O coordenador do Bloco de Esquerda manifestou a simpatia pelo boicote ao abastecimento de gasolina nos primeiros dias de Junho, convocado por movimentos de cidadãos e sites na Internet . Para Louçã, enquanto os aumentos se tornam diários, o governo finge que está à espera de um relatório da Autoridade da Concorrência. "Mas a Galp, que teve 777 milhões de euros de lucro, deve ser obrigada, por um sistema sensato de controlo de preços, a comprimir as suas margens", disse.

Um dia de boicote representaria para a Galp, que controla a maior rede de retalho no país, uma quebra nas vendas de 13 milhões de euros, tendo em conta que as vendas médias por posto são de cerca de 3,1 milhões de metros cúbicos, de acordo com o Semanário Económico. Para Louçã, é preciso obrigar distribuidores como a Galp, a Repsol ou a BP a diminuir as suas margens de lucro para aumentar o benefício dos contribuintes e para controlar as margens especulativas.

Transportes públicos aumentam em Julho, congelamento é só para Lisboa e Porto

Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projecto de lei que propõe que as operadoras de transportes públicos das capitais de distrito possam receber já em 2009 indemnizações compensatórias, que actualmente só vigoram em Lisboa e Porto, e sustentam os apoios sociais dos passes. "Não faz sentido não beneficiarem outras cidades. Não pode haver portugueses de primeira e de segunda", disse em Aveiro Francisco Louçã.

À excepção de Lisboa e do Porto, os transportes vão aumentar 6% em todo o país a partir do 1.º de Julho, anunciou a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários (Antrop). José Sócrates tinha anunciado na semana passada o congelamento dos passes sociais até o fim do ano, mas só há passes sociais nas áreas de Lisboa e Porto. O Ministério das Obras Públicas adiantou que ainda está a analisar o aumento, e o valor definitivo será divulgado em final de Junho.

O Diário de Notícias atribui a medida a um recuo do governo, mas a verdade é que durante o debate na semana passada no Parlamento, confrontado com o facto de fora de Lisboa e Porto não haver passes sociais, Sócrates nada respondeu. Logo em seguida, a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários (Antrop) anunciou que teria um prejuízo de 21 milhões de euros só nos próximos sete meses.

O ministério de Mário Lino não quis comentar a notícia do DN, adiantando apenas que esta não tem como base qualquer fonte oficial e que o assunto está ainda a ser estudado. A aplicação do congelamento do preço dos passes sociais apenas aos utentes de Lisboa e Porto não é contudo uma hipótese posta de parte, segundo o ministério.

Ferreira Leite e Passos Coelho querem fim do SNS tendencialmente gratuito para todos

Esta posição de Ferreira Leite e Passos Coelho foi assumida no primeiro debate televisivo entre os candidatos à liderança do PSD, realizado durante o Jornal Nacional da TVI.

Francisco Louçã acusou os candidatos à liderança do PSD de quererem destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criando um serviço de misericórdia para pobres e outro de grande qualidade para ricos. Louçã fez estas declarações numa visita que realizou Sábado ao Hospital de São Francisco Xavier em Lisboa, acompanhado pelo deputado João Semedo, tendo apresentado ainda um projecto de lei do BE sobre direito de acompanhamento do doente por um familiar ou amigo.

"Parece que quase todos os candidatos do PSD, senão todos, estão de acordo em desmantelar a universalidade do SNS, querem acabar com o acesso igualitário de todas as pessoas que pagam os seus impostos e que têm direito a serem tratadas com a melhor competência, quer dizer, querem destruir o SNS", declarou F. Louçã à comunicação social, segundo noticia a agência Lusa.

Louçã considerou que se instalou no Governo PS e na direita uma espécie de consenso, "defendem um serviço de misericórdia para os pobres e um serviço de saúde de grande qualidade para quem o pode pagar", e contrapôs: "Nós não queremos que a diferença da carteira tenha nenhum peso na qualidade do serviço de saúde a que as pessoas têm direito".

O coordenador da Comissão Política do BE defendeu: "Qualquer pessoa tem de ter direito aos melhores médicos, às melhores competências, ao melhor atendimento, ao máximo respeito. Isso é que é um SNS. É para isso que pagamos impostos, para que haja o cuidado de todos em relação a todos".

Francisco Louçã apresentou ainda um projecto de lei que atribui "a qualquer cidadão admitido num serviço de urgência do SNS o direito de acompanhamento por familiar ou amigo".

"Seis milhões de pessoas estiveram no ano passado nas urgências, muitas delas submetidas a dificuldades, estão no corredor, demoram a ser atendidas, estão desesperadas, têm medo. O atendimento e a humanização do serviço passam por medidas simples", afirmou Louçã.

O projecto de lei do BE impõe às instituições do SNS com serviços de urgência que procedam às alterações necessárias nas suas instalações "no prazo de 180 dias" para "permitir que os doentes possam usufruir do direito de acompanhamento". O diploma ressalva que, por regra, "não é permitido acompanhar ou assistir a intervenções e outros exames ou tratamentos" que possam ser prejudicados pela presença de um acompanhante.

Francisco Louçã criticou ainda o Governo por ter "deixado sair cem profissionais deste centro hospitalar" de Lisboa Ocidental e referiu que "saíram quase mil médicos do conjunto do SNS recentemente". Para responder à saída de médicos, adiantou que o BE apresentará "dentro de pouco tempo um projecto de lei, que tem uma longa preparação", estabelecendo a "criação de uma carreira do serviço público que seja muito qualificada".

Vila Real em 7.º lugar nos Distritos com mais Vítimas de Violência Doméstica

“A casa é de facto, o lugar mais perigoso da sociedade moderna. Em termos estatísticos, seja qual for o sexo e a idade, uma pessoa estará mais sujeita à violência em casa do que numa rua à noite” Anthony Giddens

Vila Real é o sétimo distrito com maior incidência de casos de violência doméstica registados pela APAV (dados de 2007). Logo a seguir às grandes cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Braga. Estes dados não só são preocupantes como reflectem uma parca alteração nos costumes e mentalidades que mantêm a violência sobre a mulher enraizada na nossa cultura.

As mudanças existem mas lentas: as mulheres não conhecem nem usufruem dos direitos que têm ao seu alcance de forma a não continuarem submissas a situações de injustiça; a nível jurídico verifica-se uma grande discrepância entre a lei e a sua aplicação; e a polícia continua maioritariamente a remeter os casos de violência doméstica para situações do foro privado e familiar. De facto foi o remeter este tipo de casos para o domínio privado que, durante muito tempo afastou a violência sobre as mulheres do campo legal e de qualquer influência das instituições.

A família nas nossas sociedades é um sistema desigual e o casal é assimétrico em termos de poder. Mas, a análise desta problemática não pode ser feita apenas ao nível da família e da relação homem-mulher limitada ao espaço doméstico. Esta hierarquia de género tem como fundo todo um enquadramento social mais abrangente que condiciona e constrange a relação conjugal e familiar. O papel da mulher na sociedade enquanto indivíduo no espaço público continua a ser pautado pela distribuição desigual de poder e pelo posicionamento discriminatório da mulher na sociedade. Desta forma é necessária uma democratização no domínio público para que se forneçam condições essenciais para a democratização das relações pessoais.

Ariana Meireles - BEVR

Padre Max, “Não te mataram, semearam-te”

As cadeiras do Bloco ficaram vazias no minuto de homenagem ao Cónego Melo. Esta sexta-feira (dia 2) ficou marcada por uma situação inédita no parlamento português: o CDS propôs um voto de pesar pelo falecimento do cónego Melo, uma figura ligada aos movimentos de extrema-direita que a seguir ao 25 de Abril organizaram atentados bombistas contra militantes de esquerda. Veja aqui o vídeo da intervenção de Luís Fazenda e da votação que se seguiu.

O clérigo, que pertencia ao sector mais reaccionário da igreja, adquiriu enorme notoriedade pelas suas fortes convicções anti-esquerdistas no pós-25 de Abril associando-se a movimentos armados de extrema-direita, ligados a António de Spínola, cujos membros Cónego Melo terá escondido num seminário de Braga onde foram apanhados pelo Copcon, um organismo do MFA, Movimento das Forças Armadas.

Esta direita reaccionária levantou o pânico através dos seus actos terroristas, destruindo, assaltando, incendiando as sedes de partidos de esquerda, provocando atentados bombistas.

No meio das vítimas encontramos o Padre Max e Maria de Lurdes Pereira ambos assassinados num ataque terrorista provocado pelo sinistro Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP). Maximiano Barbosa de Sousa, conhecido como padre Max, 32 anos, e a estudante Maria de Lurdes Pereira, 19 anos, morreram em 2 de Abril de 1976 quando o carro em que seguiam foi alvo de um ataque bombista, entre a Cumieira e Vila Real. O padre e professor de ensino secundário, que promovia a alfabetização de trabalhadores, era então candidato independente a deputado nas listas da UDP.

Há dois anos, e 30 anos depois, o assassinato do padre Max foi recordado no Porto numa iniciativa do Bloco de Esquerda. Francisco Louçã afirmou nessa iniciativa que os tribunais foram "silenciosos, negligentes e muitas vezes incompetentes" quando julgaram o assassinato do padre Max, "porque não queriam investigar e levar o processo às últimas consequências". De facto, o caso foi julgado duas vezes, uma em 1997 e outra dois anos depois, nunca tendo havido uma condenação, apesar do tribunal ter pela primeira vez atribuído o homicídio ao MDLP.

Fechamos esta pequena homenagem a padre Max, com as suas próprias palavras que se querem semeadas:

“Servir o Povo e nunca se servir dele”.

BEVR

Viticultores saíram à rua em defesa da Casa do Douro

Cerca de 200 viticultores do Douro concentraram-se no dia 1 de Maio num convívio seguido de manifestação, pelas ruas de Vila Real, em defesa da Casa do Douro (CD) e contra o poder «discricionário» do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto».

Há muito que as relações entre Casa do Douro e Instituto dos Vinhos do Douro e Porto andam azedadas. Depois da polémica relacionada com o cadastro (registo exaustivo de todas as vinhas da região demarcada), com o IVDP a quebrar o protocolo que era renovado anualmente, usando os dados do ano passado para o processo de vindima de 2008 (a Casa do Douro perde assim 800 mil euros anuais de receitas), foi a vez da polémica das letras. O benefício é atribuído mediante uma classificação na ordem descendente, por A, B, C, D, E, F. O presidente do IVDP Jorge Monteiro defendeu em tempos, a atribuição de benefício prioritariamente às vinhas com classificação mais elevada. Recentemente foi divulgado um plano estratégico do IVDP, que vai no mesmo sentido, o que motivou a revolta.

Os manifestantes foram recebidos pelos presidentes das Câmaras de Vila Real, Régua, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Murça e Alijó, na Associação de Municípios do Vale do Douro Norte. Nuno Gonçalves, presidente da Associação disse "o problema da viticultura duriense também nos diz respeito pelo seu carácter social. Infelizmente pedimos uma audiência ao ministro da Agricultura em Janeiro e enviamos-lhe um documento subscritos por todos os autarcas da região demarcada (22), e até agora não obtivemos qualquer resposta".

Fernando Columbano justifica a sua participação na manifestação dizendo: "estou aqui pela minha sobrevivência, mas também pela dos outros. Eu tenho 500 hectares, mas quem tem cinco litros, dez, 50 ou 100 de benefício (montante de apoio atribuído anualmente às vinhas onde se produz vinho do Porto), deve continuar a ter. Todos temos direito a viver e não ver os nossos filhos a fazerem as malas para irem ganhar a vida noutros destinos", disse.

As queixas dos produtores contra o "autoritarismo" do IVDP sucedem-se e a Casa do Douro aguarda o desfecho de três acções judiciais, interpostas no Tribunal Administrativo de Mirandela contra o instituto público.

Uma das questões que mais polémica tem causado está relacionada com o cadastro, que contém o registo exaustivo das vinhas da região bem como das suas características, desde altitude, exposição solar, castas e outras.

Até à última vindima, a CD cedia as informações ao IVDP, recebendo uma comparticipação financeira mas, em Dezembro, o instituto renunciou ao protocolo e pretende preparar a próxima vindima com recurso aos dados facultados até ao final do ano passado.

Em resposta a um requerimento dos deputados no PSD na Assembleia da Republica, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou que o IVDP é um "legitimo utilizador" dos referidos dados.

Manuel António Santos contesta e acusa o instituto público de "delapidar" a Casa do Douro.

Fonte: Lusa e Jornal de Notícias