sucessivos aumentos do combustível”, lamenta o vila-realense.

Paulo Pinto, proprietário da empresa de transportes internacionais “Marão TIR”, sediada em Lamego, também um dos responsáveis pela organização da marcha lenta, sublinha, mesmo, que “a profissão está em risco”. 

“Somos discriminados e perseguidos, em toda a Europa”, testemunha o empresário, cuja empresa (que já era de seu pai) é detentora de, apenas, um camião.

“Estou a tentar subsistir”, garante Paulo Pinto que, apesar de, como recorda, ter “crescido num camião”, não põe de parte a ideia de mudar de profissão.

Até à hora de fecho desta edição, mantinham-se os protestos, tendo sido mesmo garantida a continuidade da paralisação das empresas de transportes de mercadorias, a nível nacional.

De acordo com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), entre Janeiro de 2007 e finais de Maio deste ano, o combustível aumentou 50 por cento.

Fonte: A Voz de Trás os Montes

Vila Real em 7.º lugar nos Distritos com mais Vítimas de Violência Doméstica

“A casa é de facto, o lugar mais perigoso da sociedade moderna. Em termos estatísticos, seja qual for o sexo e a idade, uma pessoa estará mais sujeita à violência em casa do que numa rua à noite” Anthony Giddens

Vila Real é o sétimo distrito com maior incidência de casos de violência doméstica registados pela APAV (dados de 2007). Logo a seguir às grandes cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Braga. Estes dados não só são preocupantes como reflectem uma parca alteração nos costumes e mentalidades que mantêm a violência sobre a mulher enraizada na nossa cultura.

As mudanças existem mas lentas: as mulheres não conhecem nem usufruem dos direitos que têm ao seu alcance de forma a não continuarem submissas a situações de injustiça; a nível jurídico verifica-se uma grande discrepância entre a lei e a sua aplicação; e a polícia continua maioritariamente a remeter os casos de violência doméstica para situações do foro privado e familiar. De facto foi o remeter este tipo de casos para o domínio privado que, durante muito tempo afastou a violência sobre as mulheres do campo legal e de qualquer influência das instituições.

A família nas nossas sociedades é um sistema desigual e o casal é assimétrico em termos de poder. Mas, a análise desta problemática não pode ser feita apenas ao nível da família e da relação homem-mulher limitada ao espaço doméstico. Esta hierarquia de género tem como fundo todo um enquadramento social mais abrangente que condiciona e constrange a relação conjugal e familiar. O papel da mulher na sociedade enquanto indivíduo no espaço público continua a ser pautado pela distribuição desigual de poder e pelo posicionamento discriminatório da mulher na sociedade. Desta forma é necessária uma democratização no domínio público para que se forneçam condições essenciais para a democratização das relações pessoais.

Ariana Meireles - BEVR

Viticultores saíram à rua em defesa da Casa do Douro

Cerca de 200 viticultores do Douro concentraram-se no dia 1 de Maio num convívio seguido de manifestação, pelas ruas de Vila Real, em defesa da Casa do Douro (CD) e contra o poder «discricionário» do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto».

Há muito que as relações entre Casa do Douro e Instituto dos Vinhos do Douro e Porto andam azedadas. Depois da polémica relacionada com o cadastro (registo exaustivo de todas as vinhas da região demarcada), com o IVDP a quebrar o protocolo que era renovado anualmente, usando os dados do ano passado para o processo de vindima de 2008 (a Casa do Douro perde assim 800 mil euros anuais de receitas), foi a vez da polémica das letras. O benefício é atribuído mediante uma classificação na ordem descendente, por A, B, C, D, E, F. O presidente do IVDP Jorge Monteiro defendeu em tempos, a atribuição de benefício prioritariamente às vinhas com classificação mais elevada. Recentemente foi divulgado um plano estratégico do IVDP, que vai no mesmo sentido, o que motivou a revolta.

Os manifestantes foram recebidos pelos presidentes das Câmaras de Vila Real, Régua, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Murça e Alijó, na Associação de Municípios do Vale do Douro Norte. Nuno Gonçalves, presidente da Associação disse "o problema da viticultura duriense também nos diz respeito pelo seu carácter social. Infelizmente pedimos uma audiência ao ministro da Agricultura em Janeiro e enviamos-lhe um documento subscritos por todos os autarcas da região demarcada (22), e até agora não obtivemos qualquer resposta".

Fernando Columbano justifica a sua participação na manifestação dizendo: "estou aqui pela minha sobrevivência, mas também pela dos outros. Eu tenho 500 hectares, mas quem tem cinco litros, dez, 50 ou 100 de benefício (montante de apoio atribuído anualmente às vinhas onde se produz vinho do Porto), deve continuar a ter. Todos temos direito a viver e não ver os nossos filhos a fazerem as malas para irem ganhar a vida noutros destinos", disse.

As queixas dos produtores contra o "autoritarismo" do IVDP sucedem-se e a Casa do Douro aguarda o desfecho de três acções judiciais, interpostas no Tribunal Administrativo de Mirandela contra o instituto público.

Uma das questões que mais polémica tem causado está relacionada com o cadastro, que contém o registo exaustivo das vinhas da região bem como das suas características, desde altitude, exposição solar, castas e outras.

Até à última vindima, a CD cedia as informações ao IVDP, recebendo uma comparticipação financeira mas, em Dezembro, o instituto renunciou ao protocolo e pretende preparar a próxima vindima com recurso aos dados facultados até ao final do ano passado.

Em resposta a um requerimento dos deputados no PSD na Assembleia da Republica, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou que o IVDP é um "legitimo utilizador" dos referidos dados.

Manuel António Santos contesta e acusa o instituto público de "delapidar" a Casa do Douro.

Fonte: Lusa e Jornal de Notícias

Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor

O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do plano nacional de barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental. Propôs ainda o estudo da possibilidade de substituir a barragem de Almourol por mini-hídricas ou que a sua albufeira não ultrapasse a cota 19. Ver aqui a proposta.

Numa proposta de resolução entregue hoje (29) na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.

Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.

O BE considera, no texto da resolução, “elemento decisivo para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens” a conclusão dos processos de avaliação do impacte ambiental de cada barragem.

Preocupações ambientais explicam a sugestão para que seja estudada a possibilidade de substituir por mini-hídricas a barragem de Almourol, aproveitando-se para fazer a beneficiação do parque de campismo de Constância.

Os bloquistas recomendam ainda ao Governo que “não permita que a albufeira da barragem de Almourol, caso avance, tenha um nível de pleno armazenamento superior à cota 19” e que seja elaborado “um plano de recuperação da qualidade da água do rio Tâmega”, impedindo-se que a albufeira da Barragem do Torrão “ultrapasse a cota 62”.

O Governo aprovou no início de Dezembro de 2007 o Programa Nacional de Barragens, tendo aprovado a construção de 10 novas barragens: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

O plano nacional de barragens vai implicar, segundo o executivo, um investimento total entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).

Fonte: Lusa 29 Abril 08

Os Números da Interioridade

Cerca de metade dos 308 municípios apresentaram taxas de crescimento da população negativas entre 2004 e 2005.
Norte, Centro e Alentejo concentraram a quase totalidade destes municípios, mais concretamente 139 dos 153 municípios nestas condições. A evolução de 2004 para 2005 obedeceu à tendência dos últimos anos com redução dos efectivos populacionais nos municípios do Interior. No Norte destacavam-se as sub-regiões Douro, com 18 dos 19 municípios a apresentarem reduções dos seus efectivos populacionais, e Alto Trás-os-Montes, onde também 13 dos 14 municípios estavam nesta situação. As excepções foram Tarouca e Chaves. No Centro o destaque vai para o Pinhal Interior Norte onde apenas Vila Nova de Poiares, Miranda do Corvo e Lousã apresentavam crescimentos populacionais efectivos embora de grandeza muito reduzida. O Alentejo apresentou também duas sub regiões com a quase totalidade dos seus municípios a perder população: o Alto Alentejo e o Baixo Alentejo. No primeiro caso apenas o município de Campo Maior e no segundo o Alvito aumentaram muito ligeiramente os seus efectivos populacionais.

Residualmente, fora desta mancha mais densa de municípios em declínio demográfico, evidenciavam-se municípios da área metropolitana de Lisboa - Amadora, Lisboa, Loures e Barreiro -, o município do Porto, e, por último, Alcoutim, Castro Marim e Monchique, no Algarve.

Nas ilhas o declínio populacional afectava tanto os municípios mais urbanos, como Ponta Delgada e Funchal, como municípios como Calheta e Lajes do Pico, na R. A. Açores, e Machico, Porto Moniz e Santana, na R. A. Madeira.

Os municípios que apresentaram ganhos populacionais concentraram-se sobretudo ao longo do Litoral. Com subidas superiores a 3% destacavam-se apenas cinco municípios: São Brás de Alportel, Santa Cruz, Mafra, Alcochete e Sesimbra. No Interior o crescimento populacional verificava-se num grupo contínuo de municípios de Montemor-o-Novo a Mourão no Alentejo Central. De forma isolada destacavam-se ainda Castro Verde e Campo Maior no Alentejo, Guarda na Beira Interior Norte, e Chaves em Alto Trás-os-Montes que apresentaram crescimentos efectivos inferiores a 0,5%.


Fonte: INE Retrato Territorial de Portugal 2005

19 Professores de Vila Real votaram contra Protocolo de Entendimento

Dezassete dos 30 professores que participaram num plenário que hoje decorreu na Escola de São Pedro, Vila Real, votaram contra o entendimento alcançado sábado de madrugada entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação (ME) e lançaram duras criticas à actuação dos sindicatos.

Talvez por causa do entendimento entre os sindicatos e o ME, foram poucos os professores deste estabelecimento de ensino que aderiram ao Dia D - dia de debate nacional sobre o estado da escola pública.

Esta iniciativa foi agendada pela Plataforma Sindical de Professores aquando da Marcha da Indignação, em Lisboa.

O auditório da São Pedro contou com trinta participantes mas, na hora de votar a moção apresentada pela plataforma sindical, estavam na sala apenas 17.

Estes votaram todos contra o entendimento e lançaram duras criticas à actuação dos sindicatos no processo negocial com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Um dos mais acérrimos opositores ao acordo foi o professor Octávio Gonçalves, um dos responsáveis pela criação do movimento espontâneo "Promova", que nasceu precisamente nesta escola e se disseminou por todo o país.

O docente abandonou a sala meia hora depois do plenário começar e numa altura em que os delegados sindicais Paulo Figueiredo e Luís Pombo explicavam o teor do Protocolo de Entendimento.

Octávio Rodrigues afirmou-se "desiludido" e "traído" pelos sindicatos e sustentou que o acordo com o ME apenas serviu para "legitimar o modelo de avaliação".

"Este acordo não representa nenhuma vitória para os professores. Mais não fez do que adiar o problema para Setembro", referiu.

A discussão entre os sindicalistas e os docentes esteve bastante acesa durante a manhã.

Para o docente José Aníbal, "mais não se fez do que esvaziar a força dos 100 mil professores que participaram na manifestação de Lisboa".

Também Manuel Coutinho considerou que se perdeu a oportunidade conquistada com a união dos professores demonstrada na Marcha da Indignação, os quais durante anos estiverem desunidos.

"Se há alguma vitória ela é inteiramente do Governo. A avaliação não foi suspensa, o que vai acontecer este ano com a avaliação dos contratados iria acontecer com ou sem entendimento", frisou.

Para Pedro Areias, era "preferível não se assinar nenhum acordo e cair de pé".

"O ministério conseguiu desunir os professores, que se sentem traídos pela actuação dos sindicatos", frisou este docente.

O dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Norte, Luís Pombo, afirmou que o acordo só é assinado quinta-feira se a maioria dos professores "concordar".

Apesar desta garantia, os docentes de Vila Real mostraram-se descrentes.

"Agora é que estamos de luto", afirmou Pedro Areias.

O delegado do Sindicato dos Professores do Norte, Paulo Figueiredo, salientou que a Marcha da Indignação "obrigou" a ministra da Educação a sentar-se à mesa com os sindicatos e a negociar condições mínimas de estabilidade nas escolas neste terceiro período.

Destacou a "avaliação do desempenho simplificada e uniformizada" em todas as escolas e a criação de uma Comissão Paritária, constituída por elementos dos sindicatos e do ME para o acompanhamento e avaliação do modelo de avaliação do desempenho.

No entanto, o docente Pedro Areias referiu que a avaliação do modelo ficou prevista para o final do ano lectivo de 2009, em "plena campanha eleitoral", e por isso mesmo considerou que "nunca será concretizada".

Lusa in RTP

Sindicatos e "Promova" protestam em Vila Real

Alguns professores do movimento "Promova" juntaram-se esta segunda-feira à concentração promovida pela Plataforma Sindical, em Vila Real, para criticar o entendimento alcançado sábado entre os sindicatos e o Ministério da Educação.

A concentração de já havia sido agendada pela Plataforma Sindical de Professores aquando da "Marcha da Indignação", em Lisboa.

Apesar do protocolo de entendimento com o Ministério da Educação, cuja assinatura está prevista para quinta-feira, os sindicatos mantiveram a iniciativa para esclarecer o acordo e apelar ao envolvimento dos professores no Dia D - dia de debate nacional sobre o estado da escola pública.

Descontentes com este entendimento ficaram os docentes do movimento espontâneo "Promova", que nasceu em Vila Real e se disseminou por todo o país.

Por isso mesmo, estes professores fizeram questão de marcar presença na concentração que, segundo Octávio Gonçalves, um dos responsáveis pela criação do movimento, "ficou esvaziada".

"Este acordo não representa nenhuma vitória para os professores. Mais não fez do que adiar o problema para Setembro", afirmou.

Acrescentou que se "mantêm todas as questões em relação à avaliação dos professores e que o modelo de avaliação em causa está inquinado desde o começo e é de natureza gravosa".

O docente frisou que a principal reivindicação dos professores que era a suspensão do actual modelo de avaliação "não se verificou".

Defendeu que a avaliação dos professores deveria ser feita por uma "comissão de avaliação multidisciplinar, proposta pelos departamentos de cada escola e sujeita a uma formação especializada".

"Este processo permitiria avaliar a docência em todas as suas componentes", frisou. Octávio Gonçalves salientou a necessidade de "continuar a exercer pressão contra os instalados no auto-interesse e na mediocridade".

Foram cerca de 300 os professores que se concentraram na Praça do Município de Vila Real.

Carlos Taveira, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, fez questão de frisar que a "luta não se esgota no entendimento", o qual, na sua opinião, pela primeira vez revelou "abertura" por parte da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Importante para este sindicalista era "trazer paz às escolas".

No entanto, considerou que as principais reivindicações dos professores "não estão ainda conseguidas" e exigiu a calendarização de um processo negocial que permita rever o estatuto da carreira docente e o novo regime de autonomia e gestão das escolas.

Por isso, salientou que o acordo representa apenas "o princípio de um processo negocial".

A Plataforma Sindical de Professores apelou ainda à participação alargada dos docentes e educadores nas reuniões que decorrem terça-feira, em todo o país, no âmbito do Dia D.

In TV NET

Acções de Protesto dos Professores no Norte do País - 14 de Abril

E porque a luta continua...

Norte abre protestos à segunda-feira

A Praça do Município, em Vila Real, às 19h00, e a Praça da Liberdade, no Porto, às 19h30, vão receber no dia 14 de Abril o primeiro de um vasto conjunto de protestos à segunda-feira, no quadro da acção marcada pela Plataforma Sindical dos Professores para este terceiro período lectivo.

Nesse mesmo dia, os educadores e professores do Norte do País vão concentrar-se também em Braga (Av. Central), Bragança (Pç. Cavaleiro Ferreira) e Viana do Castelo (Praça da República). As concentrações nestas últimas três localidades estão previstas para as 21h00.

Miguel Portas na UTAD

Entrada em vigor do documento “depende da exclusão dos cidadãos”

Portas critica “ilegibilidade” do Tratado Europeu

Miguel Portas afirmou que se estão a excluir os cidadãos do processo democrático ao não referendar a ratificação do Tratado Europeu, à margem de uma conferência na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro intitulada “Do jornalismo à Política”. O deputado europeu pelo Bloco de Esquerda, Miguel Portas, acusou, em declarações a O PRIMEIRO DE JANEIRO, a “ilegibilidade” do Tratado Europeu como condição para a sua aprovação, afastando os eleitores do processo de decisão. “Estamos perante um documento cuja entrada em vigor depende de uma exclusão, a exclusão dos cidadãos de qualquer tipo de decisão”, afirmou. Segundo o deputado, que se deslocou à Universidade de Trás-os-Montes para uma conferência subordinada ao tema “do jornalismo à política”, na noite de anteontem, o documento será ainda mais complexo do que o anterior Tratado Constitucional. “Esse tratado que o presidente francês apresentou como simplificado tem mais oito mil e quinhentas palavras do que o antigo Tratado Constitucional. Foi inventado como tratado que reforma tratados anteriores de modo a ser ilegível”, disse.

Questionado ainda sobre um eventual boicote da comunidade internacional aos Jogos Olímpicos de Pequim, como resposta à repressão chinesa no Tibete, Miguel Portas afirmou que, apesar da luta por uma maior auto-determinação do Tibete ser uma luta “justa”, “não é boicotando os jogos olímpicos ou procurando diminuir a sua importância que se ajuda a luta dos tibetanos”. “Pelo contrário, constitui uma oportunidade para se falar dos vários problemas mundiais e em particular dos problemas que existem na China”, disse.

Filipe Alves Pinto, in O Primeiro de Janeiro

Miguel Portas esteve em Vila Real para Debater Assuntos Europeus

O Deputado Europeu Miguel Portas deslocou-se a Vila Real, no transacto dia 08 de Abril, a convite da Universidade FM, para promover uma maior consciencialização da cidadania europeia entre os jovens do Distrito e um maior contacto entre os agentes Europeus e os jovens do Distrito.Esta iniciativa inseriu-se no âmbito do programa radiofónico “O Futuro da Europa”, que está a ser realizado aos domingos, depois das 10h00 horas, com reposição às quartas-feiras, depois das 19h00 horas.A série de programas que está a ser difundida até Maio pela Universidade FM conta com o apoio da Representação em Portugal da Comissão Europeia e está inserida no projecto “Do Tratado de Roma ao Mercado Único e à União a 27”.Na sua visita a Vila Real, Miguel Portas passou pela Escola Básica EB 2,3/S Monsenhor Jerónimo do Amaral, onde dirigiu uma Palestra, sob o égide: “Diálogo inter-cultural”; depois, por volta das 17:00 horas, Miguel Portas deslocou-se à UTAD, onde participou na Palestra “Do jornalismo à política - experiência de um Eurodeputado”, dirigida aos alunos do Curso de Ciências da Comunicação e público em geral.Por volta das 19:00 horas, Miguel Portas esteve na Rádio Universidade FM, tendo participado no programa de rádio “Pontos nos Jotas”.

In Notícias do Douro, 11 de Abril

100 professores de Vila Real suspendem avaliação

Os professores da Escola Secundária de S.Pedro, em Vila Real, dirigiram um documento ao Presidente do Conselho Pedagógico da escola, anunciando que "suspendem a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho à luz do novo modelo de avaliação". E frisam que não estão contra a avaliação dos docentes, mas que defendem outro modelo que promova as melhores práticas pedagógicas e o sucesso escolar dos alunos.

"Enquanto as limitações, as arbitrariedades e as injustiças aqui expostas não forem corrigidas, os professores da Escola Secundária de S. Pedro, abaixo assinados, suspendem a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho à luz do novo Modelo de Avaliação do Desempenho." É com esta frase que os mais de 100 professores da Escola de S.Pedro terminam o documento que dirigem ao Presidente do Conselho Pedagógico e onde abundam as críticas à política do Ministério da Educação.

Os professores sublinham que é "anti-pedagógico e contraproducente impor a autoridade por decreto, a partir de uma cegueira autocrática" e que este modelo de avaliação "desorganiza e instabiliza as escolas pelo momento em que foi instituído, pelo excesso de procedimentos burocráticos e, fundamentalmente, pelo não conhecimento atempado de todos os requisitos legais e procedimentais indispensáveis para o concretizar". Sobre isto, acrescentam ainda que "este modelo de Avaliação do Desempenho produz um sistema penalizador e não performativo de futuros desempenhos, além de que não discrimina positivamente os docentes que leccionam ou desenvolvem projectos com as turmas mais problemáticas e com maiores dificuldades de aprendizagem"

Os professores não recusam a avaliação de desempenho, mas defendem um modelo alternativo que
"seja capaz de implementar, de forma séria, diferenciações qualitativas entre as práticas docentes e de promover, verdadeiramente, o sucesso educativo, sem deixar margem para arbitrariedades, desconfianças, incertezas ou propostas minimalistas de simplificação incerta e vazia de conteúdo".

E criticam também o sistema de quotas imposto pelo Ministério: "Recusamos a rigidez e a inflexibilidade, meramente administrativas, nos critérios para a obtenção da classificação de Muito Bom ou de Excelente, penalizando o uso de direitos constitucionalmente protegidos, como ser pai/mãe, estar doente, acompanhar o processo educativo dos filhos, participar em eventos de reconhecida relevância social ou académica, acatar obrigações legais ou estar presente nos funerais de entes queridos"

O Interior ou é abandonado ou é afundado!

Construção da barragem na Foz do Tua: Crime Irreversível

As terras de Trás-os-Montes estão mais uma vez sobre ataque. Depois do desastre ecológico que a barragem do Sabor irá constituir, Trás-os-Montes irá mais uma vez ser sacrificada na defesa dos interesses particulares da EDP.
A construção desta infra-estrutura irá afectar várias freguesias dos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Vila Flor.

• A construção da Barragem do Tua representa um crime ambiental irreversível com impacto negativo a diferentes níveis: ambiental, patrimonial, económico e social;

• Pretende submergir uma das linha de caminhos de ferro mais belas do país;

• Destruirá definitivamente um vale lindíssimo com fortes potencialidades para o desenvolvimento turístico da região transmontana;

• É inadmissível a construção da barragem num território classificado Património da Humanidade pela UNESCO;

• Esta construção irá destruir várias centenas de hectares de terrenos agrícolas, distribuídos por cerca de 17 localidades que, parcialmente, ficarão no fundo da futura Albufeira do Vale do Tua. deixando centenas de pessoas, pequenos produtores de vinho do porto e de azeite sem o seu rendimento de subsistência.

Assine aqui a petição online para levar a discussão à Assembleia da República.
http://www.petitiononline.com:80/tuaviva/petition.html