27 de março de 2009

Bloco questiona mudança de critérios de atribuição de isenção de taxas moderadoras por parte do coordenador da sub-região de saúde de Vila Real

O Bloco de Esquerda apurou que o Coordenador da Sub-região de Saúde de Vila Real alterou os critérios que norteavam a atribuição de isenção de taxas moderadoras. A alteração foi efectuada no cálculo dos rendimentos do agregado familiar que é feito individualmente, o que implica que, se um dos seus elementos ganhar mais do que o salário mínimo nacional, ele e os restantes membros do agregado não terão direito à isenção de taxas moderadoras.
Este facto mereceu a apresentação de um requerimento apresentado à Assembleia da República pelo deputado João Semedo. Leia o requerimento aqui.

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